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Assine e acesse o Curso Teoria dos Jogos de Alexandre Morais da Rosa!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaUse o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de discussão!Analise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs
Não se faça de Bobbio: a importância do ordenamento jurídicoO artigo aborda a importância do ordenamento jurídico como condição essencial para compreender a Constituição e suas interações, ressaltando que ele deve ser único, coerente e completo. Norberto Bo…( 0 )livre
#284 ANULAÇÃO DO JÚRI DA BOATE KISS PELO TJRSO episódio aborda a anulação do júri do caso da boate Kiss pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em uma decisão que reconheceu diversas nulidades processuais. Os participantes discutem os …( 2 )( 2 )livre- #160 FILMAGENS DE OPERAÇÕES POLICIAIS E PROVA PENALO episódio aborda a relevância da filmagem de operações policiais como meio de assegurar a legalidade e a regularidade das ações do Estado, destacando a importância de evitar abusos de autoridade e…( 1 )( 1 )livre
- #236 PODE-SE INVADIR A CASA DE PRESO FORA DA RESIDÊNCIA?O episódio aborda a legalidade da entrada das autoridades em domicílios de indivíduos detidos e a jurisprudência recente sobre o tema. Os professores discutem a construção jurisprudencial do STJ, q…( 2 )( 1 )livre
- #146 RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL COM WILLIAM CECCONELLOO episódio aborda o reconhecimento de pessoas no processo penal, discutindo suas implicações e a fragilidade dessa prova. Com a participação do psicólogo forense William Ceconello, os apresentadore…( 1 )( 1 )livre
- #136 EXISTE EM FERRAJOLI GARANTISMO PENAL INTEGRAL? COM ANA CLAUDIA PINHOO episódio aborda a discussão sobre o garantismo penal integral em relação à obra de Luigi Ferraioli, com a participação de Ana Cláudia Pinho, onde se explora a influência do pensador italiano no c…( 1 )( 1 )livre
- #193 CIBERCRIME E INVESTIGAÇÃO PRIVADA COM WANDERSON CASTILHOO episódio aborda a crescente preocupação com cibercrimes e as investigações relacionadas a vazamentos de dados e privacidade na internet, destacando a participação de Wanderson Castilho, especiali…( 1 )( 1 )livre
- #22 CRIMINOLOGIA CULTURAL COM SALAH H. KHALED JR.O episódio aborda a criminologia cultural, uma perspectiva inovadora que analisa o contexto cultural das condutas criminosas ao invés de apenas aplicar normas jurídicas. Com a participação do profe…( 2 )( 1 )livre
Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz da Lei Anticrime, oferecendo uma visão prática e objetiva sobre sua utilização na maioria dos crimes do ordenamento. A obra…( 3 )( 3 )livre- #139 FALSAS MEMÓRIAS COM GUSTAVO NORONHA ÁVILAO episódio aborda o fenômeno das falsas memórias e sua relevância no âmbito do Direito, com foco em como essas distorções podem impactar a credibilidade de testemunhos em processos penais. Gustavo …( 1 )( 1 )livre
- #39 TECNOLOGIA E PROVAS NO PROCESSO PENAL COM HÉLDER FURTADO MENDESO episódio aborda a influência da tecnologia no processo penal, destacando o uso de ferramentas digitais na coleta de provas e os desafios legais que o Brasil enfrenta frente a essas inovações. A d…( 2 )( 1 )livre
- O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo PenalO artigo aborda a importância do direito ao confronto no Processo Penal, definindo-o como um direito fundamental que garante ao acusado a possibilidade de interrogar testemunhas e assegurar o contr…( 1 )( 1 )livre
- #48 REVELIA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a inaplicabilidade do conceito de revelia no processo penal, defendendo que a ausência do réu não gera consequências punitivas como ocorre no processo civil. A discussão enfatiza …( 1 )livre
- #282 CABE PRISÃO AUTOMÁTICA EM NOME DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI?O episódio aborda a complicada questão do decreto de prisão automática em face da soberania do Tribunal do Júri, discutindo um caso específico do Tribunal de Justiça do Paraná. Alexandre Morais da …( 1 )livre
- #125 COMPLIANCE E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO COM FLAVIANEO episódio aborda a intersecção entre compliance e o Acordo de Não Persecução Penal no contexto jurídico brasileiro, destacando a importância de uma estrutura de compliance eficaz para minimizar ri…( 1 )livre
