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Daniel Avelar || Acervo de conteúdos
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- Plenário do Tribunal do Júri 3º edição Capa comum 1 janeiro 2024O livro aborda de forma prática e acadêmica os procedimentos do Tribunal do Júri, desde a preparação do processo até o julgamento, com quatro partes principais que incluem análise legislativa, um r…( 2 )( 1 )livre
- Plenário do Tribunal do Júri eBook KindleO livro aborda a fase de Plenário no Tribunal do Júri, oferecendo uma análise detalhada do procedimento, desde a preparação do processo até o julgamento. Com a 2ª Edição revisada e ampliada, a obra…( 1 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…( 3 )( 2 )livre
- Em busca da melhor metodologia para a cadeia de custódia do vestígio cibernéticoO artigo aborda a importância da cadeia de custódia de vestígios cibernéticos no contexto jurídico, destacando as práticas corretas na coleta e preservação de provas digitais a partir de dispositiv…( 0 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm…( 0 )livre
- Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia no tratamento de provas digitais, enfatizando a necessidade de metodologias rigorosas durante a apreensão e análise desses dados para garantir su…( 1 )livre
- Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a problemática do reconhecimento de pessoas no contexto do Tribunal do Júri, destacando as irregularidades nos procedimentos de identificação, que muitas vezes influenciam injustame…( 0 )livre
- IA e a fundamentação das decisões: desafios e perspectivas à luz da atualização da Resolução CNJ 332/20O artigo aborda a introdução da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro, destacando sua função como ferramenta de apoio ao magistrado e não como substituta da decisão humana. …( 0 )livre
- A perspectiva prática da plenitude de defesaO artigo aborda a importância da plenitude de defesa no contexto do Tribunal do Júri, destacando que esse princípio é fundamental para garantir uma defesa efetiva e não apenas formal. Os autores di…( 0 )livre
- Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do JúriO artigo aborda a paridade de gênero no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, discutindo modelos norte-americanos e argentinos para garantir a representatividade feminina neste contexto judicia…( 0 )livre
- A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivoO artigo aborda as implicações das falsas confissões internalizadas e a sugestionabilidade durante interrogatórios, ilustradas por casos como o de Peter Reilly e Earl Washington. Os autores discute…( 0 )livre
- Defensoria não é “soldado de reserva”O artigo aborda a função da Defensoria Pública no contexto do Plenário do Júri, enfatizando que sua atuação não deve ser vista como uma opção residual ou como um “soldado de reserva”. Os autores di…( 0 )livre
- Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!O artigo aborda a retrospectiva das decisões dos tribunais superiores em 2023 relacionadas ao Tribunal do Júri, destacando temas como a presunção de inocência, a plenitude de defesa e a inconstituc…( 2 )( 1 )livre
- Os debates em plenário pelo método analítico de WigmoreO artigo aborda a aplicação do método analítico de Wigmore nas discussões no Tribunal do Júri, destacando sua importância para a organização e valoração das provas durante os debates. Os autores ex…( 0 )livre
- (Des)necessidade da revisão nonagesimal da preventiva de foragidoO artigo aborda a revisão nonagesimal da prisão preventiva, discutindo a obrigatoriedade de reanálise a cada 90 dias, estabelecida pelo CPP, e sua aplicação em casos de réus foragidos. Os autores d…( 0 )livre
- Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júriO artigo aborda a complexidade do júri no Brasil, discutindo a soberania dos veredictos e a natureza das decisões absolutórias, enfatizando a necessidade de respeitar o direito ao recurso apenas ao…( 0 )livre
- Brady rule e o compartilhamento de provas exculpatóriasO artigo aborda a importância da Brady rule, que estabelece a obrigatoriedade do compartilhamento de provas exculpatórias pela acusação, destacando seu impacto no sistema de Justiça penal dos EUA. …( 0 )livre
