Artigos Migalhas – Página 8

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Artigos Migalhas para Criminalistas

Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal

Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Páginas: 123... 78910

Todos os artigos

227 itens disponíveis na plataforma
Artigo
Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Linchamento
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A privatização das prisões
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O novo delito de assédio sexual
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Algumas perplexidades decisórias acerca do controle de convencionalidade
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Regulamentação da lei anticorrupção através do decreto 8.420/15: necessidade de novas regulamentações ou aplicação exclusiva aos atos de corrupção no executivo federal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Defensorias Públicas: evolução e novos caminhos
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Anteprojeto do novo CPC - Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Branco, este artigo é pra você!
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Violência de gênero em ambientes digitais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Memória e tomada de decisão: O que os fatos nos contam, ou não
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Teoria argumentativo-dialógica do nexo de causalidade
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Aplicação do princípio da insignificância na posse ou no porte de munição
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Decisão judicial e argumentação dedutiva
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Os limites da delação premiada
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Validade da prova documental em formato digital nos processos brasileiros
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Entre insignificância do patrimônio e significância da intervenção penal seletiva
Artigos Migalhas, Acesso Livre
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