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- Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal Capa comum 13 julho 2020O livro aborda a formação e os desafios enfrentados por profissionais do Direito no Brasil, destacando a discrepância entre as diretrizes do MEC e a realidade do mercado de trabalho. Os autores ref…( 0 )livre
- Por Uma Teoria Do Processo Penal Capa comum 3 agosto 2015O livro aborda a evolução do direito processual penal, destacando sua dependência das teorias do direito processual civil e os problemas resultantes dessa abordagem. Os autores analisam como essa i…( 0 )livre
- Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal Capa comum 6 março 2015O livro aborda os fundamentos do direito processual penal, proporcionando a estudantes e profissionais do Direito um contato inicial com a disciplina. Apresenta uma metodologia crítica e garantista…( 0 )livre
- Prova Penal E Garantismo – Uma Investigacao Critica Sobre A Verdade Fa Capa comum 1 janeiro 2004O livro aborda a interseção entre o garantismo e os direitos individuais, explorando como esses conceitos estão enraizados na Constituição e nas declarações de direitos humanos. Ao mesclar teoria e…( 0 )livre
- O Direito Penal e a cultura do ódio: em homenagem a Jacson ZílioO artigo aborda a discussão contemporânea entre garantismo e punitivismo no contexto do Direito Penal, destacando o uso do aparato punitivo em embates políticos. O autor Elmir Duclerc analisa as im…( 0 )livre
- ‘Como assim, vai ficar em silêncio?’O artigo aborda a crescente intersecção entre o debate acadêmico sobre o direito ao silêncio no Direito Processual Penal e sua repercussão na sociedade, impulsionado pela cobertura da CPI da Covid-…( 0 )livre