Artigo no Empório do Direito

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, afirmou em sabatina no Senado que a democracia no Brasil, ao contrário de outros países, não foi conquistada com “sangue derramado”, desconsiderando, possivelmente num ato falho, as centenas de execuções e torturas havidas contra opositores do regime militar que perdurou no Brasil de 1964 até a redemocratização, em 1985. O ato falho foi cometido após um questionamento da senadora Eliziane Gama sobre a opinião dele a respeito de falas antidemocráticas do presidente Jair Bolsonaro e de seus aloprados apoiadores. Afirmou, então, o futuro ministro: “a democracia é uma conquista da humanidade. Para nós, não, mas, em muitos países, ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas.”

Em sua vez de perguntar, o senador Fabiano Contarato contestou a gravíssima e infeliz declaração do sabatinado, afirmando que a ditadura militar no Brasil deixou “434 mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos e inquéritos, 8350 indígenas mortos.”

Lembrou, então, do deputado federal Rubens Paiva, que ao fazer um discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado, casa invadida, foi preso e torturado até morrer: “nossa democracia, senhor André, também foi construída em cima de sangue, mortes e pessoas desaparecidas. É inaceitável negar a história“, disse (bem dito) o senador Contarato.

Depois, diante da repercussão negativa, André Mendonça pediu desculpas e reconheceu que “vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia.”

Mas, já era tarde…, ele já o dissera em um ato falho prenhe de significados!

Em nossa vida cotidiana, e sem que necessariamente percebamos, cometemos determinados lapsos que passam como algo insignificante e sem qualquer importância do ponto de vista psíquico, e é até mesmo possível que assim o sejam – sem relevância nenhuma -, mas o contrário também pode se dar, e foi o que se deu no Senado.

Sempre atento às nossas reações físicas – das mais importantes às mais comezinhas -, Sigmund Freud, em 1916, apresentou um estudo sobre o que ele denominou de atos falhos, consistentes em “certos fenômenos muito frequentes, muito conhecidos e muito pouco estudados, que nada têm a ver com enfermidades, uma vez que podem ser observados em toda pessoa saudável.” (Conferências Introdutórias à Psicanálise).

Em relação especificamente aos lapsos verbais – os que interessam neste texto -, Freud observou que a psicanálise não subestima supostas “ninharias” (como ele próprio diz), tampouco abandona “os pequenos indícios; a partir deles, talvez seja possível encontrar a pista de coisa maior.”

O lapso verbal – objeto maior de sua atenção, por ser o mais apropriado dos atos falhos – pode, efetivamente, ser fruto de algo orgânico, fisiológico ou mesmo psicofisiológico, como o cansaço físico, os distúrbios circulatórios, a indisposição, uma dor de cabeça, uma enxaqueca, a agitação, a distração, a falta de concentração, ou “quando outras coisas demandam fortemente a atenção.”; tais fatores podem ocasionar “toda sorte de atos involuntários.”

Acontece que tais atos falhos, segundo a experiência comprova, também “ocorrem em pessoas que não estejam cansadas, distraídas ou nervosas, e sim em seu estado inteiramente normal.” Assim, “a teoria da falta de atenção não dá conta de explicar todas as pequenas características dos atos falhos. Mas isso não significa que ela esteja errada. Talvez lhe falte algo, algum complemento que venha a torná-la plenamente satisfatória.”

Freud mostrou que o ato falho – especialmente o lapso verbal, pois há outros como o lapso na escrita e os de memória – trata-se de um “ato psíquico pleno, munido de objetivo próprio, devendo, assim, ser compreendido como uma manifestação dotada de conteúdo e significado.” A maioria deles possui um sentido, razão pela qual “poderemos deixar de lado todos os fatores fisiológicos e psicofisiológicos e nos dedicar à investigação puramente psicológica do sentido, isto é, do significado, da intenção contida no ato falho.”

Para Freud, “em certos casos, os atos falhos parecem revelar sentido próprio”, não sendo mera “obra do acaso, mas atos psíquicos sérios; possuem um sentido e nascem da conjunção – ou melhor, do confronto de duas intenções diferentes.” Negar tal fato, é ter a “ilusão de uma liberdade psíquica à qual não desejamos renunciar.”

A psicanálise explica-os, portanto, a partir da existência de intenções ou tendências opostas, umas ditas “perturbadoras” e outras que são por aquelas “perturbadas”, sem prejuízo, em um caso e no outro, de eventuais causas diversas (de natureza psicofisiológico), visto que “o lapso verbal é igualmente possível em um estado de saúde perfeito e de pleno bem-estar.”

Dá-se uma “interferência mútua de duas intenções diversas, das quais uma é a que sofreu perturbação, ao passo que a outra é a perturbadora”, ambas, evidentemente opostas, e o ato falho é exatamente “a representação do conflito entre duas inclinações incompatíveis.”

Conclui-se, portanto, “que a repressão da intenção de dizer algo é condição imprescindível para que o lapso verbal ocorra.” Deve uma dessas intenções “experimentar certo rechaço para que, mediante a perturbação da outra, possa manifestar-se.” Trata-se “de um jogo de forças na psique, como manifestação de tendências dotadas de metas, que trabalham em consonância ou dissonância umas com as outras.”

Freud adverte ser fundamental “levar em consideração que a vida psíquica é praça e campo de batalha para tendências opostas”, compondo-se “de contradições e pares de oposições.”

Agora, com a aprovação do nome de André Mendonça para a Suprema Corte brasileira, resta esperar por outros atos falhos (verbais ou escritos) e por novos pedidos de desculpas, com a diferença que, doravante, não se tratará de uma sabatina apenas, mas de um voto.

De toda maneira, oxalá o fato dele ser terrivelmente evangélico não o faça um ministro terrivelmente comprometido com as suas convicções religiosas.

O Estado é laico, goste-se ou não!

Imagem Ilustrativa do Post: Statue of Justice – The Old Bailey // Foto de: Ronnie Macdonald // Sem alterações

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Referências

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• Rômulo Moreira está entre os autores desse artigo