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ExpertDesde 07/12/23PR19 seguidoresRodrigo Régnier Chemim GuimarãesDoutor em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná (2015). Procurador de Justiça do Ministério Público do Est..., Expert desde 07/12/235 Conteúdos no acervo
#205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENALO episódio aborda a inserção da inteligência artificial no campo do processo penal, discutindo suas potencialidades e desafios. Os participantes desmistificam mitos sobre a substituição de profissi...( 2 )( 1 )livre
Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público Capa comum 3 junho 2008O livro aborda a análise do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, destacando a importância desse mecanismo para o aprimoramento do sistema de Justiça criminal no Brasil. D...( 0 )livre
Ônus da prova no tráfico de drogas: a “fórmula matemática” do tráfico resiste por também desconsiderar a crítica hermenêutica do direito (parte 2)O artigo aborda a crítica à aplicação do ônus da prova no contexto do tráfico de drogas, evidenciando como a interpretação tradicional tem levado à presunção de culpa dos acusados, desconsiderando ...( 0 )livre- A “fórmula matemática” do tráfico de drogas e a psicologia cognitiva (parte 1)O artigo aborda a distinção entre usuários e traficantes de drogas no Brasil, destacando a complexidade das condutas previstas na Lei 11.343/2006 e os critérios subjetivos utilizados pelos juízes p...( 0 )livre
- A efetividade da aplicação da nova lei de medidas cautelares pessoais (lei nº 12.403/11) pelo tribunal de justiça do paranáO artigo aborda a análise da efetividade da aplicação da Lei nº 12.403/11 sobre medidas cautelares pessoais pelo Tribunal de Justiça do Paraná, com foco na compreensão dos magistrados e a fundament...( 0 )livre
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5 itens disponíveis no acervo
- #205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENALO episódio aborda a inserção da inteligência artificial no campo do processo penal, discutindo suas potencialidades e desafios. Os participantes desmistificam mitos sobre a substituição de profissi...( 2 )( 1 )livre
- A “fórmula matemática” do tráfico de drogas e a psicologia cognitiva (parte 1)O artigo aborda a distinção entre usuários e traficantes de drogas no Brasil, destacando a complexidade das condutas previstas na Lei 11.343/2006 e os critérios subjetivos utilizados pelos juízes p...( 0 )livre
- Ônus da prova no tráfico de drogas: a “fórmula matemática” do tráfico resiste por também desconsiderar a crítica hermenêutica do direito (parte 2)O artigo aborda a crítica à aplicação do ônus da prova no contexto do tráfico de drogas, evidenciando como a interpretação tradicional tem levado à presunção de culpa dos acusados, desconsiderando ...( 0 )livre
- A efetividade da aplicação da nova lei de medidas cautelares pessoais (lei nº 12.403/11) pelo tribunal de justiça do paranáO artigo aborda a análise da efetividade da aplicação da Lei nº 12.403/11 sobre medidas cautelares pessoais pelo Tribunal de Justiça do Paraná, com foco na compreensão dos magistrados e a fundament...( 0 )livre
- Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público Capa comum 3 junho 2008O livro aborda a análise do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, destacando a importância desse mecanismo para o aprimoramento do sistema de Justiça criminal no Brasil. D...( 0 )livre
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