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Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiroO artigo aborda a controvérsia da cegueira deliberada no contexto da lavagem de dinheiro, onde se discute a intenção dolosa do agente que ignora a origem ilícita dos recursos manipulados. O autor a…( 0 )livre- Investigação criminal supervisionada em caso de prerrogativa de foroO artigo aborda a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a necessidade de autorização judicial prévia para investigar agentes públicos com prerrogativa de foro, destacando a importância da s…( 0 )livre
- Sistemas e reformas do processo penal, segundo o professor Glauco GiostraO artigo aborda os principais conceitos e reflexões do professor Glauco Giostra sobre as reformas do processo penal, destacando a necessidade de uma verdadeira busca pela verdade no sistema acusató…( 0 )livre
- Um exame das primeiras impressões dos novos ministros do STJ em HC e RHCO artigo aborda as primeiras impressões sobre a atuação dos novos ministros do STJ, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira, em seus julgamentos de habeas corpus e recursos em habeas corpus. O auto…( 0 )livre
- Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a (in)constitucionalidade da prisão automática para réus condenados pelo Tribunal do Júri, destacando como esse tema pode ser influenciado pelo populismo penal….( 1 )livre
- Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventosO artigo aborda a responsabilidade penal dos organizadores de grandes eventos à luz de um trágico incidente ocorrido durante um show da cantora Taylor Swift, onde a falta de hidratação em condições…( 0 )livre
- O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenárioO artigo aborda a importância do silêncio do acusado durante o julgamento no Tribunal do Júri, destacando como esse direito é garantido constitucionalmente para evitar a autoincriminação e proteger…( 1 )livre
- Prerrogativas da advocacia e respeito institucionalO artigo aborda a grave ausência de respeito às prerrogativas da advocacia e à Ordem dos Advogados do Brasil, evidenciada pela declaração do ministro Alexandre de Morais, que desdenhou tanto da OAB…( 1 )livre
- Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomialO artigo aborda a crescente defesa da internação compulsória de usuários de drogas, especialmente em cenários públicos como “cracolândias”, destacando a tensão entre a humanização do tratamento e o…( 0 )livre
- Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminaisO artigo aborda a distinção entre as perspectivas procedimentalista e substancialista na busca pessoal e domiciliar conforme o Código de Processo Penal. Os autores analisam como essas abordagens im…( 0 )livre
- Oposição de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade: vale o risco?O artigo aborda a complexidade e os riscos da oposição de embargos de declaração contra decisões que inadmetem recursos excepcionais no âmbito do Judiciário brasileiro. Os autores discutem a aplica…( 0 )livre
- Meus pêsames ao MP-PR: o Ministério Público que morreuO artigo aborda a crise de identidade do Ministério Público do Paraná (MP-PR), evidenciada pela instauração de um procedimento de remoção contra o promotor Jacson Luiz Zílio, que atua com cautela e…( 0 )livre
- Legítima defesa da honra de quem?O artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, considerando-a incompatível com os princípios da dignidade da pessoa humana …( 1 )livre
- Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carceráriasO artigo aborda a legitimidade dos familiares de presos em pleitear melhores condições carcerárias, destacando a importância da dignidade humana e o direito à defesa. Os autores criticam a estigmat…( 0 )livre
- Controvérsia em torno da perda da função pública na Lei de ImprobidadeO artigo aborda a controvérsia sobre a perda da função pública prevista na Lei de Improbidade. Os autores analisam a divergência entre entendimentos que defendem que a sanção atinge apenas o víncul…( 0 )livre
- Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)O artigo aborda a complexa relação entre sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, enfatizando que a primeira não configura crime que gera novos bens ou valores para serem lavados, uma vez que se tra…( 1 )( 1 )livre
- HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superioresO artigo aborda a análise estatística sobre o deferimento de habeas corpus (HC) e recursos em hábeas corpus (RHC) nos tribunais superiores em casos de homicídio, destacando dados de 2023 que revela…( 0 )livre
- Políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil avaliadas pelo GafiO artigo aborda a avaliação das políticas de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil pelo Gafi, destacando o progresso do país desde 2010 e as melhorias na legislação. Apesar do saldo positivo, s…( 0 )livre
- Aspecto objetivo da “lava jato”: ninguém roubou da PetrobrasO artigo aborda a análise crítica da operação “lava jato”, sustentando que não houve roubo da Petrobras, mas sim práticas corruptas solicitadas por partidos políticos a diretores e gerentes da empr…( 0 )livre
- Depois de 35 anos: é possível florescer onde não há luz?O artigo aborda a necessidade de rever a aplicação das disposições da Constituição Federal após 35 anos, destacando a importância de integrar as garantias constitucionais na arbitragem brasileira. …( 0 )livre