Aplicação da Pena, 3ª edição
O livro aborda a aplicação da pena, suas funções e individualização, discutindo por que, o que e como punir. Analisa espécies de pena, dosimetria, regimes prisionais, detração, concurso de crimes, acordo de não persecução penal e efeitos da condenação, além de remição, limite da prisão e livramento condicional.
O livro aborda a aplicação da pena, suas funções e individualização, discutindo por que, o que e como punir. Analisa espécies de pena, dosimetria, regimes prisionais, detração, concurso de crimes, acordo de não persecução penal e efeitos da condenação, além de remição, limite da prisão e livramento condicional.
Aplicação da Pena, 3ª edição
O objetivo do livro é oferecer uma pesquisa atualizada sobre a aplicação da pena com o intuito de contribuir com os profissionais do Direito, em especial, advogados, Magistrados e Membros do Ministério Público para que encontrem respostas para as dúvidas que surgem diariamente na vida forense. Para tanto, sem abandonar o viés crítico, inicialmente os autores desenvolveram os capítulos sobre as funções e a individualização da pena, temas atuais e controvertidos que apresentam uma tríplice discussão: por que punir, o que punir e como fazê-lo. A seguir, abordam desde as espécies de pena (privativa de liberdade, restritivas de direitos e multa), os métodos de fixação (pena-base, pena-provisória e pena definitiva), regimes prisionais, detração, concurso de crimes, acordo de não persecução penal e efeitos da condenação, bem como institutos correlatos à execução penal, tais como: remição, limite máximo da pena de prisão e livramento condicional.
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