Catálogo de Informativos do STJ: buscar as notas com lente penal

O que é este catálogo

O Catálogo de Informativos reúne as notas do Informativo de Jurisprudência do STJ num só lugar, buscáveis. O Informativo é a seleção que o próprio tribunal faz das teses mais relevantes de cada período; aqui elas ficam pesquisáveis por palavra-chave e filtráveis, em vez de espalhadas em PDFs por edição. Entram as edições regulares e as extraordinárias (a série com sufixo E, publicada no recesso).

Abra em criminalplayer.com.br/informativos. O catálogo é exclusivo para assinantes, em qualquer plano. Quem não assina vê, no lugar dele, os planos que dão acesso.

Como buscar

A busca por palavra-chave varre o título do tema, a tese em destaque e o inteiro teor da nota; o mesmo campo aceita o número da edição. Você pode combinar a busca com os filtros:

• Ramo do direito.
• Órgão julgador (a turma ou seção que decidiu).
• Edição do Informativo.
• Direcionamento: movimento da tese (superação, mudança, distinção, reafirmação, consolidação, primeira impressão), favorabilidade (à defesa, à acusação, neutro) e força do precedente (repetitivo, IAC, PUIL, súmula, orientação da Seção, turma). Esses sinais existem nas notas criminais com leitura da plataforma (ver abaixo).

A lente "Penal e Processual Penal" isola de uma vez o que interessa ao criminalista e já vem ligada ao abrir o catálogo. Para ver as notas de todos os ramos, clique nela de novo para desligar. O link copiado da barra do navegador leva o estado da lente junto.

O cartão de cada nota

Na lista, cada cartão traz em destaque o tema da nota (é o que distingue notas da mesma edição), a tese, e numa linha só o órgão julgador, o processo, o relator e o ramo. Quando há, aparecem também:

• os sinais de direcionamento (movimento e favorabilidade);
• os temas repetitivos ligados à nota, com link para o Catálogo de Temas;
• o selo No acervo, quando a nota está ligada ao acórdão criminal no acervo de decisões do STJ;
• o selo Áudio.

No rodapé do cartão ficam Marcar lida, para acompanhar o que você já leu, e Salvar, que guarda a nota numa pasta das suas coleções.

Ler uma nota

Clicar num resultado abre a nota num painel lateral, ali mesmo, sem trocar de página. Nesse painel você tem:

• o Direcionamento, nas notas criminais: os sinais (movimento, favorabilidade e força do precedente), a tese em uma linha, o que muda na prática e os tópicos jurídicos da nota. É uma leitura feita pela plataforma com IA a partir da nota, não texto do STJ;
• os temas relacionados;
• a tese em destaque (o ponto que o Informativo quis marcar) e o inteiro teor da nota; na nota de afetação, que ainda não tem tese, aparece a controvérsia afetada;
• o órgão julgador e o processo com o relator;
• No acervo do STJ: o acórdão ligado à nota, com classe, órgão, data, relator (com link para o perfil do ministro), trecho da ementa e o link para o acórdão oficial;
• a legislação citada;
• quando há, o áudio;
• no topo, os botões Copiar destaque, Copiar citação (processo, relator, órgão e data) e Ver no STJ, que abre a nota no portal do tribunal, para conferir na fonte.

Navegar por tópico

O botão Tópicos, ao lado da lente penal, abre o índice dos tópicos jurídicos do Informativo, com quantas notas cada um tem e a última edição. Cada tópico tem página própria com a linha do tempo das notas sobre ele, para acompanhar como o entendimento evoluiu. Os tópicos que aparecem no painel da nota também levam a essa página.

O que o catálogo é, e o que ele não é

• É a nota do Informativo como o STJ a publicou: a seleção oficial do tribunal, não um resumo nosso nem doutrina. O que é leitura da plataforma (o bloco Direcionamento e os sinais nos cartões) vem separado e marcado como tal.
• O Informativo é uma curadoria: nem toda decisão relevante vira nota. Ausência de nota sobre um ponto não significa ausência de jurisprudência. Para o acervo amplo de decisões, o caminho é a Busca de Decisões.

Onde isso se conecta

Para pesquisar todo o acervo de decisões do STJ (não só as que viraram nota), veja Buscar decisões do STJ por palavra-chave. Para o que já está pacificado em súmula ou tema, veja Precedentes Qualificados. A plataforma também tem uma IA que resume o Informativo em linguagem direta: veja a ferramenta de resumo do Informativo.