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- novidade
Cadeia de custódia: processo penal não é lugar para travessuras probatóriasO artigo aborda a importância da cadeia de custódia no processo penal como garantia da autenticidade e integridade das provas, ressaltando que sua violação compromete o direito de defesa e a legiti…( 0 )livre - novidadeA tão falada decisão trabalhista que ‘enfrentou’ o STFO artigo aborda a recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que desconsiderou uma ordem do STF e permitiu o prosseguimento de ações trabalhistas suspensas. O autor, Georges Abb…( 0 )livre
- novidadeSTJ, Coaf e os limites constitucionais da eficácia persecutóriaO artigo aborda a recente decisão da 6ª Turma do STJ, que enfatiza a colisão entre a eficácia da persecução penal e a proteção de direitos fundamentais, particularmente no uso de relatórios do Coaf…( 0 )livre
- novidadeA evolução do tema standard probatório perante o STJO artigo aborda a evolução dos standards probatórios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltando a importância da definição de critérios objetivos para a valoração das provas, especialmente …( 0 )livre
- novidadeRecuperação de mensagens apagadas em smartphones: mitos, realidades e recomendaçõesO artigo aborda a complexidade da recuperação de mensagens apagadas em smartphones, destacando os desafios impostos pela criptografia e pela estrutura de armazenamento dos dispositivos. Os autores …( 0 )livre
- novidadeCrime ou falácia no caso das bets?O artigo aborda a crescente popularidade das plataformas de apostas no Brasil e as complexas questões legais e éticas que surgem em seu entorno, especialmente em relação ao papel dos influenciadore…( 0 )livre
- novidadeComo o STF pode ampliar a vulnerabilidade do contribuinte no Tema nº 1.270?O artigo aborda a discussão sobre o impacto do Tema nº 1.270 no Supremo Tribunal Federal, que centra na legitimidade do Ministério Público para realizar a liquidação coletiva de sentenças em ações …( 0 )livre
- novidadeCoerência lógica e soberania popular: da contradição e a prejudicialidade dos quesitosO artigo aborda a importância do júri popular na manifestação da soberania popular no sistema penal, explorando diferentes modelos de veredicto e suas implicações na decisão dos jurados. Os autores…( 0 )livre
- novidadePrecisamos falar do treinamento para o uso de inteligência artificial no direitoO artigo aborda a crescente utilização de inteligência artificial generativa (IA Gen) no campo do direito, destacando a falta de treinamento e supervisão adequada que leva a problemas como a geraçã…( 0 )livre
- novidadeRepensando a validade das coleta dos backups oriundos de nuvens nas investigações brasileirasO artigo aborda a problemática da coleta de dados em nuvem nas investigações brasileiras, destacando a necessidade de assegurar a integridade e a cadeia de custódia das provas digitais. Os autores …( 0 )livre
- novidadeO esvaziamento das garantias fundamentais: reflexões sobre e o AgRg no RHC 200.123-MG (parte 3)O artigo aborda a relação entre a decisão do AgRg no RHC 200.123-MG e o fenômeno do populismo penal no Brasil, destacando como discursos punitivos simplistas e emocionais alimentam uma erosão das g…( 0 )livre
- novidadeNetwork state e cidades privadas: paraíso controlado ao preço do devido processo legalO artigo aborda o fenômeno do “Network State” e das cidades privadas, onde comunidades digitais soberanas, criadas por empresas, ameaçam a soberania estatal e os princípios democráticos. Alexandre …( 0 )livre
- novidadeProteção dos membros das instituições do Sistema de Justiça: implicações, problemas e vetosO artigo aborda as inovações promovidas pela Lei nº 15.134, que visa fortalecer a proteção de membros das instituições do Sistema de Justiça, como o Judiciário e o Ministério Público, por meio do a…( 0 )livre
- novidadeO esvaziamento das garantias fundamentais: reflexões sobre o AgRg no RHC 200.123-MG (parte 2)O artigo aborda a análise crítica do AgRg no RHC 200.123-MG, destacando a importância da inviolabilidade do domicílio e os limites constitucionais para a entrada de agentes estatais em residências….( 0 )livre
- novidadeComo criar ‘prints’ falsos: quando as aparências enganam e a cadeia de custódia dos vestígios digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia nas provas digitais, destacando a vulnerabilidade de “prints” de conversas em aplicativos como o WhatsApp e os riscos de sua aceitação sem verifi…( 0 )livre
- novidadePrerrogativas da advocacia e o movimento feminino de resistênciaO artigo aborda as prerrogativas da advocacia e como as advogadas enfrentam desigualdades no exercício da profissão, especialmente na área criminal. As autoras, Ana Paula Trento, Florence Rosa e Iz…( 0 )livre
- novidadeFraude e conhecimento: o caso das companhias abertasO artigo aborda a responsabilização de administradores e auditores em casos de fraudes em companhias abertas, destacando a importância da diligência na identificação e prevenção desses crimes. Os a…( 0 )livre
- novidadeEsvaziamento das garantias fundamentais: sobre o AgRg no RHC 200.123-MG (parte 1)O artigo aborda o julgamento do AgRg no RHC 200.123-MG, em que a 5ª Turma do STJ analisou a legalidade de uma busca domiciliar sem mandado judicial e a validade de uma confissão informal durante a …( 0 )livre
- novidadeCitação de Bolsonaro na UTI: sobre a validade do ato processualO artigo aborda a validade da citação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estava na UTI, analisando o ato a partir do Código de Processo Penal e do contexto jurídico. A discussão …( 0 )livre
- novidadeComo a IA produz violência psicológica contra mulher: Lei 15.123/2025O artigo aborda as implicações da Lei 15.123/2025, que agrava a pena para a violência psicológica contra mulheres quando cometida com o uso de inteligência artificial. O autor, Alexandre Morais da …( 0 )livre