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Podcast Criminal Player – #230 PROCESSO ACUSATÓRIO

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#230 PROCESSO ACUSATÓRIO

O episódio aborda a importância do processo acusatório e a figura do juiz das garantias, discutindo a experiência chilena sob a perspectiva do palestrante Eduardo Gagliardo. Os participantes analisam a necessidade de reformulação cultural e estrutural do sistema judiciário brasileiro, enfatizando a distinção entre os papéis de acusação e julgamento e a crucialidade da oralidade e do juízo de admissibilidade para assegurar a imparcialidade e eficiência do processo penal. A conversa destaca a u...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
04 jun. 2021 26 acessos 5,0 (1 avaliações)
#230 PROCESSO ACUSATÓRIO

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O episódio aborda a importância do processo acusatório e a figura do juiz das garantias, discutindo a experiência chilena sob a perspectiva do palestrante Eduardo Gagliardo. Os participantes analisam a necessidade de reformulação cultural e estrutural do sistema judiciário brasileiro, enfatizando a distinção entre os papéis de acusação e julgamento e a crucialidade da oralidade e do juízo de admissibilidade para assegurar a imparcialidade e eficiência do processo penal. A conversa destaca a urgência de uma mudança de mentalidade para um sistema que respeite as garantias democráticas e evite a contaminação do juiz pelas provas da investigação preliminar.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados no episódio #230 do Podcast Criminal Player, com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, sobre Processo Acusatório.

  • A Palestra de Eduardo Gagliardo: Apresentação do juiz das garantias do Chile, que discutiu a importância do sistema acusatório e garantias processuais.
  • Imprescindibilidade dos Juízes das Garantias: A defesa do sistema de duplo juiz e sua legitimidade através de perspectivas externas.
  • Separação de Funções: A crítica ao sistema misto e a necessidade de manter papéis distintos entre investigação e julgamento.
  • Originalidade Cognitiva: A ideia de que o juiz deve formar sua convicção a partir da prova produzida no processo, e não da investigação preliminar.
  • Juiz Ignorante: A concepção do juiz como aquele que deve conhecer o caso apenas durante o processo, garantindo imparcialidade e evitando pré-julgamentos.
  • Fase Intermediária no Processo Chileno: Discussão sobre a audiência de admissibilidade da acusação e a filtragem de denúncias para evitar processos sem justa causa.
  • Cultura de Audiência: A necessidade de um sistema que privilegie a oralidade e a realização de audiências em todas as etapas do processo penal.
  • Desafios da Reforma Chilena: A capacidade do Chile de implementar reformas em uma Constituição autoritária e a busca por um sistema democrático e acusatório.
  • Papel dos Juízes no Processo Penal: Reflexão sobre a ideia de que o juiz deve apenas julgar, sem se envolver em funções de investigação ou acusação.
  • Críticas à Prática Judiciária Brasileira: A defesa pela modernização das práticas judiciais e a necessidade de uma mudança cultural no sistema penal brasileiro.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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