- #03 GUIA DO PROCESSO PENAL CONFORME A TEORIA DOS JOGOSO episódio aborda a intersecção entre o processo penal e a Teoria dos Jogos, destacando como as decisões no sistema jurídico muitas vezes não são fundamentadas em regras compartilhadas, mas sim em …( 2 )livre
- Sobre o uso do standard probatório no processo penalO artigo aborda a relação entre prova e decisão penal, destacando a importância do standard probatório na definição do grau de confirmação necessário para sentenças condenatórias ou absolutórias. O…( 1 )livre
- #251 NOVA RESOLUÇÃO CNJ E COMBATE À TORTURAO episódio aborda a nova resolução do CNJ sobre o combate à tortura, destacando a importância das audiências de custódia e a legislação relacionada ao abuso de autoridade. Os professores Alexandre …( 0 )livre
Ep 1- Por que dúvida razoável?O episódio aborda o conceito de “dúvida razoável” no contexto do direito e processo penal, discutindo sua importância para a justiça e a proteção dos direitos dos acusados. Os participantes explora…( 0 )livre- Uso da realidade aumentada no processo penal: a era do Pokémon GoO artigo aborda a introdução da realidade aumentada no processo penal como uma ferramenta inovadora para a apresentação de informações processuais, permitindo uma compreensão mais clara e visual do…( 0 )livre
- Quem com bodycam filma, com bodycam será filmado. É da democraciaO artigo aborda a recente decisão da 6ª Vara Criminal de Santos que absolveu dois indivíduos com base em gravações de câmeras corporais usadas por policiais, destacando a importância desse recurso …( 0 )livre
- Visual law: como melhorar a comunicação forenseO artigo aborda a importância do visual law como estratégia de comunicação visual no ambiente jurídico, visando transmitir informações de maneira clara e eficaz. Os autores discutem como a integraç…( 0 )livre
- Julgar melhor com as pistas da linguagem corporalO artigo aborda a importância da interação humana e da linguagem corporal no processo penal, destacando que esses elementos podem influenciar a credibilidade das provas e a compreensão dos depoimen…( 0 )livre
- Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofícioO artigo aborda a ilegalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr., enfatizam qu…( 0 )livre
- #265 TJSP ANULA PROVA PRODUZIDA DE OFÍCIO PELO JUIZO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os limites da prisão temporária, destacando que essa medida só é válida quando imprescindível para as investigações e quando o …( 2 )( 2 )livre
- #172 HC DE OFÍCIO NO STF E TEORIA DOS JOGOS COM MARIANA MADERA NUNESO episódio aborda a discussão sobre a concessão de habeas corpus de ofício no Supremo Tribunal Federal, trazendo a visão da convidada Mariana Madeira Nunes, que analisa a aplicação da teoria dos jo…( 1 )( 1 )livre
- #156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIAO episódio aborda a importância da Defensoria Pública na promoção e tutela dos direitos dos vulneráveis, destacando o conceito de “custos vulneráveis”, que busca redefinir a atuação da defensoria e…( 1 )( 1 )livre
- #31 PROVA TESTEMUNHAL COM ALEXANDRE E LARA TELES FERNANDESO episódio aborda a prova testemunhal no processo penal brasileiro, destacando a importância da análise crítica e interdisciplinar sobre sua valoração. Lara Telles Fernandes discute os problemas pr…( 2 )( 1 )livre
- #225 PRISÃO PREVENTIVA E INTEGRIDADE DA MOTIVAÇÃOO episódio aborda a questão da prisão preventiva, enfatizando a necessidade de fundamentação robusta e concreta para sua decretação, conforme discussão em torno do habeas corpus 163764 da Paraíba. …( 1 )( 1 )livre
- #201 RACISMO ESTRUTURAL COM FERNANDA ESTANISLAUO episódio aborda o racismo estrutural no Brasil, discutindo suas raízes históricas e implicações contemporâneas com a convidada Fernanda Stanislau. Os participantes exploram como a educação formal…( 1 )( 1 )livre
- #169 FLAGRANTE E PRISÃO EM FLAGRANTE COM GINA MUNIZO episódio aborda a questão da prisão em flagrante e a possibilidade de o juiz converter essa prisão em preventiva sem pedido prévio do Ministério Público, debatendo a mentalidade inquisitória que …( 1 )( 1 )livre
- #132 PROCESSO PENAL FEMINISTA COM SORAIA MENDESO episódio aborda a interseccionalidade de gênero, raça e classe no processo penal, destacando a abordagem feminista na criminologia. Os participantes discutem a necessidade de desconstruir paradig…( 1 )( 1 )livre
