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Podcast Criminal Player – #278 CHAMAR O ACUSADO DE ANIMAL ANULA O JULGAMENTO CRIMINAL

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#278 CHAMAR O ACUSADO DE ANIMAL ANULA O JULGAMENTO CRIMINAL

O episódio aborda o julgamento no Tribunal de Justiça do Paraná, em que o uso de termos depreciativos pelo revisor sobre o acusado de crime sexual — chamando-o de "animal" — resultou na anulação do processo. Os professores Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem a imparcialidade do juiz e enfatizam a importância do controle emocional e da urbanidade no espaço judiciário para garantir julgamentos justos. A conversa destaca os riscos de quebra da imparcialidade e a necessidade de afas...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
10 mai. 2022 14 acessos 5,0 (2 avaliações)
#278 CHAMAR O ACUSADO DE ANIMAL ANULA O JULGAMENTO CRIMINAL

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O episódio aborda o julgamento no Tribunal de Justiça do Paraná, em que o uso de termos depreciativos pelo revisor sobre o acusado de crime sexual — chamando-o de "animal" — resultou na anulação do processo. Os professores Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem a imparcialidade do juiz e enfatizam a importância do controle emocional e da urbanidade no espaço judiciário para garantir julgamentos justos. A conversa destaca os riscos de quebra da imparcialidade e a necessidade de afastamento cognitivo ao decidir, ressaltando que emoções não devem interferir no rito judicial.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #278 do Podcast Criminal Player, com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, onde é discutido o caso de um julgamento no Tribunal do Paraná.

  • Julgamento no Tribunal do Paraná: Análise da absolvição de um acusado de crime sexual e o impacto das declarações emocionais do relator, que se referiu ao acusado de maneira desumanizadora.
  • Subjetividade no Julgamento: Discussão sobre a importância de manter uma postura imparcial e objetiva por parte do juiz, evitando a contaminação emocional que pode afetar a imparcialidade do julgamento.
  • A Ordem Simbólica e a Imparcialidade: Reflexão sobre a necessidade de um afastamento cognitivo e emocional para garantir um julgamento justo dentro de uma estrutura legal e simbólica.
  • Consequências das Palavras do Juiz: Análise do impacto das declarações inadequadas durante o julgamento, que levaram ao reconhecimento da quebra da imparcialidade e a anulação do julgamento.
  • Responsabilidade das Partes no Processo: Importância da atuação do advogado em identificar e trazer à tona as injustiças e ofensas ocorridas durante o julgamento.
  • Imparcialidade como Princípio Supremo: Valeu-se da discussão sobre a imparcialidade na prática do julgamento e a responsabilidade dos magistrados de se afastarem quando não estão em condições de oferecer um julgamento justo.
  • Repetição do Julgamento: Esclarece que a repetição do julgamento ocorrerá sem a presença do desembargador que quebrou a imparcialidade, enfatizando a necessidade de um novo julgamento sem influências prejudiciais.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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