A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do Júri

A Anacrim e a defesa da democracia

Ana Cláudia Pinho: Porque precisamos falar sobre garantismo

As medidas cautelares pessoais e a detração penal

Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri

Belarmino Jr. e Mauricio: Liberdade de expressão e fake news

Constituição impede REsp e RE de decisão que concede Habeas Corpus

Gina Muniz: A negação da presunção de inocência no processo penal

2 de dezembro, o Dia da Advocacia Criminal

A execução provisória da pena no Tribunal do Júri

Juiz das garantias, cultura das audiências e resistência a uma novidade tardia

Poder das armas matemáticas de investigação criminal em massa

Protagonismo judicial no plenário: as perguntas do juiz-presidente

Opinião: Por uma política de drogas que acolha

André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de capitais

O uso de inteligência artificial no processo penal

Opinião: A exclusão da tese da legítima defesa da honra

Ainda sobre a prova ilícita e a responsabilidade pelo abuso de autoridade

Gina Muniz: Processo penal — MP é parte ou custos iuris?

Governança estratégica deve nortear reforma do Estado na era digital

A batalha: o velho inquisitivismo não quer morrer — mas o novo nascerá

A lógica do estelionato contratual pode ser usada em delações?

Um jurista de princípios na solidão de nós mesmos

Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário

Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do preso