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Do tribuno da plebe (república romana) ao artigo 134 da constituição: breves palavras sobre o amicus e custus plebisO artigo aborda a evolução histórica da figura do Tribuno da Plebe da República Romana até o papel da Defensoria Pública no Brasil contemporâneo, analisando sua função como amicus e custus plebis. …( 0 )livre- Audiência de custódia é realidade irreversível decide stfO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5240, que reafirma a importância das audiências de custódia para garantir o direito de um preso…( 0 )livre
- Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penalO artigo aborda a importância da identidade física do juiz no processo penal, conforme estabelecido pelo art. 399, §2º do CPP, destacando que o juiz que presidiu a instrução deve proferir a sentenç…( 0 )livre
- American way of prison, confinamento de humanos e a perda das referências simbólicasO artigo aborda a crítica ao modelo de encarceramento brasileiro, inspirado no “supermax” americano, destacando os efeitos nocivos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) na saúde mental dos deten…( 0 )livre
- Ação penal e a necessidade de uma análise independente pela teoria do processo penalO artigo aborda a complexidade da Ação Penal no contexto jurídico, destacando a necessidade de uma análise independente da teoria do processo penal em comparação com o processo civil. O autor, Thia…( 0 )livre
- Escolha profissional de operadores do direito e a busca pelo limite que faltouO artigo aborda a importância da reflexão na escolha profissional dos operadores do direito, destacando como aspectos subjetivos e a orientação vocacional podem influenciar essa decisão. A autora, …( 0 )livre
- A “promoção acusatória” não é para todosO artigo aborda a crítica à “promoção acusatória” no contexto do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, destacando a seletividade na persecução penal. O autor, Eduardo Januário Newton, discute como a…( 0 )livre
- Defensoria pública e vulnerabilidade: há um protetor constitucional dos segmentos sociais vulneráveis?O artigo aborda a importância da Defensoria Pública como instrumento de proteção dos segmentos sociais vulneráveis, destacando sua função constitucional de garantir acesso à justiça para aqueles qu…( 0 )livre
- Ainda sobre a cadeia de custódia da provaO artigo aborda as implicações jurídicas na cadeia de custódia das provas no processo penal, destacando casos relevantes analisados pelo STJ, como as operações Negócio da China e Ouro Verde. O auto…( 0 )livre
- Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprioO artigo aborda a decisão do juiz Alexandre Morais da Rosa, que reconheceu a nulidade parcial do artigo 28 da Lei n. 11.343/06, desconsiderando a criminalização do uso de drogas para consumo própri…( 0 )livre
- Não, você não está numa guerra! considerações psicanalíticas sobre a indistinção entre segurança pública e forças armadasO artigo aborda a relação conflituosa entre a segurança pública e o uso de força armada, analisando como a retórica de guerra desvirtua a convivência social e perverte o amor e a empatia. A autora,…( 0 )livre
- Resenha do livro “garantismo jurídico e controle de constitucionalidade material: aportes hermenêuticos”O artigo aborda a análise crítica do livro de Paulo Silas Taporosky Filho, que discute o papel do Judiciário como guardião dos Direitos Fundamentais em contraste com o poder do mercado, utilizando …( 0 )livre
- Conheça a pec que pode transformar delegados em juízes no judiciárioO artigo aborda a PEC 89/2015, que propõe a transformação de delegados de polícia em juízes no sistema judiciário brasileiro. A proposta visa modificar a Constituição para permitir investigações pe…( 0 )livre
- Diferença de classe ou comunhão de esforços sem ônus para o sus?O artigo aborda a polêmica da “diferença de classe sem ônus para o SUS” no contexto da saúde pública brasileira, discutindo a possibilidade de pacientes custearem melhorias em seus tratamentos sem …( 0 )livre
- Os “três ladrões” e o supremo tribunal federalO artigo aborda o julgamento de três Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal relacionados ao Princípio da Insignificância em casos de furto, destacando a necessidade de critérios claros na apli…( 0 )livre
- Você sabe o significa padrão daubert? a questão da junk science no depoimento de especialistas no processoO artigo aborda a importância do padrão Daubert na avaliação da admissibilidade de testemunhos periciais, especialmente em relação ao fenômeno da “junk science” no contexto judicial. Ele explora o …( 0 )livre
- A promessa de que o facebook seria grátis é um engodo? conhece uma fazenda de curtidas?O artigo aborda as contradições por trás da promessa de gratuidade do Facebook, destacando como a plataforma impõe limitações e pratica estratégias comerciais que podem ser consideradas enganosas. …( 0 )livre
- De onde sai tanto machismo?: sobre violência obstétrica e o horror de vaginaO artigo aborda a violência obstétrica como uma manifestação do machismo e do patriarcado, discutindo como a opressão das mulheres se expressa na medicalização de sua saúde reprodutiva. A autora, M…( 0 )livre
- Prazo de duração do inquérito e demais diligênciasO artigo aborda os prazos de duração do inquérito policial e as diligências investigatórias, conforme descrito nos artigos do CPP e leis relacionadas. O autor, Thiago Minagé, explora as consequênci…( 0 )livre
- Carreiras jurídico – processuais nacionalizadas e interiorizadas – falando sobre simetriaO artigo aborda a simetria nas carreiras jurídico-processuais, destacando a importância de paridade entre juízes, membros do Ministério Público e defensores públicos no Brasil. O autor, Maurilio Ca…( 0 )livre