Módulo Lei de Drogas: entender o terreno, decidir a tese, escrever a peça
Guia do Módulo Lei de Drogas: três ferramentas sobre as decisões de tráfico no STJ. O Observatório de Drogas mostra como o STJ decide (a quantidade é a variável-mãe), o Estrategista aponta a tese de maior chance para o seu caso com precedentes, e o Assistente de Memorial monta o esqueleto da peça. Base STJ, probabilidade não garante resultado.
O que é este módulo
O Módulo Lei de Drogas reúne três ferramentas construídas sobre as decisões de tráfico do STJ, já enriquecidas por análise. Elas cobrem o fluxo do trabalho, do diagnóstico à peça: entender como o STJ decide, escolher a tese com mais chance para o seu caso e montar o esqueleto do memorial.
É a defesa de tráfico apoiada em dados. São ferramentas em construção, para o anel de testadores. A porta de entrada é criminalplayer.com.br/modulo-drogas.
As três ferramentas
1) Observatório de Drogas — entenda o terreno
Mostra como o STJ decide o tráfico: a taxa de êxito da defesa e, sobretudo, o efeito da quantidade de droga — a variável que mais move o resultado. Faixas menores têm chance sensivelmente maior do que as maiores. É o mapa de onde a defesa avança e onde encalha, com cada taxa abrindo as decisões reais por trás dela. Abre em /observatorio-drogas.
2) Estrategista de Drogas — decida a tese
Você informa o seu caso e a ferramenta aponta, com base no histórico, a tese de maior chance e os precedentes que a sustentam. Não é um oráculo: é a leitura de como casos parecidos foram decididos, para ancorar a sua escolha de tese em vez de deixá-la só na intuição. Abre em /estrategista-drogas.
3) Assistente de Memorial de Drogas — escreva a peça
Do caso ao esqueleto do memorial: a ferramenta organiza os pontos e a estrutura para você desenvolver. Ela dá o arcabouço; o texto, a estratégia e a adaptação ao caso continuam seus. Abre em /memorial-drogas.
O fluxo de uso
- Entenda o terreno no Observatório de Drogas: como o STJ tem decidido a sua faixa e a sua matéria.
- Decida a tese no Estrategista: qual caminho tem mais lastro para o seu caso, com precedentes.
- Escreva com o Assistente de Memorial: parta do esqueleto e desenvolva.
Limites honestos
- Probabilidade não garante resultado. As taxas descrevem o passado do tribunal para casos parecidos; o seu será julgado no seu mérito. É sinal para a estratégia, não promessa.
- É o STJ (não o STF), e a base é um recorte com N sempre visível. Leia a taxa junto do tamanho da amostra.
- A quantidade é forte, mas não é tudo. A ferramenta mostra a correlação da quantidade com o resultado; ela não decide o enquadramento do seu caso concreto.
Para a admissibilidade do recurso (passar do gate do STJ), veja o Radar de Admissibilidade. Para a jurimetria do STF, veja o Observatório de Decisões. Para o assistente de memoriais geral (fora do tema drogas), veja Elaborar memoriais.
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