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ExpertDesde 07/12/23SP33 seguidoresAlice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SP. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei M…, Expert desde 07/12/23115 Conteúdos no acervo- novidade
Atuação e julgamento com perspectiva de gênero e raça na advocaciaO artigo aborda a recente Resolução 5 do Conselho Federal da OAB, que institui normas para a atuação e julgamento com perspectiva de gênero e raça na advocacia, destacando a importância de eliminar…( 0 )livre - novidadeAnálise crítica do PDL 89/23 e a importância da resolução que garante julgamentos sob perspectiva de gêneroO artigo aborda a análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 89/23, que busca sustar a Resolução nº 492/23 do CNJ, que estabelece diretrizes para julgamentos com perspectiva de gênero. As autoras…( 0 )livre
#142 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEI 14.022/20 COM ALICE BIANCHINIO episódio aborda a recém-aprovada Lei 14.022/20, que visa enfrentar a violência doméstica durante a pandemia, com ênfase nas medidas protetivas e no uso de tecnologia para facilitar o acesso à jus…( 1 )( 1 )livre
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio (2023) Capa comum 8 janeiro 2023O livro aborda de forma detalhada a legislação brasileira referente à violência de gênero, enfatizando crimes como os sexuais, feminicídio e violência política, além das recentes leis que visam com…( 1 )( 1 )livre
Crimes Contra Crianças e Adolescentes (2024) Capa comum 11 janeiro 2023O livro aborda a temática dos crimes contra crianças e adolescentes, destacando não apenas casos de violência extrema, como o do menino Bernardo e Henry Borel, mas também a realidade de milhares de…( 1 )( 1 )livre
Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)O artigo aborda a Lei 11.340/2006, que institui novos parâmetros legais para lidar com a violência contra a mulher, destacando as etapas de sua implementação. Os autores explicam as fases de transi…( 1 )( 1 )livre- Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da PenhaO artigo aborda a complexidade da prisão preventiva de ofício em casos de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei 13.964/2019. A autora…( 0 )livre
ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas…( 2 )- Os efeitos da preclusão pro judicato na ação penalO artigo aborda a preclusão pro judicato no processo penal, explicando suas nuances e diferenças em relação à coisa julgada. Os autores, Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes, discutem a impossibilid…( 1 )livre
A palavra dos mortos: Conferências de criminologia cautelar Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda conferências de Eugenio Raúl Zaffaroni, destacando a criminologia sob a perspectiva da América Latina, com foco na redução da violência e na proteção da integridade física e da vida….( 0 )livre- Lei da violência contra a mulher: renúncia e representação da vítimaO artigo aborda a renúncia e representação da vítima na Lei 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher. Discute a validade das renúncias, que devem ocorrer em audiência judicial antes do r…( 1 )livre
- Canibal tem desvio de personalidade, mas não é criminoso.O artigo aborda o caso de Armin Meiwes, um canibal alemão que, após matar e seauto-corporificar com a vítima Bernd-Juergen Brandes, foi considerado não criminoso, mas sim portador de um desvio de p…( 0 )livre
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- Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio (2023) Capa comum 8 janeiro 2023O livro aborda de forma detalhada a legislação brasileira referente à violência de gênero, enfatizando crimes como os sexuais, feminicídio e violência política, além das recentes leis que visam com…( 1 )( 1 )livre
- #142 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEI 14.022/20 COM ALICE BIANCHINIO episódio aborda a recém-aprovada Lei 14.022/20, que visa enfrentar a violência doméstica durante a pandemia, com ênfase nas medidas protetivas e no uso de tecnologia para facilitar o acesso à jus…( 1 )( 1 )livre
- Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da PenhaO artigo aborda a complexidade da prisão preventiva de ofício em casos de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei 13.964/2019. A autora…( 0 )livre
- A palavra dos mortos: Conferências de criminologia cautelar Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda conferências de Eugenio Raúl Zaffaroni, destacando a criminologia sob a perspectiva da América Latina, com foco na redução da violência e na proteção da integridade física e da vida….( 0 )livre
- ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas…( 2 )
- Lei da violência contra a mulher: renúncia e representação da vítimaO artigo aborda a renúncia e representação da vítima na Lei 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher. Discute a validade das renúncias, que devem ocorrer em audiência judicial antes do r…( 1 )livre
- Canibal tem desvio de personalidade, mas não é criminoso.O artigo aborda o caso de Armin Meiwes, um canibal alemão que, após matar e seauto-corporificar com a vítima Bernd-Juergen Brandes, foi considerado não criminoso, mas sim portador de um desvio de p…( 0 )livre
- Os efeitos da preclusão pro judicato na ação penalO artigo aborda a preclusão pro judicato no processo penal, explicando suas nuances e diferenças em relação à coisa julgada. Os autores, Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes, discutem a impossibilid…( 1 )livre
- Opinião: A exclusão da tese da legítima defesa da honraO artigo aborda a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, destacando a importância dessa mudança para a…( 0 )livre
- Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminaisO artigo aborda a Lei 11.340/2006 e sua inaplicabilidade em relação à Lei dos Juizados Criminais, ressaltando que crimes de violência doméstica contra a mulher não admitem soluções conciliatórias e…( 1 )livre
- Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problemaO artigo aborda a discussão sobre a criminalização do feminicídio no Brasil, destacando a aprovação do Projeto de Lei 8.305/14, que qualifica o feminicídio como homicídio hediondo. Os autores anali…( 0 )livre
- Crimes Contra Crianças e Adolescentes (2024) Capa comum 11 janeiro 2023O livro aborda a temática dos crimes contra crianças e adolescentes, destacando não apenas casos de violência extrema, como o do menino Bernardo e Henry Borel, mas também a realidade de milhares de…( 1 )( 1 )livre
- Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I)O artigo aborda a Lei 11.340/2006, que institui novos parâmetros legais para lidar com a violência contra a mulher, destacando as etapas de sua implementação. Os autores explicam as fases de transi…( 1 )( 1 )livre
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria Da Penha, Crimes Sexuais E Feminicídio – 4ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda de forma abrangente e crítica a legislação brasileira sobre a violência de gênero, enfocando crimes como feminicídio, violência doméstica e sexual, e a aplicação das Leis 14.132/21, …( 0 )livre- Decisões judiciais com perspectiva de gênero e política de cuidadosO artigo aborda a necessidade de decisões judiciais que considerem a perspectiva de gênero na política de cuidados, evidenciando a sobrecarga que recai sobre as mulheres, especialmente as mais vuln…( 0 )livre
- Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio?O artigo aborda a discussão sobre a natureza criminal das condutas previstas no artigo 28 da Lei de Drogas, especialmente no contexto do julgamento do STF sobre o RE 635.659. A autora, Alice Bianch…( 0 )livre
- Opinião: Revogação do artigo 65 da LCP criou abolitio criminis?O artigo aborda a revogação do artigo 65 da LCP pela Lei 14.132 e suas implicações no crime de perseguição. Destaca que, apesar da revogação, não houve abolitio criminis, pois a conduta de perturba…( 0 )livre
Direito, mulheres, lugar de fala e a invalidação pelo stf da tese de legítima defesa da honra na adpf 779/2021O artigo aborda a decisão unânime do STF que declarou a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio, destacando seu impacto na proteção dos direitos das mulher…( 0 )livre
Princípios Constitucionais Penais: à luz da Constituição e dos Tratados Internacionais eBook KindleO livro aborda os princípios constitucionais penais, fundamentando-se nas mais modernas teorias criminais. Os autores utilizam uma linguagem clara e objetiva, apresentando diversos exemplos prático…( 1 )livre- Competência criminal da lei de violência contra a mulherO artigo aborda a competência criminal prevista na Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, destacando que os Juizados de Violência Doméstica (Jufams) terão, no futuro, jurisdição cív…( 1 )livre
SABERES DO DIREITO 37 – DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS IV eBook KindleO livro aborda a importância dos direitos difusos e coletivos na sociedade contemporânea, apresentando uma análise aprofundada e doutrinária sobre o tema, escrita por renomados especialistas Luiz F…( 0 )livre