- STJ e standard probatório para recebimento de denúncia em caso de erro médicoO artigo aborda a recente decisão do STJ sobre a responsabilidade médica em casos de erro médico, destacando a importância de um padrão probatório claro para a aceitação de denúncias. A análise enf…( 0 )livre
- Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2)O artigo aborda os novos contornos da confissão no Processo Penal brasileiro, destacando a mudança na valoração dessa prova com a aplicação do AREsp 2.123.334. Analisa a fragilidade das confissões,…( 0 )livre
- O sistema adversarial inglês e o surgimento da defesa técnicaO artigo aborda a evolução do sistema adversarial inglês, destacando o surgimento da defesa técnica nos julgamentos perante o Tribunal do Júri. Inicialmente, os réus eram desassistidos, sendo o jui…( 0 )livre
- Manual do Tribunal do Júri 2º edição Capa flexível 1 maio 2023O livro aborda a complexidade do Tribunal do Júri, explorando sua origem histórica, reformas, princípios constitucionais e aspectos práticos, como a execução de penas e a legislação atual. Com 22 n…( 1 )( 1 )livre
- O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenárioO artigo aborda a importância do silêncio do acusado durante o julgamento no Tribunal do Júri, destacando como esse direito é garantido constitucionalmente para evitar a autoincriminação e proteger…( 1 )livre
- Avelar e Faucz: A utilização do inquérito policial em plenárioO artigo aborda a influência do inquérito policial na formação da convicção dos jurados durante o Tribunal do Júri, destacando a importância de que as decisões sejam baseadas apenas em provas produ…( 0 )livre
- Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursalO artigo aborda a questão da revisibilidade das decisões do Conselho de Sentença quando a absolvição é fundamentada no quesito genérico. Discute a controvérsia em torno da possibilidade de recurso …( 0 )livre
- O aprimoramento do juízo oral como caracterizador do justo processoO artigo aborda a importância do juízo oral no fortalecimento do sistema acusatório no Brasil, enfatizando a necessidade de aprimorar a dinâmica probatória e a participação das partes. Discute como…( 0 )livre
- A persecução penal na Inglaterra normandaO artigo aborda a invasão normanda da Inglaterra em 1066 e suas implicações para o sistema de persecução penal, destacando a introdução de conceitos como hue and cry, frankpledge e a King’s Peace. …( 0 )livre
- A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquéritoO artigo aborda a importância da decisão de pronúncia como um mecanismo de proteção jurídica que impede o julgamento de réus baseados apenas em elementos do inquérito policial. Os autores, Rodrigo …( 0 )livre
- A adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológicoO artigo aborda a atualização do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP) em face do avanço tecnológico e suas implicações no Tribunal do Júri. Os autores discutem a virtualização dos processos…( 0 )livre
- O júri para além do que vemos nas redes sociaisO artigo aborda a importância do Tribunal do Júri como uma forma de participação democrática no sistema de justiça, ressaltando suas raízes históricas e os desafios enfrentados atualmente. Os autor…( 0 )livre
- O julgamento de teses desclassificatórias pelo Conselho de SentençaO artigo aborda a discussão sobre a ordem na formulação dos quesitos pelo Conselho de Sentença em casos de homicídio, especialmente no que diz respeito à desclassificação de crimes. Os autores anal…( 0 )livre
- ‘We Are What We Throw Away’: STJ e caso California v. Greenwood (final)O artigo aborda a evolução jurisprudencial sobre privacidade e propriedade a partir de casos emblemáticos, como California v. Greenwood e Katz v. United States, explorando a relação entre o direito…( 0 )livre
- Storytelling no júri: uma perigosa, mas necessária utilizaçãoO artigo aborda a importância do uso de narrativas no Tribunal do Júri, destacando que a construção de uma hipótese acusatória coerente é essencial para a comunicação judicial. Os autores analisam …( 0 )livre
- Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamentoO artigo aborda a adaptação do sistema de Justiça às novas tecnologias em resposta à pandemia de Covid-19, destacando a importância da transmissão e gravação das sessões de julgamento para garantir…( 0 )livre
- Protagonismo judicial no plenário: as perguntas do juiz-presidenteO artigo aborda a análise do papel do juiz-presidente no plenário do júri, destacando a controvérsia sobre a realização de perguntas às testemunhas e a influência do magistrado no processo. Os auto…( 0 )livre
- “The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentesO artigo aborda a complexidade do caso da “Central Park Jogger” e as implicações das falsas confissões na condenação dos cinco adolescentes acusados do crime em 1989. A análise revela como fatores …( 0 )livre
- Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double JurisdictionO artigo aborda os impactos dos julgamentos midiáticos, exemplificado pelo caso O.J. Simpson, no processo judicial, analisando como a construção de narrativas e personagens influencia a percepção d…( 0 )livre
- Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júriO artigo aborda a Lei Mariana Ferrer e suas implicações práticas no júri, discutindo a ampliação da proteção à dignidade da vítima em procedimentos penais e os potenciais riscos à ordem do contradi…( 0 )livre
- Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativaO artigo aborda a necessidade de uma reforma no artigo 479 do Código de Processo Penal, critican do entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça que impõe a juntada de provas e a ciência da…( 0 )livre
- Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honraO artigo aborda a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, destacando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que a exclui do âmbito da legítima defesa. Os autores discutem …( 0 )livre
- “We Are What We Throw Away” (?!): o STJ e o caso California v. GreenwoodO artigo aborda a relação entre lixo e privacidade, destacando o caso California v. Greenwood e sua repercussão no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Através de investig…( 0 )livre
- Decisão confirmatória da pronúncia nos tribunais de sobreposição e marco interruptivo da prescriçãoO artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a interrupção da prescrição em casos de confirmação da pronúncia. A análise se concentra em quando a decisão do tribunal superior rea…( 0 )livre
- Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do JúriO artigo aborda a complexidade do testemunho indireto (hearsay) no processo penal, especialmente no Tribunal do Júri, examinando as distinções entre os sistemas de common law e romano-germânico. Os…( 0 )livre
- Opinião: Deliberação entre jurados aumenta qualidade das decisõesO artigo aborda a importância da deliberação entre jurados no Tribunal do Júri, ressaltando que a comunicação e o debate entre eles aprimoram a qualidade das decisões judiciais. Os autores defendem…( 0 )livre
- Plenário Do Tribunal Do Júri Capa comum 10 dezembro 2020O livro aborda o funcionamento do Tribunal do Júri, detalhando desde a preparação do processo até o julgamento final. Com um enfoque em questões inéditas e controvérsias, apresenta opiniões doutrin…( 1 )( 1 )livre
- Decisão sobre produção das provas em plenárioO artigo aborda a importância do equilíbrio entre a busca da verdade e a proteção dos direitos fundamentais no processo penal, enfatizando a necessidade de critérios claros sobre a admissibilidade …( 1 )( 1 )livre
- Avelar e Faucz: Reconhecimento pessoal e procedimento do júriO artigo aborda a possibilidade de reconhecimento pessoal nas fases do Tribunal do Júri, à luz do julgamento do HC 598.886/SC pelo STJ. Os autores discutem a (ir)repetibilidade do reconhecimento, d…( 0 )livre
- Presunção de inocência e in dubio pro societateO artigo aborda a incompatibilidade entre a presunção de inocência e o princípio do in dubio pro societate no contexto do processo penal, destacando que este último carece de respaldo legal e const…( 0 )livre
- As instruções e a simbiose entre a jurisdição togada e a leigaO artigo aborda a interação entre a jurisdição togada e a leiga no Tribunal do Júri, destacando a importância das instruções judiciais para auxiliar os jurados. O autor, Daniel Ribeiro Surdi de Ave…( 0 )livre