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Filtrar e ordenar os resultados

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Jurisprudência STJ

Filtrar e ordenar os resultados

Como refinar a Busca de Decisões com os filtros (tipo, ramo e assunto da TUA/CNJ, ministro, classe, colegiado e período) e como a ferramenta ordena os resultados por relevância e recência.

Atualizado em 2 jun 2026decisoesstjfiltrosramoassuntoministroclasseordenacao

Para que servem os filtros

Os filtros ficam na barra lateral e refinam a busca atual automaticamente: a cada ajuste, a lista se atualiza. São o caminho pra sair de "muitos resultados" e chegar no precedente que importa.

Barra lateral de filtros: tipo, ramo, assunto, colegiado, ministro, classe e período

Os filtros disponíveis

  • Tipo: Acórdão, Monocrática ou Todos. Hoje a busca por texto cobre os acórdãos; as monocráticas estão em construção.
  • Ramo do direito: Penal, Processual Penal, Constitucional e outros. A classificação vem dos assuntos da própria decisão.
  • Assunto: aparece em cascata depois que você escolhe um ramo. É a Tabela Única de Assuntos (TUA) do CNJ, então você filtra por matéria, não só por palavra. Fica desabilitado até escolher o ramo.
  • Colegiado: turma, seção ou Corte Especial.
  • Ministro relator.
  • Classe processual: REsp, HC, AgInt e outras. É aqui que você filtra por sigla de classe (em vez de digitar no campo de texto).
  • Janela temporal: ano inicial e final.
  • Apenas das minhas pastas: restringe aos julgados que você já salvou nas suas coleções (veja Ler um resultado).

Filtrar por matéria: ramo e assunto

O par Ramo + Assunto é o jeito de pesquisar por tema jurídico, e não por palavra solta. Escolha primeiro o ramo (ex.: Penal); o campo de assunto então se preenche em cascata com as matérias daquele ramo, decodificadas da tabela oficial do CNJ. Combine com uma palavra-chave pra cruzar tema e termo.

Como os resultados são ordenados

A ordem não é só relevância da palavra, nem só data. É uma combinação de relevância com recência: julgados recentes sobem, porque tendem a refletir a posição atual do tribunal, mas um clássico muito aderente ao termo ainda aparece bem ranqueado.

Não existe, no momento, ordenar manualmente por data. Para recortar por período, use os campos De e Até da janela temporal.

Bom saber

  • Teto de resultados: buscas muito amplas mostram "500+". Refine com os filtros pra chegar no que importa.
  • Limpar filtros: o botão no fim da barra lateral zera todos os filtros de uma vez.

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