Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisões

Ainda sobre a ADPF 779: desconstrução da sociedade machista?

A crise da advocacia criminal no Brasil

A sonegação de provas pelo Estado

Eduardo Newton: Novas tecnologias, aporofobia e encarceramento

A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais

Em busca do processo constitucional autônomo

Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil

O Projeto de Lei 4.441/2020 da ação civil pública e o custos vulnerabilis

Gina Muniz: Revisão de ofício da prisão preventiva

Newton: A Reclamação Constitucional n° 29.303 merece ser decidida

Opinião: Recusa à proposta de acordo de colaboração premiada

Polícia Civil é competente para investigar homicídio de militar contra civil

A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421

Atenção: juiz não é polícia!

Opinião: Princípio da insignificância e reincidência delitiva

O juiz das garantias e o fim do faz-de-conta

Quando o Estado bloqueia tudo: Medidas cautelares penais patrimoniais

Para entender standards probatórios a partir do salto com vara

Entenda como você pode ser enganado pelo Efeito Halo

Entender a perda alargada trazida pelo pacote “anticrime”

Streck e Morais da Rosa: Lei conceituou coisa julgada e não se sabia

Indulto anunciado por Bolsonaro é parcialmente inconstitucional

O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade?

O bloqueio de bens de empresas em crimes de lavagem de dinheiro