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Podcast Criminal Player – #162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ

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#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ

O episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes analisam os desafios enfrentados por promotores e juízes, ressaltando a necessidade de um Ministério Público mais integrado à sociedade e atento às realidades do século XXI. Também se discute a relação entre o sistema penal e as desigualdades sociais, propondo reflexões sobre justiça e a importância d...

Alexandre Morais da Rosa, Márcio Berclaz
25 ago. 2020 11 acessos 5,0 (1 avaliações)
#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ

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O episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes analisam os desafios enfrentados por promotores e juízes, ressaltando a necessidade de um Ministério Público mais integrado à sociedade e atento às realidades do século XXI. Também se discute a relação entre o sistema penal e as desigualdades sociais, propondo reflexões sobre justiça e a importância da educação na atuação do Ministério Público.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio do Podcast Criminal Player, intitulado "#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ".

  • O Papel do Ministério Público: Discussão sobre a atuação do Ministério Público além da mera leitura institucional, enfatizando a importância do devido processo legal e da promoção da vida e do respeito à sociedade.
  • Desafios da Atuação do Promotor: Análise das dificuldades enfrentadas por promotores e juízes em um ambiente democrático, e a necessidade de um relacionamento mais próximo com a sociedade e as vítimas.
  • Crítica às Estruturas das Instituições: Reflexão sobre a inadequação das instituições que deveriam fiscalizar e orientar, destacando a falta de dinamismo necessário para atender os desafios contemporâneos.
  • Investigações Preliminares: Discussão sobre as falhas no modelo de investigação policial e a necessidade de maior diálogo entre Ministério Público e Polícia para aprimorar as tecnologias de investigação.
  • Ministério Público em Segundo Grau: Crítica ao papel do Ministério Público como parecerista, ressaltando a necessidade de revisão dessa estrutura para evitar a sobrecarga e ineficiência.
  • Política de Persecução Penal: Importância de estabelecer uma política clara de persecução penal e a necessidade de priorização de investigações e ofícios que melhor atendam à sociedade.
  • Teoria da Injustiça: Apresentação da tese de Márcio Berclaz sobre injustiça e a crítica ao sistema penal, propondo uma reflexão sobre a realidade das periferias e as faltas estruturais na justiça social.
  • Educação e Atribuições do Ministério Público: Enfatização da ausência de promotorias com atribuição exclusiva na área da educação e a relevância dessa questão no contexto da justiça social.
  • Democracia e Processo Penal: Consideração sobre a relação entre processo penal e democracia, destacando a importância da partilha de poder e da transformação do sistema de justiça criminal.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
Avatar de Marcio Berclaz
Márcio BerclazGraduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, Mestre e Doutor em Direito pela UFPR e membro do Ministério Público do Paraná desde 2004.

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