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Mãe é quem cuida e pai é quem abandona? sobre gênero e abandono de incapazO artigo aborda a relação entre gênero e o conceito de abandono de incapaz, analisando um caso de uma mãe indiciada por deixar seus filhos sob os cuidados de familiares enquanto buscava tratamento …( 0 )livre- Conciliação repressiva: o que é?O artigo aborda o conceito de “conciliação repressiva”, que se refere a situações em que uma das partes em um conflito aceita a conciliação por falta de alternativas, evidenciando desigualdades nas…( 0 )livre
- A gravação da conversa do senador delcídio vale ou não?O artigo aborda a validade jurídica da gravação de conversas realizadas por um interlocutor sem o conhecimento do outro, especialmente em contextos penais. Os autores discutem que, embora o Supremo…( 0 )livre
- A presunção de inocência e a progressão de regime: o equivocado entendimento do supremo tribunal federalO artigo aborda a análise crítica do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a progressão de regime e a presunção de inocência. O autor, Rômulo de Andrade Moreira, argumenta que a decisão de…( 0 )livre
- Difícil passar em um concurso? conheça a história de davi lorsoO artigo aborda a trajetória de Davi Lorso, que, após enfrentar dificuldades escolares e duas reprovações, encontrou motivação para mudar sua vida com um novo enfoque nos estudos. Com apoio familia…( 0 )livre
- Tempo nem sempre é remédio: por uma escuta da violência e negligência cometida por idososO artigo aborda a violência e negligência contra idosos, destacando a necessidade de uma escuta sensível que considere as complexidades psicológicas envolvidas. A autora, Maíra Marchi Gomes, discut…( 0 )livre
- Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide cnj, com acertoO artigo aborda a decisão do Conselho Nacional de Justiça que proíbe a cobrança de custas processuais antes da sentença condenatória em processos penais, destacando que essa exigência é incompatíve…( 0 )livre
- Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de alexandre morais da rosa e salah h. khaled jr.O artigo aborda a resenha do livro “Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos”, que apresenta críticas incisivas ao sistema jurídico brasileiro, destacando a desconstrução de mitos e a análise d…( 0 )livre
- Com recurso do ministério público, tribunal do amazonas reduz pena em 6 (seis) anosO artigo aborda a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que, com recurso do Ministério Público, reduziu a pena de um condenado de 18 para 12 anos devido à falta de fundamentação adequada para …( 0 )livre
- O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processoO artigo aborda a importância da garantia à duração razoável do processo no âmbito do procedimento administrativo disciplinar, enfatizando a decisão do Supremo Tribunal Federal que assegura essa pr…( 0 )livre
- Para (não) entender a prisão de um senador pelo stfO artigo aborda a controvérsia em torno da prisão do senador Delcídio do Amaral pelo STF, enfatizando que, segundo a Constituição, senadores possuem imunidade a prisões preventivas, que só seriam a…( 0 )livre
- Você sabe amar?: do julgamento do estado em processos de adoçãoO artigo aborda a complexidade dos processos de adoção, questionando tanto a idealização das adoções legais quanto as implicações da intervenção do Estado. A autora analisa as consequências emocion…( 0 )livre
- A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatóriaO artigo aborda a questão da capacidade postulatória na interposição de recurso ordinário constitucional em Habeas Corpus, destacando que, segundo a 5ª Turma do STJ, apenas advogados com procuração…( 0 )livre
- Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943O artigo aborda a legitimidade coletiva da Defensoria Pública na esfera processual coletiva, enfatizando que essa legitimidade é um direito constitucional assegurado e garantido pelo STF e STJ, con…( 0 )livre
- Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? alfredo copetti neto e alexandre morais da rosaO artigo aborda a análise crítica da recente reforma do Código Penal italiano, destacando o conceito de “tenuità del fato” que permite a exclusão da punibilidade com base na natureza tênue do crime…( 0 )livre
- Dia da consciência negra: sua necessidade reflexiva para todos os dias!O artigo aborda a reflexão necessária sobre o Dia da Consciência Negra, enfatizando que a luta contra o racismo deve ser constante e não se restringe a uma data simbólica. Luciano Góes destaca a re…( 0 )livre
- A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensãoO artigo aborda a proposta de privatização da administração carcerária no Brasil, evidenciando os riscos associados ao Projeto de Lei nº 513/2011, que visaria a terceirização da execução penal. Os …( 0 )livre
- Da série paradoxos penais ivO artigo aborda a trajetória de Legisnaldo Pena, um estudante de direito que, ao se deparar com as contradições do sistema penal, tenta iniciar sua carreira criminosa. Ao tentar furtar uma bolsa de…( 0 )livre
- Aula sobre – a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminalO artigo aborda a oitiva de testemunhas em audiências criminais, destacando a definição e obrigação legal das testemunhas, bem como as características de seu depoimento, que deve ser oral e espontâ…( 0 )livre
- O amor precisa ser insuportável?: o que nos ensinam os crimes passionaisO artigo aborda a complexidade dos crimes passionais, analisando como a paixão pode transformar-se em violência e a hipocrisia sociocultural que cerca esses atos. A autora Maíra Marchi Gomes discut…( 0 )livre