O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos || 1854 itens disponíveis na plataforma
Seja um assinante e tenha acesso total aos conteúdos e ferramentas!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAAnalise julgados com IA filtrando pelo relator Ministro Rogério Schietti do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue com vantagens nas Imersões CP!Entenda investigação defensiva e tecnologia com Gabriel Bulhões em sua IA
Standard informativo da prisão em flagranteO artigo aborda a questão da prisão em flagrante, destacando a importância de critérios probatórios claros e rigorosos que devem ser seguidos pela autoridade policial na lavratura do auto de prisão…( 0 )livre- Eduardo Januário Newton: No país da cloroquina, HC virou venenoO artigo aborda a crítica ao abuso de Habeas Corpus como uma resposta inadequada à crise do sistema judiciário e da falta de compreensão sobre a defesa dos direitos constitucionais. Os autores, Edu…( 0 )livre
- A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421O artigo aborda a importante decisão do ministro Celso de Mello no HC 186.421, que confronta a mentalidade inquisitória no sistema penal brasileiro, detalhando três pontos cruciais: a obrigatorieda…( 0 )livre
- A ambição do guarda da esquina é a teletela que está no seu bolsoO artigo aborda a violação do direito à privacidade em contextos de investigação criminal e os dilemas jurídicos pertinentes ao acesso não autorizado a informações em dispositivos móveis. Os autore…( 0 )livre
- Gina Muniz: Conversão da prisão em flagrante em preventivaO artigo aborda a recente decisão do ministro Celso de Mello, que declarou incabível a conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva, ressaltando a importância do sistema acusatór…( 1 )( 1 )livre
- Atenção: juiz não é polícia!O artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a atribuição de poderes inquisitivos ao juiz na lavratura de termos circun…( 0 )livre
- Metzker e Guerra: Fixação de pena em regime mais gravosoO artigo aborda a fixação de penas privativas de liberdade, enfatizando a importância da individualização da pena e a necessidade de fundamentação adequada nas decisões judiciais. Os autores, David…( 0 )livre
- novidadeDoação eleitoral não caracteriza ato de lavagem de dinheiroO artigo aborda a discussão sobre doações eleitorais no contexto da corrupção e se essas doações podem ser classificadas como lavagem de dinheiro. Os autores argumentam que, embora a corrupção envo…( 0 )livre
- Gina Muniz: A falácia do in dubio pro societateO artigo aborda a crítica ao princípio do in dubio pro societate no contexto do direito penal brasileiro, enfatizando a importância da presunção de inocência e a necessidade de um lastro probatório…( 0 )livre
- Cautelar da Reclamação 41.557/SP e o ne bis in idem: um bom começoO artigo aborda a recente decisão do STF na Reclamação 41.557/SP, que destaca a importância da proibição da dupla persecução, ou ne bis in idem, nas esferas penal e administrativa. Os autores discu…( 0 )livre
- A necessária proteção de dados das crianças e adolescentes na educação onlineO artigo aborda a urgência da proteção de dados de crianças e adolescentes na educação online, acentuada pela pandemia. Os autores discutem os desafios enfrentados, como a desigualdade no acesso à …( 0 )livre
- Metzker e Araújo: Regime semiaberto e prisão preventivaO artigo aborda a incompatibilidade da prisão preventiva com a sentença que determina o regime semiaberto para cumprimento da pena. Os autores, David Metzker e Amanda Araújo, discutem as diferenças…( 0 )livre
- Gomes e Muniz: Júri por videoconferência é inconstitucionalO artigo aborda a inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência, com base em uma proposta do CNJ, que visa adaptar o processo penal à pandemia. Os autores argumentam que essa pr…( 0 )livre
- O estranho caso do RHC109.530 (STJ)O artigo aborda a problemática da aplicação da teoria dos precedentes no Direito Processual Penal, destacando a necessidade de respeitar as garantias constitucionais e os princípios que regem o sis…( 0 )livre
- Termo circunstanciado na visão do STF: o julgamento da ADI 3.807O artigo aborda a decisão do STF na ADI 3.807, que discute a natureza do termo circunstanciado na fase pré-processual da lei de drogas. A ministra Cármen Lúcia sustenta que esse documento não é um …( 0 )livre
- Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?O artigo aborda a complexidade da noção de verdade no processo penal, destacando a diferença entre a “Verdade” e as “verdades” diversas que permeiam o discurso jurídico. O autor, Jacinto Nelson de …( 0 )livre
- Gina Muniz: O direito do réu ao silêncio parcialO artigo aborda o direito processual fundamental do réu ao silêncio parcial, discutindo como esse direito é garantido pela Constituição e convencionais do processo penal. A autora defende que o réu…( 0 )livre
- Opinião: Princípio da insignificância e reincidência delitivaO artigo aborda o princípio da insignificância no Direito Penal, que defende a não intervenção penal em condutas de menor gravidade, considerando a necessidade de proteção do bem jurídico. Ao discu…( 0 )livre
- Infiltração Policial: entre ampliações normativas e desconfianças constitucionaisO artigo aborda a infiltração policial como uma técnica de investigação controversa que levanta preocupações éticas e limitações a direitos fundamentais, como a intimidade e inviolabilidade. Examin…( 0 )livre
- O paradoxo do juiz sem tribunal: ainda o inquérito das fake newsO artigo aborda as implicações do “novo normal” e seus paradoxos no contexto jurídico brasileiro, especialmente em relação ao inquérito das fake news e à atuação do STF. Georges Abboud critica tant…( 0 )livre