

Delegado, promotor e juiz não protegem de tudo: sobre os limites das medidas de proteção aplicadas pelo sistema judicial – por ítalo roberto nunes de oliveira e maíra marchi gomes
O artigo aborda os limites das medidas de proteção no sistema judicial e a intervenção de autoridades como delegados, promotores e juízes nas orientações de psicólogos. Os autores discutem a ética e a responsabilidade social desses profissionais ao avaliar e acompanhar a assistência a indivíduos em situações de vulnerabilidade, destacando a necessidade de respeitar a autonomia e a privacidade dos atendidos. Além disso, criticam práticas que podem transformar ações de proteção em mecanismos de controle e sanção, evidenciando a importância de um diálogo ético e respeitoso entre os envolvidos.
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#278 CHAMAR O ACUSADO DE ANIMAL ANULA O JULGAMENTO CRIMINALO episódio aborda o julgamento no Tribunal de Justiça do Paraná, em que o uso de termos depreciativos pelo revisor sobre o acusado de crime sexual — chamando-o de “animal” — resultou na anulação do…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#230 PROCESSO ACUSATÓRIOO episódio aborda a importância do processo acusatório e a figura do juiz das garantias, discutindo a experiência chilena sob a perspectiva do palestrante Eduardo Gagliardo. Os participantes analis…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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#213 PRISÃO CAUTELAR E ART. 315, §2º DO CPPO episódio aborda a importância da fundamentação das decisões judiciárias, especialmente em prisões cautelares, à luz do artigo 315, §2º do CPP, introduzido pelo pacote anticrime. Alexandre Morais …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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#75 JACINTO MIRANDA COUTINHO E A DIGNIDADE NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da dignidade no processo penal, enfatizando a influência do professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho no entendimento do sistema acusatório. Aury Lopes Jr e Alexandr…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
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#38 PROMOTOR PODE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA? A DIVERGÊNCIAO episódio aborda a polêmica sobre a possibilidade do promotor de justiça expedir alvará de soltura, discutida por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Eles analisam a Lei nº 7.960, que permit…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
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IA Legislação Lei Geral de Proteção de DadosResponde sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), incluindo tratamento de dados, direitos do titular, agentes de tratamento, segurança, fiscalização, sanções e a atuação …Ferramentas IAFerramenta CP Labs
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Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova PenalA palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute …Imersão Nov 2024Aury Lopes Jr( 0 )
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#202 INVESTIGAÇÃO DEMOCRÁTICA COM MARCIO ALBERTOO episódio aborda a reflexão sobre a investigação democrática na atuação da Polícia Federal brasileira, com a participação do delegado Márcio Alberto Gomes Silva. Os debatedores discutem a necessid…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 1 )( 1 )livre
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#175 CONFISSÃO INFORMAL E ACESSO AOS DADOS DO CELULAR COM DÉCIO ALONSO GOMESO episódio aborda a confissão informal e o acesso a dados de celulares no contexto da persecução penal, com a participação do promotor de justiça Décio Alonso Gomes. Os especialistas discutem as im…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 1 )( 1 )livre
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#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an…Podcast Crim…Alexandre Mo…Márcio Berclaz( 1 )( 1 )livre
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novidadePresunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciáriaO artigo aborda a crítica à recente decisão do STF que mitigou a presunção de inocência, questionando a equiparação entre o processo penal e o civil. O autor, Maurilio Casas Maia, reflete sobre com…Artigos Empório do DireitoMaurilio Casas Maia( 0 )( 1 )livre
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novidadeA competência do júri e a perpetuatio jurisdictionisO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a não aplicação da perpetuatio jurisdictionis em casos de morte de corréus em processos por crimes contra a vida, indican…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 0 )livre
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novidadeA admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 3 )( 2 )livre
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A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a …Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 2 )( 2 )livre
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O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )( 1 )livre
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O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalO artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal, argumentando que permitir que um juiz con…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )( 1 )livre
