Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri

Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction

Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica

Questões polêmicas do acordo de não persecução penal

O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal Federal

Abboud e Gavazzoni: Controle constitucional da arbitragem

Alguns pontos sobre a quesitação no crime de feminicídio

O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?

Sustentação oral assíncrona e as resoluções do CNJ e do STJ

A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade

Canibal tem desvio de personalidade, mas não é criminoso.

Nunes e Almeida: Visual law na nova carta de cobrança da PGFN

Diário de Classe: Doping no Processo Penal ou Complexo de Lance Armstrong

Sobre o uso do standard probatório no processo penal

Lavagem de capitais: é típica a conduta de registrar imóveis em nome próprio e de descendentes?

Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismo

Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 1)

Excesso de Habeas Corpus no STJ: um problema crônico

Existe liberdade não provisória?

Callegari e Fontenele: Criminologia midiática e reflexos no processo

Quadro mental paranoico não pode imperar na solução de casos jurídicos

Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagem

'Lawfare' e vulnerabilidades judiciais

Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

Algumas notas sobre o crime de abolição do Estado democrático de Direito