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Lições da Itália ao Brasil na luta antimáfia contra organizações criminosasO artigo aborda as lições que o Brasil pode aprender com a Itália na luta antimáfia, destacando a trajetória de figuras como Giovanni Falcone e Paolo Borsellino e as respostas legislativas italiana…( 0 )livre - Não existe relatório de inquérito policial sem juízo de valorO artigo aborda a relação entre o relatório de inquérito policial e a necessidade de juízo de valor por parte da autoridade policial. Apesar da crença comum de que esses relatórios devem ser isento…( 0 )livre
- A distinção entre normas processuais constitutivas e regulativasO artigo aborda a distinção entre normas constitutivas e regulativas no contexto do processo penal, discutindo a influência da lógica da common law e a negociação da culpa através de delações. Alex…( 0 )livre
- De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou euO artigo aborda a crítica à concepção de um “direito penal do inimigo”, defendendo que as táticas de combate à corrupção vêm comprometendo direitos e garantias fundamentais, gerando um sistema judi…( 0 )livre
- Opinião: Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crimeO artigo aborda a recente sanção da Lei 13.834, que introduz no Código Eleitoral o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, prevendo penas de reclusão de 2 a 8 anos para quem atribu…( 0 )livre
- Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu seiO artigo aborda a crescente vulnerabilidade das informações na era digital e a assimetria nas batalhas legais, especialmente no contexto do lawfare tecnológico. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexand…( 0 )livre
- Conversas vazadas pelo Intercept, segundo 10 medidas, absolvem LulaO artigo aborda as revelações feitas pelo site The Intercept sobre conversas entre membros da operação Lava Jato, incluindo o ex-juiz Sergio Moro, que, segundo os autores, indicam interferências na…( 0 )livre
- “Vírus espião” como meio de investigação: a infiltração por softwaresO artigo aborda a utilização de malware como um método de investigação criminal, destacando seu potencial para acessar informações de forma clandestina e os desafios éticos e legais decorrentes des…( 0 )livre
- Verdadeiro projeto “anticrime” deve incluir a reforma da segurança públicaO artigo aborda a necessidade urgente de reformar a segurança pública no Brasil, destacando problemas estruturais como falta de recursos materiais e humanos nas instituições de segurança. O texto e…( 0 )livre
- A ilusão de voluntariedade negocial no processo penalO artigo aborda a crítica à ilusão de voluntariedade nas negociações no processo penal, destacando que, em relações desiguais, como entre Estado e indivíduo, a liberdade de escolha se torna vã. Os …( 0 )livre
- Cobrar tornozeleira de preso é como cobrar corda do enforcadoO artigo aborda a nova norma sancionada no Ceará que impõe a cobrança pelo uso de tornozeleiras eletrônicas a presos, afirmando sua inconstitucionalidade ao conflitar com a competência exclusiva da…( 0 )livre
- Mais uma vez: não confunda a função da prisão cautelarO artigo aborda a importância de não confundir a função da prisão cautelar, a qual deve ser excepcional, proporcional e temporária, com a natureza punitiva de medidas cautelares. Os autores discute…( 0 )livre
- Medida do governo do Rio que restringe banho de sol a presos é absurda e ilegalO artigo aborda a ilegalidade e a absurdidade da medida do governo do Rio de Janeiro que suspendeu o banho de sol para presos, destacando que tal prática viola direitos fundamentais, como o direito…( 0 )livre
- É preciso muita cautela com a palavra da vítima na justiça criminalO artigo aborda a fragilidade da posição da vítima no sistema de justiça criminal, destacando que sua palavra, muitas vezes considerada mero meio de prova, deve ser recebida com cautela. Os autores…( 0 )livre
- Deu ruim: as desventuras do processo penal hojeO artigo aborda as implicações da prisão cautelar de Michel Temer, questionando sua necessidade e ressaltando que a função da prisão preventiva é garantir o andamento do processo, não atender a ape…( 0 )livre
- Vejam como os punitivistas são, mesmo, abolicionistas!O artigo aborda a ironia do punitivismo no Brasil, que, apesar de intenção oposta, resulta em consequências que favorecem o abolicionismo. Jorge Bheron Rocha critica legislações que, ao aumentar pe…( 0 )livre
- Extinção ou aprimoramento do Carf? Votamos por um tribunal 4.0O artigo aborda a discussão sobre o futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), destacando a necessidade de aprimoramento em vez de sua extinção. Os autores, Alexandre Morais da R…( 0 )livre
- Vivemos uma guerra civil do estado do Rio de Janeiro contra os pobresO artigo aborda a crítica à política de segurança pública do governador Wilson Witzel no Rio de Janeiro, que adota estratégias violentas e ilegais, como o uso de snipers e operações que resultam em…( 0 )livre
- novidadeJuízes não podem ser punidos pelo conteúdo de suas decisõesO artigo aborda a importância da independência judicial e argumenta que juízes não devem ser punidos pelo conteúdo de suas decisões, mesmo quando controversas. O texto critica tentativas de cercear…( 0 )livre
- Papagaio preso por associação ao tráfico de drogas no Piauí?O artigo aborda um curioso caso ocorrido em Teresina, onde um papagaio foi preso por auxiliar um traficante ao alertar a polícia sobre sua presença. Durante uma audiência de custódia, o defensor pú…( 0 )livre