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Artigos Migalhas para Criminalistas
Reflexões críticas e análises técnicas para fortalecer sua atuação penal
Aqui estão reunidos os artigos dos nossos experts publicados no Migalhas, com análises qualificadas sobre temas estruturantes do processo penal e da prática criminal. Este espaço concentra pensamento crítico, atualização interpretativa e debates que orientam a advocacia estratégica.
A rotina penal exige fundamentação sólida, leitura crítica das decisões e compreensão dos impactos normativos. Os artigos oferecem aprofundamento em questões reais da defesa, ajudando o advogado a argumentar melhor, antecipar riscos, enfrentar teses acusatórias e estruturar estratégias consistentes.
A página reúne artigos organizados por tema, autor e relevância, com textos sobre competência, medidas cautelares, delação, prova digital, Tribunal do Júri, CNJ, Ministério Público e outros assuntos essenciais. Cada artigo tem descrição objetiva, link direto e identificação do expert.
Consulte os artigos para fundamentar peças, preparar sustentações, revisar teses e orientar decisões estratégicas. Use este espaço como parte da sua trilha de estudo contínuo, integrando os textos com cursos, aulas, grupos de estudo e demais conteúdos que compõem a jornada formativa da Criminal Player.
Todos os artigos
227 itens disponíveis na plataforma
Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC
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Crime e antecipação do castigo: a prática ilegal em favor de um bem maior
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A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos
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Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime
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Retroatividade das normas benéficas em relação à prisão realizadas pelo pacote anticrime
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A importância de saber qual o verbo praticado no crime de porte de arma
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O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal
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O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
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O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público
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"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes
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Defensoria Pública e(m) processos estruturais
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Memória e tomada de decisão: O que os fatos nos contam, ou não
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A Constituição está ultrapassada para o processo penal?
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Eleições, liberdade de expressão, discurso de ódio e a caracterização de xenofobia
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Nova lei de licitações - Artigo 89 e a sua abolitio criminis
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Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância
Artigos Migalhas
O fim do binarismo no sistema jurídico brasileiro
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Basta!
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O que se fazer com o valor dos aluguéis em contratos de locação residencial e comercial de imóveis urbanos no Brasil no contexto da pandemia de covid-19?
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A ilegítima defesa sugerida no projeto anticrime
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O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
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A privatização das prisões
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A investigação criminal e o Ministério Público
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IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos (cont.)
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Branco, este artigo é pra você!
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