O que esta ferramenta faz

O Conferidor da Escada EVE pega cada prova, dado ou argumento do seu caso e o submete a três perguntas, nesta ordem: existe e você o tem? foi obtido como a lei manda? ele sustenta o que você precisa provar? Existência, validade, eficácia.

Quem responde as três é você. O que a ferramenta faz é conferir se você subiu a escada na ordem ou pulou um degrau, e mostrar o que o conjunto de elementos sustenta em cada ponto controvertido.

Abra em criminalplayer.com.br/conferidor-eve. Tudo roda no seu navegador: os elementos, as classificações e o relatório não são enviados para a plataforma.

Por que um degrau não supre o outro

Um gol marcado antes do apito inicial existe. A bola entrou, há registro, houve o fato. Ele não é válido, e por isso não altera o placar.

Prova funciona igual, e o erro mais comum em matéria probatória é tratar os três planos como se fossem um só: a prova está nos autos, logo vale; vale, logo pesa. Cada um desses "logo" é um salto, e cada salto custa caro nos dois sentidos. Sustenta-se a valoração de uma prova cuja obtenção ninguém auditou. Ou descarta-se como imprestável um elemento que apenas ainda não foi obtido.

A escada existe para separar essas perguntas antes que elas se misturem na sua cabeça.

A resposta mais útil da escada

No primeiro degrau há quatro respostas possíveis, e a que mais muda o seu trabalho é "existente e não obtido".

Ela nomeia o elemento que existe no mundo e não está nos autos: a mídia original que ninguém requisitou, o laudo integral do qual só veio a conclusão, o áudio de que só existe a degravação. Isso não é fraqueza da tese. É tarefa.

Quem não faz essa distinção trata como inexistente o que apenas falta pedir. Por isso a ferramenta separa as duas coisas e, quando você marca "existente e não obtido", ela devolve o caminho de obtenção em vez de um diagnóstico ruim.

O passo a passo

1. Nomeie o ponto controvertido. A escada não se sobe para o caso inteiro: sobe-se para provar uma coisa de cada vez. "O acusado não tinha domínio sobre o imóvel" é um ponto; "o laudo não é confiável" não é.
2. Diga de quem é o ponto. O que você precisa provar, ou o que o outro lado precisa provar. Os dois lados valem: a escada serve tanto para descartar o que não se sustenta quanto para achar onde o argumento do oponente cede.
3. Liste os elementos desse ponto, um por linha, com uma espécie (pericial, digital, testemunhal, documental, interceptação, indício, dado, argumento). A espécie decide quais requisitos a página vai perguntar.
4. Marque o que for necessário ao ponto. É o que permite dizer se o conjunto basta. Sem nenhum marcado, a página não afirma suficiência plena, e diz por quê.
5. Suba os três degraus de cada elemento, respondendo também aos requisitos do roteiro: presente, ausente ou não sei. "Não sei" é resposta legítima e a ferramenta a usa.
6. Escreva por que você classificou assim. É o campo que transforma o exercício em registro: daqui a três meses ele é a diferença entre saber que a leitura estava errada e não saber.

Depois é só Conferir a escada. Os dados ficam salvos no seu navegador enquanto você não clicar em apagar.

Por que a página deixa você pular o degrau

Quando um degrau bloqueia a subida, os degraus acima ficam visivelmente apagados e a página avisa que a escada parou ali. Mas os campos continuam abertos, e isso é de propósito.

Se a ferramenta simplesmente impedisse o preenchimento, ninguém erraria e ninguém aprenderia nada. O salto é o defeito que a escada existe para tornar visível, então ela deixa você dar o passo e mostra o passo que você deu, com o nome e o motivo.

O que a ferramenta devolve

• A escada de cada elemento, com o ponto exato em que ele parou. Degrau não alcançado aparece como não alcançado, nunca com um valor ao lado.
• Os achados, em três classes: degrau salteado (você classificou eficácia sobre algo que não subiu), classificação em tensão (a nota está acima do que os requisitos que você marcou sustentam) e ponto a esclarecer. Cada achado sai com o fundamento.
• A leitura do conjunto, por ponto: Excelente, Competitivo ou Comprometedor, sempre com a composição ao lado, para você reconstruir a conta olhando.
• O teste de robustez: o que acontece com a leitura se cada classificação sua cair um degrau. Se ela vira com uma queda só, o ponto é frágil, e é melhor saber disso antes da audiência.
• O que dá para fazer a respeito: cada degrau que não sobe vira uma tarefa com destino. Requisito de custódia ausente aponta para o Kit de Cadeia de Custódia; elemento não obtido aponta para o Gerador de Requerimentos; laudo sem método declarado aponta para o Guia de Anatomia da Prova Digital.

O que ela não faz, e não vai fazer

• Não classifica por você. Não estima existência, não afere licitude e não atribui peso. Nenhum campo vem preenchido, porque valor sugerido vira âncora e a decisão passa a ser da máquina.
• Não decreta consequência jurídica. Aponta o degrau que parou e com que fundamento. Quem sustenta o desentranhamento, ou a nulidade, é a defesa.
• Não resolve a controvérsia da cadeia de custódia. Se a consequência da quebra é a inadmissibilidade da prova ou a redução do valor probatório é matéria em disputa, e a página mostra as duas leituras sem escolher. A formulação que se sustenta, aliás, não é a de que o vestígio foi alterado: é a de que não se pode afirmar que ele não foi.
• Não lê documento. Não sobe PDF, não faz leitura automática. Você declara.
• Não inventa dispositivo. Onde a base normativa não alcança, como na extração de dados de aparelho celular, a página diz que não é verificável nesta base e aponta a fonte, em vez de citar um artigo que não existe.

De onde vem o método

O Teste da Escada EVE é do Guia do Processo Penal Estratégico, de Alexandre Morais da Rosa (Criminal Player Academia, 2021), que por sua vez credita a origem remota do método à Escada Ponteana, de Pontes de Miranda. A adaptação e esta implementação são nossas; o autor não as endossa.

A peça vizinha da mesma família é a Matriz de Risco da Decisão, e o encontro entre as duas está no próprio método: quando a leitura de um ponto sai Comprometedor, a pergunta deixa de ser sobre a prova e passa a ser sobre a decisão, que é o território da Matriz.