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A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatórioO artigo aborda a questão da compatibilidade do processo de execução penal brasileiro com o sistema acusatório, destacando que a execução inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, o que contr…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )livre
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O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stjO artigo aborda a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão extrajudicial no contexto do acordo de não persecução penal (ANPP). A posição destaca que tais…Artigos Empório do DireitoRômulo Moreira( 1 )livre
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A minha primeira sustentação oralO artigo aborda a experiência de Gabriel Bulhões em sua primeira sustentação oral, enfatizando a importância desse momento para a defesa do cliente no sistema judiciário brasileiro. O autor compart…Artigos Empório do DireitoGabriel Bulhões( 2 )livre
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Discurso de justificação da pena (parte 2)O artigo aborda a discussão das teorias justificadoras da pena, com foco na perspectiva de Claus Roxin. O autor analisa conceitos como retribuição e prevenção, argumentando que a pena deve ser legi…Artigos Empório do DireitoSalah Khaled( 1 )livre
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Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand…Artigos Empório do DireitoSalah Khaled( 0 )livre
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ExpertDesde 07/12/23SC25 seguidoresMaira Marchi GomesPsicóloga Policial na Polícia Civil de Santa Catarina. Graduada em Psicologia (UFPR), Doutora em Psicologia (UFSC), Mestre em Antropologia Social (UFSC). Especialista em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise (PUC-PR), Dependência Química (PUC…, Expert desde 07/12/2363 Conteúdos no acervo
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Psicologia jurídica no âmbito criminal com Maíra MarchiA aula aborda a importância da psicologia jurídica no contexto criminal, destacando a interdisciplinaridade entre o direito e a psicologia. Maíra Marchi discute como a psicologia pode contribuir em…Aulas Ao VivoMaíra Marchi Gomes( 5 )( 5 )
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Dosimetria da Pena e Psicologizações: o operador do direito e a violência sexual Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda a relação entre a dosimetria da pena e a influência das psicologizações no contexto da violência sexual, analisando como os operadores do direito podem compreender e lidar melhor com…LivrosMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…LivrosAirto Chaves…Alexandre Mo…Maíra Marchi…Márcio BerclazPaulo Silas …Ricardo Gloe…( 0 )livre
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Avaliação psicológica em processos seletivos: quem avalia? o quê se avalia? – por maíra marchi gomesO artigo aborda a importância da Resolução do Conselho Federal de Psicologia N.º 002/2016, que regulamenta a avaliação psicológica em processos seletivos, enfatizando a proteção do candidato e a ne…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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BOPE: o Fardo da Farda Capa comum 1 junho 2016O livro aborda a análise do mandato policial, com foco nos grupos especiais de polícia, evidenciando como essa temática se tornou central na formação de policiais. A autora, Maíra Marchi Gomes, rea…LivrosMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Rituais de dor e de esperançaO artigo aborda a complexidade dos rituais de luto e celebração, refletindo sobre como essas práticas impactam a experiência do sofrimento e a busca por esperança. Os autores, Léo Rosa de Andrade e…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Beleza, minha estranhaO artigo aborda a complexa relação entre o Medo e a Beleza, destacando como esses sentimentos dialogam entre si. Através de uma correspondência entre os dois, são exploradas vulnerabilidades e a re…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Medo, meu íntimoO artigo aborda a complexidade das emoções humanas, enfatizando a relação entre medo e afeto. Os autores, Léo Rosa de Andrade e Maíra Marchi Gomes, exploram como a falta de tempo e a superficialida…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Delegado, promotor e juiz não protegem de tudo: sobre os limites das medidas de proteção aplicadas pelo sistema judicial – por ítalo roberto nunes de oliveira e maíra marchi gomesO artigo aborda os limites das medidas de proteção no sistema judicial e a intervenção de autoridades como delegados, promotores e juízes nas orientações de psicólogos. Os autores discutem a ética …Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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Pelo direito à assexualidade, em nome do amor: as misturas jurídicas entre sexo e amorO artigo aborda a assexualidade como uma orientação que desafia normas sociais e jurídicas, questionando a noção de que a sexualidade deve ser uma obrigatoriedade no casamento. A autora examina com…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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O pai da puta: sobre a repulsa pelo direito das paixõesO artigo aborda a relação entre o direito e as emoções, especialmente no que diz respeito à paixão e suas repercussões sociais e jurídicas. A autora discute como o conceito de “filho da puta” refle…Artigos Empório do DireitoMaíra Marchi Gomes( 0 )livre
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