Augusto de Arruda Botelho || Acervo de conteúdos
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Iguais perante a lei: Um guia prático para você garantir seus direitos Capa comum 11 outubro 2021O livro aborda um manual prático e acessível que visa desmistificar o sistema de justiça, oferecendo orientações claras sobre como agir em diversas situações legais cotidianas, como violência domés…( 1 )( 1 )livre
Bottini e Botelho: Um alerta no Direito Penal na pandemiaO artigo aborda a aplicação do direito penal durante a pandemia de coronavírus, destacando a utilização do art. 268 do Código Penal para punir infrações às determinações de saúde pública. O autor, …( 0 )livre- Retrospectiva 2014: Ano foi péssimo para o Direito de DefesaO artigo aborda a deterioração do Direito de Defesa no Brasil a partir de 2012, destacando mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que restringiram o acesso ao Habeas Corpus e aprofu…( 0 )livre
A lógica da inocênciaO artigo aborda a questão da inocência no contexto do caso Isabella, discutindo as implicações e a lógica por trás da defesa dos acusados, Alexandre Nardoni e Anna Jatobá. O autor, Augusto de Arrud…( 0 )livre- Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distânciaO artigo aborda a importância da implementação do voto à distância nas eleições da OAB/SP, tendo em vista a pandemia de Covid-19 e a necessidade de garantir a saúde dos eleitores. Os autores discut…( 0 )livre
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- Iguais perante a lei: Um guia prático para você garantir seus direitos Capa comum 11 outubro 2021O livro aborda um manual prático e acessível que visa desmistificar o sistema de justiça, oferecendo orientações claras sobre como agir em diversas situações legais cotidianas, como violência domés…( 1 )( 1 )livre
- A lógica da inocênciaO artigo aborda a questão da inocência no contexto do caso Isabella, discutindo as implicações e a lógica por trás da defesa dos acusados, Alexandre Nardoni e Anna Jatobá. O autor, Augusto de Arrud…( 0 )livre
- Bottini e Botelho: Um alerta no Direito Penal na pandemiaO artigo aborda a aplicação do direito penal durante a pandemia de coronavírus, destacando a utilização do art. 268 do Código Penal para punir infrações às determinações de saúde pública. O autor, …( 0 )livre
- Retrospectiva 2014: Ano foi péssimo para o Direito de DefesaO artigo aborda a deterioração do Direito de Defesa no Brasil a partir de 2012, destacando mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que restringiram o acesso ao Habeas Corpus e aprofu…( 0 )livre
- Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distânciaO artigo aborda a importância da implementação do voto à distância nas eleições da OAB/SP, tendo em vista a pandemia de Covid-19 e a necessidade de garantir a saúde dos eleitores. Os autores discut…( 0 )livre