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O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d…( 1 )( 1 )livre- A prescrição penal e o princípio da legalidadeO artigo aborda a discussão sobre a contagem do prazo para a prescrição penal, analisando se deve iniciar com o trânsito em julgado da sentença para todas as partes ou apenas para a acusação. O aut…( 0 )livre
- A revitimização e o novo delito de abuso de autoridadeO artigo aborda a promulgação da Lei 14.321/22, que tipifica o novo delito de “violência institucional” dentro do contexto de abuso de autoridade, visando proteger vítimas de crimes de procedimento…( 0 )livre
- O consumo de drogas e a reincidência – a recente posição do stfO artigo aborda a recente decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que determina a desconsideração da reincidência em condenações por porte de drogas para consumo próprio ao calcular a …( 0 )livre
- O stf, as interceptações telefônicas e a duração razoável da investigação criminalO artigo aborda a decisão do STF sobre a possibilidade de renovação sucessiva das interceptações telefônicas em investigações criminais, ressaltando a necessidade de fundamentação e a conexão com a…( 0 )livre
- O caso robinho e a justiça criminal brasileiraO artigo aborda o caso do jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por crime sexual. Ele analisa os desafios enfrentados para a aplicação da pena no Brasil, onde a Con…( 0 )livre
- O stf e os critérios para a decretação da prisão temporáriaO artigo aborda a recente decisão do STF sobre a prisão temporária, estabelecendo critérios objetivos para sua decretação, após ações de inconstitucionalidade que destacaram abusos e controvérsias …( 0 )livre
- O caso juan darthés e a competência da justiça criminal brasileiraO artigo aborda o caso de Juan Darthés, acusado de estupro contra Thelma Fardin, destacando a competência da Justiça criminal brasileira e a impossibilidade de extradição do ator por ser brasileiro…( 0 )livre
- O recebimento da peça acusatória e o recurso de apelaçãoO artigo aborda o cabimento do recurso de apelação em relação ao recebimento da peça acusatória, destacando que essa decisão é, de fato, processualmente relevante e não meramente um despacho. O aut…( 0 )livre
- Injúria racial é racismo![1]O artigo aborda a discussão sobre a relação entre injúria racial e racismo, destacando a decisão do STF que equipara esses crimes, reconhecendo a gravidade e a necessidade de combate ao racismo est…( 0 )livre
- A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privadaO artigo aborda a importância do pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada, conforme demonstrado em uma decisão recente do ministro Ricardo Lewandowski. Ele destacou que …( 0 )livre
- O amor dos que não são amadosO artigo aborda a complexidade do amor não correspondido, explorando sentimentos de desejo, saudade e a busca pela conexão emocional em meio à ausência do outro. Com uma linguagem poética, a autora…( 0 )livre
- A condenação de anwar raslan e a jurisdição penal internacionalO artigo aborda a condenação de Anwar Raslan, ex-coronel do exército sírio, pelo tribunal alemão por crimes contra a humanidade, incluindo assassinato e tortura. O texto explora o impacto dessa dec…( 0 )livre
- A convenção interamericana contra o racismo e a competência penalO artigo aborda a promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância pelo Brasil, destacando sua definição de discriminação racial …( 0 )livre
- Os 33 anos da lei caóO artigo aborda a promulgação da Lei nº 7.716, conhecida como Lei Caó, que completa 33 anos e define os crimes resultantes de discriminação racial. O texto destaca as principais alterações da lei, …( 0 )livre
- 80 anos do código de processo penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?[1]O artigo aborda a evolução do Código de Processo Penal brasileiro, seu contexto histórico e suas implicações na justiça atual. Destaca a necessidade urgente de reformas que alinhem o sistema proces…( 0 )livre
- O ministro sebastião reis júnior e a garantia das liberdades civis no brasil[1]O artigo aborda a análise do acórdão do Recurso em Habeas Corpus nº 133.408/SC, relatado pelo Ministro Sebastião Reis Júnior, destacando a importância das garantias processuais nas liberdades civis…( 0 )livre
- O massacre dos negros no brasil: a polícia que mata!O artigo aborda a alarmante estatística da violência policial contra a população negra no Brasil, destacando que, a cada quatro horas, uma pessoa negra é morta em ações policiais nos estados avalia…( 0 )livre
- As abordagens policiais e o direito ao silêncioO artigo aborda a questão sobre a obrigatoriedade do Estado em informar ao preso sobre seu direito ao silêncio durante abordagens policiais, não apenas em interrogatórios formais. O Supremo Tribuna…( 0 )livre
- Rituais de dor e de esperançaO artigo aborda a complexidade dos rituais de luto e celebração, refletindo sobre como essas práticas impactam a experiência do sofrimento e a busca por esperança. Os autores, Léo Rosa de Andrade e…( 0 )livre