Inquérito Policial e Seus Aspectos Processuais
O livro aborda o inquérito policial sob a perspectiva constitucional, examinando sua importância para o direito penal e processual penal após a Constituição Federal de 1988. Analisa a proteção dos direitos humanos, a transição democrática e a adequação dos institutos jurídicos à nova ordem constitucional.
O livro aborda o inquérito policial sob a perspectiva constitucional, examinando sua importância para o direito penal e processual penal após a Constituição Federal de 1988. Analisa a proteção dos direitos humanos, a transição democrática e a adequação dos institutos jurídicos à nova ordem constitucional.
Inquérito Policial e Seus Aspectos Processuais
O tema “Inquérito Policial e seus aspectos processuais” é oportuno e indispensável para o estudo do direito contemporâneo e consequente reflexão na quadra atual. Por certo, a Constituição Federal de 1988 constitui o documento da transição democrática, com o consequente reconhecimento dos direitos humanos. Assim, o estudo da ciência do direito e seus respectivos institutos ganham uma nova configuração, cabendo à doutrina analisar, em especial, os institutos do direito penal e processual penal com a nova roupagem do texto constitucional de 1988.
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