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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
AGU contrata escritório nos EUA para atuar em sanções contra o Brasil
Escritório Arnold & Porter poderá representar o Estado brasileiro, órgãos públicos e agentes em litígios relacionados a medidas punitivas. A AGU contratou o escritório de advocacia Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, sediado…
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 28/08/2025 08:45
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 17 de setembro, o lançamento do livro…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 28/08/2025 00:00
Nelson Wilians Advogados promove Salomão Marinho a sócio técnico
Advogado terá responsabilidade nacional sobre o Núcleo de Terceiro Setor da banca. O escritório Nelson Wilians Advogados anuncia a promoção do advogado Salomão Marinho ao cargo de sócio técnico, com responsabilidade nacional…
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Migalhas, 28/08/2025 00:00
Toffoli cassa decisão do TRT-2 que validou auto de infração trabalhista
A medida foi tomada sob o fundamento de que a decisão questionada contrariou precedentes da Corte que reconhecem a licitude da terceirização em qualquer atividade, meio ou fim. O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu…
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 28/08/2025 08:10
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (2), o…
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Migalhas, 28/08/2025 00:00
Advocacia Gandra Martins anuncia especialista em Direito Tributário
A chegada de Natália Lima Ross reforça a atuação do escritório em um momento importante de reforma tributária no país. A Advocacia Gandra Martins anuncia a chegada da advogada Natália Lima Ross, especialista em Direito…
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STJ, 28/08/2025 07:40
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a…
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Migalhas, 28/08/2025 00:00
CNJ valida impedimento de prisão automática em regime aberto e semi
Plenário retirou previsão de sanção automática a juízes, mas manteve exigência nacional de cumprimento da norma. Durante a 11ª sessão Ordinária, nesta terça-feira, 27, o CNJ confirmou parcialmente decisão que determina,…
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Migalhas, 28/08/2025 00:00
Bichara Advogados anuncia expansão estratégica com duas novas áreas
As novas áreas no escritório são Relações Institucionais e Remuneração Estratégica de Executivos. Em linha com o compromisso de oferecer soluções jurídicas cada vez mais especializadas e alinhadas aos desafios dos clientes, o…
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Migalhas, 28/08/2025 00:00
Barroso pede vista em caso sobre cartório no CNJ: “cheiro de queimado”
O ministro afirmou que pretende avaliar com mais atenção a matéria após declarar que “sentiu um pouco de cheiro de queimado”. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista em julgamento que analisava a…
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STJ, 28/08/2025 07:00
Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de terceiros. A Quarta Turma do…
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Juliano Karasek tornou-se um player visitante 9 meses atrás
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elisio bruno Drumond fraga tornou-se um player visitante 9 meses atrás
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Migalhas, 27/08/2025 00:00
Senado aprova projeto que combate “adultização” de crianças na internet
Proposta define regras para proteger menores de idade em redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 27, projeto de lei que estabelece medidas para proteger…
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Migalhas, 27/08/2025 00:00
STF: Cármen pede que Barroso cante em festa de aniversário de 104 anos
Diálogo entre ministros remeteu à fama de Barroso por “soltar a voz” em público. Durante sessão no STF, nesta quarta-feira, 27, ministra Cármen Lúcia brincou com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao…
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