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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A evolução dos direitos das crianças e adolescentes até a era da proteção integral
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O filho mimado - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Mad - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciária
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A nova competência criminal para o crime de estelionato e a questão dos processos pendentes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A posição do stj na questão da representação no crime de estelionato
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Difícil passar em um concurso? conheça a história de davi lorso
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Adi n. 3.943: o stf adotou o conceito amplo de necessitado constitucional, específico para o processo coletivo – conheça os votos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ainda sobre a cadeia de custódia da prova
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A gravação ambiental clandestina e a questão da ilicitude da prova no âmbito eleitoral
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Adpf 130: doze anos do fim da lei de imprensa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Em alegações finais o mp não pede, só opina? resposta ao professor afrânio silva jardim.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A fundada suspeita e a busca veicular - a recente decisão do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O processo penal e a vulnerabilidade dos analfabetos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Você sabe o significa padrão daubert? a questão da junk science no depoimento de especialistas no processo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Escândalos no processo penal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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