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ExpertDesde 02/04/24RJ14 seguidoresDaniel DiamantarasDefensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Subcoordenador do Núcleo de Audiência de Custódia da DPRJ. Ex-Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da DPERJ (NUSPEN). Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. Membro do Conse…, Expert desde 02/04/244 Conteúdos no acervo
O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo PenalO artigo aborda a importância do direito ao confronto no Processo Penal, definindo-o como um direito fundamental que garante ao acusado a possibilidade de interrogar testemunhas e assegurar o contr…( 1 )( 1 )livre- Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do JúriO artigo aborda a complexidade do testemunho indireto (hearsay) no processo penal, especialmente no Tribunal do Júri, examinando as distinções entre os sistemas de common law e romano-germânico. Os…( 0 )livre
- Posse de chip de celular e falta graveO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que determina que a posse de chip de celular dentro de unidades prisionais não configura crime, segundo o artigo 349-A do Código Pe…( 0 )livre
- A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júriO artigo aborda as implicações da reforma do Código de Processo Penal trazida pela Lei 13.964/19, especialmente sobre a exclusão dos autos do inquérito no Tribunal do Júri, evidenciando a necessida…( 0 )livre
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- O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo PenalO artigo aborda a importância do direito ao confronto no Processo Penal, definindo-o como um direito fundamental que garante ao acusado a possibilidade de interrogar testemunhas e assegurar o contr…( 1 )( 1 )livre
- Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do JúriO artigo aborda a complexidade do testemunho indireto (hearsay) no processo penal, especialmente no Tribunal do Júri, examinando as distinções entre os sistemas de common law e romano-germânico. Os…( 0 )livre
- Posse de chip de celular e falta graveO artigo aborda a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que determina que a posse de chip de celular dentro de unidades prisionais não configura crime, segundo o artigo 349-A do Código Pe…( 0 )livre
- A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júriO artigo aborda as implicações da reforma do Código de Processo Penal trazida pela Lei 13.964/19, especialmente sobre a exclusão dos autos do inquérito no Tribunal do Júri, evidenciando a necessida…( 0 )livre