- #92 FABIANA E ALEXANDRE FALAM SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI E TEORIA DOS JOGOSO episódio aborda a intersecção entre a Teoria dos Jogos e o Tribunal do Júri, destacando a pesquisa de Fabiana Silva sobre manipulação discursiva no contexto judiciário. Os participantes discutem …( 1 )( 1 )livre
- #27 DEVER DE COERÊNCIA NA DECISÃO JUDICIAL COM ANA BEATRIZ PRESGRAVEO episódio aborda a importância do dever de coerência nas decisões judiciais, com ênfase no artigo 489 do Código de Processo Civil e sua aplicação no processo penal. A professora Ana Beatriz Presgr…( 2 )( 1 )livre
Palestra “O Jogo Probatório no Processo Penal”O vídeo aborda a palestra de Alexandre Morais da Rosa sobre o papel do jogo probatório no processo penal, destacando a importância das provas e sua utilização na construção da verdade real, bem com…( 1 )( 1 )livre- Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito PenalO episódio aborda o Princípio da Insignificância no Direito Penal, discutindo sua aplicação e relevância na jurisprudência. Os participantes, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa…( 1 )( 1 )livre
- Lembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STFO artigo aborda a reflexão sobre o “direito ao esquecimento” no contexto atual de transformação digital, destacando o impacto do Tema 786 do STF, que considera a incompatibilidade desse direito com…( 2 )( 1 )livre
- Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanasO artigo aborda a promulgação do Cloud Act nos Estados Unidos, que visa facilitar o acesso a dados eletrônicos em investigações internacionais de crimes graves, como terrorismo e cibercrime. Autore…( 1 )( 1 )livre
- #38 PROMOTOR PODE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA? A DIVERGÊNCIAO episódio aborda a polêmica sobre a possibilidade do promotor de justiça expedir alvará de soltura, discutida por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Eles analisam a Lei nº 7.960, que permit…( 1 )livre
- #124 PROVA E NULIDADEO episódio aborda a importância da compreensão dos quatro momentos da prova no processo penal: pedido, admissão, produção e valoração. Os participantes discutem a confusão comum entre a admissão e …( 1 )livre
- #86 MAYARA TACHY E ALEXANDRE FALAM SOBRE IN DUBIO PRO SOCIETATE NO JÚRIO episódio aborda a utilização polêmica da cláusula “in dubio pro societate” no Tribunal do Júri, discutida pela defensora pública Mayara Tachy e os professores Alexandre Morais da Rosa e Aury Lope…( 1 )livre
- #71 COMPLIANCE E AGENTE INFILTRADO NA LAVAGEM DE DINHEIRO COM DANIELA BONACCORSIO episódio aborda a relação entre compliance e a atuação do agente infiltrado na lavagem de dinheiro, com a participação da professora Daniela Bonaccorsi. A conversa destaca a evolução da legislaçã…( 1 )livre
- #04 COM JANAINA ROLAND MATIDAO episódio aborda a participação da professora Janaína Matida, que discute o conceito de estándar probatório no contexto do processo penal brasileiro, destacando sua importância na avaliação das pr…( 2 )livre
- Ferramentas de gestão do caso penal pela hipótese acusatóriaO artigo aborda a importância de ferramentas de gestão do caso penal, centradas na hipótese acusatória, que são essenciais em todas as etapas do processo penal, desde a investigação até os recursos…( 1 )livre
- #133 JÚRI ONLINE E CNJ COM YURI FELIX, JULIANO LEONELO episódio aborda a proposta do CNJ para a realização de sessões do Tribunal do Júri por videoconferência, discutindo suas implicações formais e materiais. Os convidados, Juliano Leonel e Yuri Féli…( 0 )( 1 )livre
- Papagaio preso por associação ao tráfico de drogas no Piauí?O artigo aborda um curioso caso ocorrido em Teresina, onde um papagaio foi preso por auxiliar um traficante ao alertar a polícia sobre sua presença. Durante uma audiência de custódia, o defensor pú…( 0 )livre
- Surfar em ementas não é fundamentar a decisãoO artigo aborda a crítica à prática judicial de fundamentar decisões a partir de ementas, em vez de discutir as premissas e argumentos envolvidos, resultando em uma perda da segurança jurídica e do…( 0 )livre
- Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetenteO artigo aborda a inadequação do comportamento de juízes que, ao iniciarem os questionamentos em audiências, subestimam o papel do Ministério Público, tratando-o como incapaz. Essa postura revela u…( 0 )livre