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Alexandre Morais da Rosa
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#134 TRIBUNAL DO JÚRI E TELEJÚRI COM DIANA FURTADOO episódio aborda a experiência da defensora pública Diana Furtado no Tribunal do Júri, abordando a importância da relação de confiança entre defensor e acusado para evitar surpresas durante o julg…( 0 )livre
Direito processual de polícia judiciária I: O procedimento de inquérito policial Capa comum 18 dezembro 2019O livro aborda a função da Polícia Judiciária como sujeito imparcial no processo penal, enfatizando o inquérito policial como um procedimento fundamental para a obtenção de provas. Os autores ofere…( 0 )livre
Teoria dos Jogos e Processo Penal : A Short Introduction- 2 edição/ 2017 Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2017O livro aborda a interseção entre a Teoria dos Jogos e o Processo Penal, explorando como as decisões no contexto jurídico são influenciadas por recompensas e interações estratégicas entre os player…( 0 )livre
Diálogos com a Law e Economics Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a trajetória inspiradora de 16 empreendedores brasileiros, destacando como enfrentaram desafios e aproveitaram oportunidades em suas vidas profissionais. Com base nas entrevistas do …( 0 )livre
Ep. 49 Cautelares patrimoniais no processo penal com Marta Saad, Francisco e Alexandre.O episódio aborda as cautelares patrimoniais no processo penal, com a participação de Marta Saad, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, discutindo sua importância e aplicação prá…( 0 )livre- Ep. 38 STF, pronúncia e in dubio pro societate com Francisco e Adriano BretasO episódio aborda a discussão sobre a atuação do STF em relação à pronúncia e o princípio do in dubio pro societate, com a participação de Adriano Bretas e Francisco Monteiro Rocha Jr., analisando …( 0 )livre
- Ep. 33 Culpabilização da vítima no crime de estupro com Daniela Portugal, Francisco e AlexandreO episódio aborda a culpabilização da vítima no crime de estupro, discutindo como esse fenômeno impacta a percepção e o tratamento jurídico das vítimas. Daniela Portugal, junto com Alexandre Morais…( 0 )livre
- Ep 04 – STF e a prisão após decisão em segunda instânciaO episódio aborda a discussão sobre a posição do STF em relação à prisão após a condenação em segunda instância, analisando as implicações jurídicas e sociais dessa decisão. Os participantes, Alexa…( 0 )livre
- Ep 3 – Delação PremiadaO episódio aborda a delação premiada, discutindo suas implicações, conceitos e aplicações no direito e processo penal. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. analisam os aspectos é…( 0 )livre
Por que alguns juízes precisam se sentir deuses e a inspiração laicaO artigo aborda a intersecção entre a psicanálise e o papel do juiz no processo penal, destacando como a subjetividade do juiz e sua sensação de divindade influenciam as decisões judiciais. Alexand…( 0 )livre- Rosa e Moreira: Quando o MP investiga e acusa malO artigo aborda a importância da diligência por parte do Ministério Público durante a investigação criminal, destacando um caso no Chile em que a falta de provas levou à absolvição de um acusado. O…( 0 )livre
- Recurso cabível quando o juiz dá liberdade na audiência de custódiaO artigo aborda a complexidade do sistema recursal no Código de Processo Penal (CPP) em relação às decisões tomadas nas audiências de custódia. Discute-se a impossibilidade de se conferir efeito su…( 0 )livre
- A delação como mecanismo complementar do amor ao censorO artigo aborda a relação entre o poder e a delação como uma estratégia que perpetua o controle social, enfatizando a alienação dos agentes da lei em sua função. Analisa como a ideologia do amor ao…( 0 )livre
- Transformar a cracolândia em um comercial da Doriana funciona?O artigo aborda a crítica à transformação da cracolândia em um espetáculo midiático, reminiscentemente ligado aos comerciais da margarina Doriana, que promovem uma imagem de felicidade e limpeza. D…( 0 )livre
- A crítica do Processo Penal no aniversariante do dia: Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoO artigo aborda a homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho em seu aniversário, destacando sua contribuição ao Direito, especialmente no campo do Processo Penal e sua intersecção co…( 0 )livre
- Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgadosO artigo aborda a recente decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo limites e orientações para aplicação da lei. Os autores discutem os efeitos da decisão…( 0 )livre
- O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STFO artigo aborda a reanálise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os poderes investigatórios do Ministério Público, em meio a três ações diretas de inconstitucionalidade. Discute a importância …( 0 )livre
- Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 3)O artigo aborda a ilicitude e ilegitimidade das provas obtidas por órgãos de inteligência, como a Abin, em investigações penais. Aponta que a atuação de tais órgãos para investigar crimes fere os p…( 0 )livre
- Princípio da Confiança no Juiz da Causa e Petição de PrincípioO artigo aborda a crítica ao “Princípio da Confiança no Juiz da Causa”, que se baseia na ideia de que o juiz de primeira instância possui um conhecimento superior do caso. O autor, Alexandre Morais…( 0 )livre
- O jurista que “simplesmente não viu que ficou pra trás”O artigo aborda a crescente importância da adaptação tecnológica por parte dos agentes processuais, destacando como a obsolescência digital pode comprometer a eficácia no processo penal. Discute a …( 0 )livre
- O ‘sequestro’ de contas do Instagram por SIMswapO artigo aborda a crescente incidência de sequestros de contas do Instagram por meio de técnicas como SIMswap e engenharia social, destacando as vulnerabilidades dos usuários e as falhas de seguran…( 0 )livre
- O júri da boate Kiss: que nos sirva de alertaO artigo aborda o desfecho do júri do caso da Boate Kiss, onde os réus foram condenados e enfrentaram críticas sobre a urgência de cumprir suas penas em resposta à pressão social e midiática. Os au…( 0 )livre
- Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminalO artigo aborda a relação entre estereótipos negativos e a justiça criminal a partir de dois casos emblemáticos: o ataque à desembargadora Simone Schreiber e a absolvição de Ângelo Gustavo Pereira …( 0 )livre
- O estranho caso do RHC109.530 (STJ)O artigo aborda a problemática da aplicação da teoria dos precedentes no Direito Processual Penal, destacando a necessidade de respeitar as garantias constitucionais e os princípios que regem o sis…( 0 )livre
- Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvalaO artigo aborda a implementação do Juiz das Garantias e sua relação com o direito intertemporal, destacando as mudanças na competência funcional e suas implicações nas ações penais em tramitação. O…( 0 )livre
- O que há no fundo da nossa caixa de Pandora?O artigo aborda a relação entre a mitologia de Pandora e os desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo, destacando a importância de manter a Constituição da República Federativa do Brasil aber…( 0 )livre
- Deu ruim: as desventuras do processo penal hojeO artigo aborda as implicações da prisão cautelar de Michel Temer, questionando sua necessidade e ressaltando que a função da prisão preventiva é garantir o andamento do processo, não atender a ape…( 0 )livre
- Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofícioO artigo aborda a decisão do ministro Dias Toffoli de investigar, de ofício, possíveis crimes relacionados a fake news e ataques ao Supremo Tribunal Federal, designando Alexandre de Moraes como inv…( 0 )livre
- O projeto “anticrime” passaria no teste Kobayashi Maru?O artigo aborda a analogia entre o projeto “anticrime” e o teste Kobayashi Maru de Star Trek, questionando se as propostas de mudanças legais, como a prisão após condenação em segunda instância e a…( 0 )livre
- Quem você deixou de admirar no Direito em 2018?O artigo aborda a complexa reflexão sobre a natureza da culpa e da humanidade através da carta de Otto Dietrich zur Linde, um torturador que, prestes a ser executado, busca compreensão para suas aç…( 0 )livre
- Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredesO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como uma instituição fundamental na defesa de direitos, ressaltando a necessidade de qualificação e comprometimento de seus membros para enfrenta…( 0 )livre
- Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penalO artigo aborda a analogia entre falhas na arbitragem de futebol e problemas no processo penal brasileiro, ressaltando a necessidade de proteção das garantias constitucionais. Os autores argumentam…( 0 )livre
- Para você que acredita em verdade real, um abraçoO artigo aborda a crítica ao conceito de “verdade real” no processo penal, argumentando que essa noção é muitas vezes utilizada como um mecanismo retórico para justificar desvios do devido processo…( 0 )livre
- O jurista manipulado é mais feliz, pois um delírio pode ser reconfortanteO artigo aborda a manipulação da percepção da realidade no campo do Direito, enfatizando que a crença na neutralidade e objetividade das leis é, na verdade, um delírio reconfortante. O autor, Alexa…( 0 )livre
- O que você estudará durante as férias da graduação em Direito?O artigo aborda a importância de um estudo interdisciplinar durante as férias da graduação em Direito, sugerindo que os estudantes explorem novas áreas de conhecimento, como Economia e Psicologia, …( 0 )livre
- Como “cada caso é um caso” em tempos de Justiça quantitativa?O artigo aborda a complexa interação entre a produção quantitativa de decisões judiciais e a necessidade de um julgamento qualitativo e individualizado, destacando como a pressão por resultados num…( 0 )livre
- Não há delator bonzinho: faz parte fingir e ganhar sempreO artigo aborda a complexidade das delações no contexto criminal, enfatizando que não existem delatores “bonzinhos”, pois todos buscam benefícios pessoais através da traição. Destaca a dinâmica de …( 0 )livre
- Eu conheço alguém que poderia ter agido assimO artigo aborda a complexidade do processo penal, ressaltando a importância de contextualizar o acusado e ressignificar sua narrativa para influenciar positivamente a percepção do julgador. Os auto…( 0 )livre
- Você conhece o jurista mais ou menos (ou o mais ou menos jurista)?O artigo aborda a superficialidade no conhecimento jurídico, destacando a alarmante falta de estudos entre aqueles que se dizem juristas. O autor, Alexandre Morais da Rosa, evidencia a dificuldade …( 0 )livre
- O fishing expedition via mandados genéricos em “favelas”O artigo aborda a ilegalidade dos mandados de busca e apreensão genéricos em favelas, destacando a necessidade de respeitar a inviolabilidade do domicílio e as garantias constitucionais, independen…( 0 )livre
- O caos do sistema carcerário e as propostas da Human Rights WatchO artigo aborda as propostas da Human Rights Watch para enfrentar o caos do sistema carcerário brasileiro, destacando a importância de uma gestão coordenada e democrática das prisões. Os autores su…( 0 )livre
- Juízes pagos para condenar: quem aplaude ou se omite também prendeO artigo aborda a crítica ao sistema penal e prisional, destacando como a lógica de punição se transforma em um negócio lucrativo, especialmente para juízes e empresários que lucram com o encarcera…( 0 )livre
- Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha?O artigo aborda a importância da reputação das testemunhas no contexto do Processo Penal, destacando como a credibilidade das declarações pode ser influenciada por interações anteriores e a percepç…( 0 )livre
- É preciso fugir dos dribles retóricos da decisão judicialO artigo aborda a importância da fundamentação nos julgamentos e a necessidade de uma compreensão clara dos conceitos jurídicos utilizados nas decisões judiciais. Alexandre Morais da Rosa discute c…( 0 )livre
- Como julgar um caso penal “tendo tudo em conta”O artigo aborda a importância de considerar o contexto e as peculiaridades de cada caso penal durante o julgamento, enfatizando que a decisão deve ser fundamentada em evidências e não ser um “julga…( 0 )livre
- Batman virou TCC e retrata o mote: os fins justificam os meiosO artigo aborda a análise de uma monografia inspirada no Batman, escrita por uma graduanda em Direito, que explora a legitimidade da autotutela diante da ineficácia estatal na punição. Os autores d…( 0 )livre
- Cortes não devem arcar com custos de requisições do MPO artigo aborda a necessidade de que o Poder Judiciário não assuma custos e responsabilidades que competem ao Ministério Público em relação a requisições de provas e informações no âmbito do proces…( 0 )livre
- Narrar histórias no processo penal é diferente de contar lorotasO artigo aborda a importância da narrativa no processo penal, destacando como a construção de histórias impacta a decisão do julgador, que deve navegar entre os elementos da trama e a aplicação da …( 0 )livre