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Como julgar um caso penal “tendo tudo em conta”O artigo aborda a importância de considerar o contexto e as peculiaridades de cada caso penal durante o julgamento, enfatizando que a decisão deve ser fundamentada em evidências e não ser um “julga…( 0 )livre- Investigação criminal não pode selar compromisso com a verdadeO artigo aborda a crítica à busca pela “verdade” absoluta durante a investigação criminal, enfatizando que essa busca pode conduzir a abusos e arbitrariedades no sistema penal. O autor, Leonardo Ma…( 0 )livre
- Por que muita gente não passa nos concursos e provas da OAB?O artigo aborda as complexidades e os desafios que enfrentam os candidatos em concursos e na OAB, ressaltando que o sucesso não se resume apenas à quantidade de estudo, mas também a fatores imponde…( 0 )livre
- Um novo olhar sobre a polícia no processo penalO artigo aborda a necessidade de repensar o papel da polícia no processo penal brasileiro, destacando a transição para um sistema acusatório que respeite as garantias constitucionais. Os autores an…( 0 )livre
- Como interpretar o art. 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?O artigo aborda a interpretação do artigo 139, IV, do CPC, destacando a ampliação da atuação judicial no cumprimento de obrigações, mas alertando para os riscos de arbitrariedade e desrespeito aos …( 0 )livre
- Defensoria e Ministério Público: relação de convivência necessáriaO artigo aborda a relação indispensável entre a Defensoria Pública e o Ministério Público, destacando a importância da colaboração entre essas instituições para garantir o acesso à justiça, especia…( 0 )livre
- Depoimento policial belo, recatado e do lar é ilógicoO artigo aborda a ilogicidade de considerar os depoimentos policiais como verdadeiros a priori, ressaltando a necessidade de coerência lógica na avaliação desses relatos. O autor discute que a acei…( 0 )livre
- O que é isto — o sistema (sic) de precedentes no CPC?O artigo aborda a crítica ao conceito de “sistema de precedentes” introduzido no Código de Processo Civil de 2015, questionando a verdadeira funcionalidade e o alcance desse modelo no Brasil. Os au…( 0 )livre
- Jurista ou operador do Direito não existem como categorias universaisO artigo aborda a ideia de que as categorias de “jurista” e “operador do Direito” não são universais, mas moldadas por crenças pessoais e contextos individuais. O autor, Alexandre Morais da Rosa, d…( 0 )livre
- No Direito, aprender a pensar e argumentar depende de vocêO artigo aborda a importância de desenvolver habilidades de pensamento crítico e argumentação no Direito, destacando que a prática não pode se restringir a seguir normas e jurisprudências prontas. …( 0 )livre
- Processo Penal pop obriga uma nova abordagem de ensinoO artigo aborda a necessidade de uma nova abordagem no ensino do Processo Penal, enfatizando a importância de alinhar a comunicação com a realidade dos alunos, que muitas vezes possuem preconceitos…( 0 )livre
- Não existe ampla defesa no processo sem paridade de armas na investigaçãoO artigo aborda a relação entre a ampla defesa e a paridade de armas no processo penal, argumentando que a desigualdade na investigação compromete a efetividade do contraditório e do devido process…( 0 )livre
- Homero Mafra: Não preciso de perdão, desembargadorO artigo aborda a defesa intransigente da advocacia e o papel essencial dos advogados na sociedade, destacando a importância do direito de defesa e do devido processo legal. O autor, Homero Junger …( 1 )livre
- Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal?O artigo aborda o conceito de efeito primazia no contexto do Processo Penal, destacando como a primeira impressão influencia a formação de julgamentos e decisões judiciais. Os autores, Aury Lopes J…( 0 )livre
- Bloqueio do WhatsApp não resolve nenhum problema da investigaçãoO artigo aborda a inadequação do bloqueio do WhatsApp como solução para investigações criminais, destacando a complexidade da interceptação de mensagens criptografadas e a necessidade de acesso às …( 0 )livre
- Batman virou TCC e retrata o mote: os fins justificam os meiosO artigo aborda a análise de uma monografia inspirada no Batman, escrita por uma graduanda em Direito, que explora a legitimidade da autotutela diante da ineficácia estatal na punição. Os autores d…( 0 )livre
- Tipo assim: as confusões em cascata do processo penal de hojeO artigo aborda a complexidade crescente do processo penal contemporâneo, evidenciando a necessidade de um rigor semântico para evitar confusões terminológicas, especialmente entre conceitos como “…( 0 )livre
- Ampliação da colegialidade e embargos declaratórios no novo CPCO artigo aborda a ampliação da colegialidade no novo Código de Processo Civil (CPC), destacando a extinção dos embargos infringentes e a introdução de uma nova técnica de julgamento em casos de dec…( 0 )livre
- Quando o juiz manipula a audiência de custódiaO artigo aborda a manipulação da audiência de custódia pela magistratura, que, em alguns casos, a utiliza de forma inadequada, comprometendo sua essência e desrespeitando normas internacionais. Des…( 0 )livre
- Discurso de ordem pública na segurança é típico de um estado de exceçãoO artigo aborda a relação conturbada entre a ideia de “ordem pública” e a segurança no contexto brasileiro, enfatizando como essa noção, frequentemente vaga e indefinida, tem sido utilizada para ju…( 0 )livre