Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Migalhas – O judiciário e suas manobras para controlar o poder

ARTIGO

O judiciário e suas manobras para controlar o poder

O artigo aborda a corrupção presente nos Poderes Judiciários de diferentes países, destacando casos como o de juízes que lucram com condenações, como no episódio da série "Black List" e no documentário "Kids for Cash". Luciana Pimenta discute as consequências devastadoras desse sistema corrupto para os cidadãos e enfatiza como a estrutura judicial e policial pode ser prejudicial para os indivíduos comuns, refletindo um processo inverso ao que deveria ser o exercício do poder popular. A autora...

Alexandre Morais da Rosa
06 jan. 2017
O judiciário e suas manobras para controlar o poder
Publicado no Migalhas
Resumo do artigo

O artigo aborda a corrupção no sistema judiciário, destacando exemplos de como a manipulação de instituições pode gerar lucros ilícitos, como evidenciado pelo episódio da série "Black List" e pelo documentário "Kids for Cash", que examina um escândalo em Pensilvânia onde juízes estavam envolvidos com centros de detenção juvenil, resultando em condenações injustas de jovens.

Ele discute as consequências devastadoras de um judiciário corrupto na vida dos cidadãos, especialmente em contextos de pressão e falta de tempo por parte dos juízes, criando um cenário onde o Estado parece prevalecer sobre o povo, o verdadeiro detentor do poder, conforme estipulado na Constituição. Além disso, menciona o ciclo vicioso do sistema penal que gera mais violência e populações carcerárias, enfatizando que essas questões muitas vezes passam despercebidas em meio a escândalos políticos mais visíveis, como a Operação Lava Jato.

O texto propõe uma reflexão sobre o poder desigual e a responsabilidade do Estado em garantir justiça de fato.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Migalhas.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "O judiciário e suas manobras para controlar o poder" por Luciana Pimenta.

  • Corrupção no Judiciário: Discussão sobre a corrupção presente em vários sistemas judiciais ao redor do mundo, com exemplos de séries e documentários que ilustram essa realidade, como "Black List" e "Kids for Cash".
  • Casos de corrupção específicos: Análise de um caso no estado da Pensilvânia onde um juiz foi condenado por extorsão após lucrar com instituições para jovens, destacando a gravidade da corrupção na justiça juvenil.
  • Impacto da corrupção na vida dos cidadãos: Reflexão sobre como as práticas corruptas afetem indivíduos acusados injustamente e as dificuldades enfrentadas no sistema judicial.
  • Pressões no sistema judicial: Descrição das pressões que policiais, promotores e juízes enfrentam, e como isso pode prejudicar a justiça para cidadãos comuns.
  • Desigualdade de poder: Observação sobre a superioridade do Estado sobre o povo, apesar de a Constituição declarar que "todo poder emana do povo".
  • Ciclo de violência e sistema penal: Citação de Alexandre Morais da Rosa sobre a relação entre crimes, populismo e prisões, e a natureza autossustentável do sistema penal.
  • Falta de atenção ao problema: Crítica à falta de foco e discussão sobre a corrupção judicial no Brasil, especialmente em comparação com outros escândalos de corrupção mais evidentes.
Leia o artigo completo no MigalhasTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos