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Catálogo de Informativos do STJ: buscar as notas com lente penal

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Jurisprudência STJ

Catálogo de Informativos do STJ: buscar as notas com lente penal

Guia do Catálogo de Informativos: as notas do Informativo de Jurisprudência do STJ reunidas e buscáveis por palavra-chave, com filtros por ramo, órgão julgador e edição, e a lente que isola a matéria penal e processual penal. Cada nota abre num painel lateral com a tese, o inteiro teor, a legislação citada e o link para o portal do STJ.

Atualizado em 14 jul 2026informativosstjjurisprudencianotaspenal

O Catálogo de Informativos reúne as notas do Informativo de Jurisprudência do STJ num só lugar, buscáveis. O Informativo é a seleção que o próprio tribunal faz das teses mais relevantes de cada período; aqui elas ficam pesquisáveis por palavra-chave e filtráveis, em vez de espalhadas em PDFs por edição.

Abra em criminalplayer.com.br/informativos. É uma página pública: qualquer pessoa busca e lê.

Como buscar

A busca por palavra-chave varre o título do tema, a tese em destaque e o inteiro teor da nota. Você pode combinar a busca com os filtros:

  • Ramo do direito.
  • Órgão julgador (a turma ou seção que decidiu).
  • Edição do Informativo.

Há uma lente "Penal e Processual Penal" que isola de uma vez o que interessa ao criminalista, sem você ter de montar o filtro de ramo à mão. É o atalho para trabalhar só dentro da sua matéria.

Ler uma nota

Clicar num resultado abre a nota num painel lateral, ali mesmo, sem trocar de página. Nesse painel você tem:

  • a tese em destaque (o ponto que o Informativo quis marcar);
  • o inteiro teor da nota;
  • o órgão julgador e o processo com o relator;
  • a legislação citada;
  • quando há, o áudio;
  • o link direto para o portal do STJ, para conferir na fonte.

O que o catálogo é, e o que ele não é

  • É a nota do Informativo como o STJ a publicou — a seleção oficial do tribunal, não um resumo nosso nem doutrina.
  • O Informativo é uma curadoria: nem toda decisão relevante vira nota. Ausência de nota sobre um ponto não significa ausência de jurisprudência. Para o acervo amplo de decisões, o caminho é a Busca de Decisões.

Onde isso se conecta

Para pesquisar todo o acervo de decisões do STJ (não só as que viraram nota), veja Buscar decisões do STJ por palavra-chave. Para o que já está pacificado em súmula ou tema, veja Precedentes Qualificados. A plataforma também tem uma IA que resume o Informativo em linguagem direta: veja a ferramenta de resumo do Informativo.

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