O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos || 1854 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse novas aulas toda semana!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAAnalise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Busque julgados com o IA filtrando por relator Ministro Rogério Schietti
Opinião: irretroatividade das orientações dos tribunais superioresO artigo aborda a irretroatividade das novas orientações dos tribunais superiores, enfatizando que essas diretrizes têm força vinculante e devem respeitar o princípio da segurança jurídica consagra…( 0 )livre- Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofícioO artigo aborda a ilegalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr., enfatizam qu…( 0 )livre
- O que implica a devida diligência na violência doméstica?O artigo aborda a importância da devida diligência estatal na proteção dos direitos das mulheres no contexto da violência doméstica, ressaltando a insuficiência da Lei Maria da Penha e a responsabi…( 0 )livre
- Georges Abboud: a vitória da Constituição sobre o eficientismoO artigo aborda a decisão do STF no HC 166.373, que garantiu ao réu-delatado o direito de ser ouvido após o delator, destacando a importância da ampla defesa e a interpretação constitucional sobre …( 0 )livre
- novidadeÉ adequado regulamentar efeitos dos depoimentos de delatoresO artigo aborda a necessidade de regulamentação dos efeitos dos depoimentos de delatores no contexto da Lei 12.850/13, enfatizando que a palavra do colaborador, desacompanhada de provas que a corro…( 0 )livre
- Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesaO artigo aborda a importância de que o corréu-delator seja ouvido antes das testemunhas de defesa no processo penal, argumentando que essa ordem é fundamental para garantir o contraditório e a ampl…( 0 )livre
- A lógica do estelionato contratual pode ser usada em delações?O artigo aborda a aplicação da lógica do estelionato contratual no contexto da colaboração premiada, explorando se a natureza dessa colaboração, vista como um negócio jurídico bilateral, permite a …( 0 )livre
- novidadeUm ano do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal FederalO artigo aborda a trajetória de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal, destacando seu desafio ao assumir a presidência em um cenário tumultuado de disputas políticas e sociais. O texto analisa s…( 0 )livre
- Você sabe o que é fundamentação ‘per relationem’?O artigo aborda a importância da fundamentação das decisões judiciais, conforme prevista na Constituição, e critica a prática da fundamentação “per relationem”, onde juízes restringem-se a reproduz…( 0 )livre
- A lei de abuso de autoridade, o veto e a mensagemO artigo aborda a recente publicação da Lei nº 13.869 sobre crimes de abuso de autoridade, discutindo os vetos presidenciais, especialmente em relação ao artigo 9º, que tipificava como crime determ…( 0 )livre
- Importância da revisão humana das decisões automatizadas na Lei Geral de Proteção de DadosO artigo aborda a necessidade de revisão humana nas decisões automatizadas, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando os riscos de viés e discriminação que surgem com o uso crescen…( 0 )livre
- Investigação defensiva melhora a competitividade penalO artigo aborda a importância da investigação defensiva no processo penal, ressaltando que a defesa deve atuar ativamente desde a fase preliminar para garantir a competitividade cognitiva e o respe…( 1 )( 1 )livre
- Notícia-crime: obviedades que não costumam ser ditasO artigo aborda a relevância da notícia-crime no sistema de persecução penal, destacando que esta deve ser vista como o início de um processo investigativo e não como uma evidência definitiva do cr…( 0 )livre
- Opinião: delatados devem falar por último no processo penalO artigo aborda a necessidade de que delatados se manifestem após os colaboradores no processo penal, destacando a importância da ampla defesa e do contraditório. Os autores argumentam que o tratam…( 0 )livre
- O roteiro delatado e o processo penal do espetáculoO artigo aborda a crítica ao uso excessivo da delação premiada no processo penal brasileiro, destacando como essa prática altera a concepção tradicional do devido processo legal. Os autores discute…( 0 )livre
- O Sigilo Investigativo: do tradicional discurso eficientista à necessária tutela da intimidadeO artigo aborda a importância do sigilo investigativo no processo penal, ressaltando a necessidade de proteger a intimidade de todos os envolvidos nas investigações. A obra discute a transição do d…( 0 )livre
- Nova Lei de Abuso não traz ampla inovação nem ameaça combate à corrupçãoO artigo aborda a nova Lei de Abuso de Autoridade, examinando suas disposições e comparando-as com a legislação vigente. A autora, Luísa Walter da Rosa, argumenta que a lei não traz inovações signi…( 0 )livre
- Opinião: Gravidade concreta não pode gerar prisão preventivaO artigo aborda a polêmica sobre a utilização da gravidade concreta como justificativa para a decretação da prisão preventiva, em contraste com a gravidade abstrata, que já não é mais aceita pela j…( 0 )livre
- No processo penal, a instrumentalidade é do direito materialO artigo aborda a relação entre direito material e processo no contexto da legislação penal, defendendo a ideia de que o direito material é quem deve ser considerado como instrumento no processo pe…( 0 )livre
- Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismoO artigo aborda a decisão do STF que reconheceu a homotransfobia como uma forma de racismo, explicando que este conceito baseia-se em uma construção histórico-cultural que busca justificar desigual…( 0 )livre