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Artigos Conjur – Reflexos da teoria significativa da ação no júri

ARTIGO

Reflexos da teoria significativa da ação no júri

O artigo aborda a teoria significativa da ação e sua aplicação no tribunal do júri, destacando a importância da análise da intenção do acusado para determinar a competência no julgamento de crimes dolosos contra a vida. O autor discute como os jurados devem interpretar os indicadores objetivos da conduta do réu para atribuir o dolo, além de ressaltar a necessidade de uma descrição detalhada das circunstâncias na acusação. A conclusão enfatiza a relevância de um julgamento justo, fundamentado ...

Rodrigo Faucz
12 mar. 2022 9 acessos
Reflexos da teoria significativa da ação no júri

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O artigo aborda a teoria significativa da ação e sua aplicação no tribunal do júri, destacando a importância da análise da intenção do acusado para determinar a competência no julgamento de crimes dolosos contra a vida. O autor discute como os jurados devem interpretar os indicadores objetivos da conduta do réu para atribuir o dolo, além de ressaltar a necessidade de uma descrição detalhada das circunstâncias na acusação. A conclusão enfatiza a relevância de um julgamento justo, fundamentado em manifestações externas e na linguagem utilizada na denúncia.

Publicado no Conjur
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Rodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (Haia).

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