Lei de Drogas Comentada. Lei 11.343/2006 Capa comum 25 setembro 2014O livro aborda a Lei de Drogas e suas implicações, com foco nas mudanças jurisprudenciais e legislativas, incluindo a recente Súmula 501 do STJ e as alterações pela Lei 12.961/2014, que visam à efi…( 0 )livre- Violência vivida e percebida pela mulher: a importância das pesquisas de vitimizaçãoO artigo aborda a importância das pesquisas de vitimização, destacando a série histórica do DataSenado sobre violência contra a mulher, que revela uma mudança significativa na percepção das vítimas…( 0 )livre
Populismo penal midiático – 1ª edição de 2013: Caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico Capa comum 4 dezembro 2012O livro aborda a relação entre o populismo penal e a evolução do direito penal na modernidade, destacando o Caso Mensalão como um marco de um novo modelo de justiça midiática no Brasil. Os autores …( 2 )( 1 )livre- Maioridade Penal e o Direito Penal Emergencial e SimbólicoO artigo aborda a análise crítica das propostas de alteração da maioridade penal no Brasil, destacando que essas mudanças, motivadas por crises sociais e pela pressão midiática, resultam em um dire…( 1 )livre
SABERES DO DIREITO 8 – DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL III eBook KindleO livro aborda a parte especial do Direito Penal, oferecendo uma análise aprofundada e didática dos princípios e normas relevantes na matéria. Com a expertise de Paulo Henrique de Godoy Sumariva, A…( 0 )livre
SABERES DO DIREITO 09 – EXECUÇÃO PENAL eBook KindleO livro aborda os principais aspectos da execução penal, apresentando uma análise detalhada e acessível das normas e práticas que regem essa fase do processo jurídico. Com um equilíbrio entre teori…( 0 )livre
Direito Penal – Introdução E Princípios Fundamentais – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2007O livro aborda de forma abrangente a Parte Geral do Direito Penal, organizando seus conteúdos em 39 seções lógicas e sequenciais distribuídas em dois volumes. Este primeiro volume apresenta 16 seçõ…( 0 )livre- Poderes selvagens : a crise da democracia italiana eBook KindleO livro aborda a concentração e a acumulação de poderes em formas absolutas na falta de limites e controles, gerando o que os autores chamam de “poderes selvagens”. Destaca a importância de repensa…( 0 )livre
SABERES DO DIREITO 1 -INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO eBook KindleO livro aborda a Coleção Saberes do Direito, uma obra fruto da parceria entre Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, que visa proporcionar resumos de alta qualidade para graduandos em Direito. Com 62…( 0 )livre- Saberes do direito 62: Teoria geral do estado – 1ª edição de 2013 Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda a intersecção entre o conceito clássico de livro impresso e conteúdo digital, proporcionando uma visão moderna e prática das principais disciplinas do Direito. Com atualizações legis…( 0 )livre
Crimes Contra Mulheres: lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio Capa comum 26 julho 2019O livro aborda uma análise aprofundada dos crimes contra mulheres na legislação brasileira, incluindo crimes sexuais, violência doméstica e feminicídio, sob a perspectiva dos Estudos de Gênero e da…( 0 )livre
PCC: Hegemonia nas prisões e monopólio da violência – 1ª edição de 2013 Capa comum 20 março 2013O livro aborda o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema prisional paulista, analisando sua estrutura, organização e o controle social que exerce. Os aut…( 0 )livre- Bianchini: Julgamento com perspectiva de gênero na Maria da PenhaO artigo aborda a relevância da perspectiva de gênero na aplicação da Lei Maria da Penha, destacando a necessidade de um entendimento aprofundado das desigualdades enfrentadas pelas mulheres no sis…( 0 )livre
- Bianchini e Pierobom: Investigação na violência contra a mulherO artigo aborda os desafios impostos pela pandemia à violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando o aumento de casos e a criação da Lei nº 14.022/2020, que introduziu medidas protetiv…( 0 )livre
- Percentual de candidaturas para mulheres combate o machismo políticoO artigo aborda a importância da Lei 12.034, que impõe a reserva de um percentual mínimo de candidaturas para mulheres, enfatizando seu papel no combate ao machismo na política brasileira. Os autor…( 0 )livre
- Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam résO artigo aborda a complexa dinâmica da violência de gênero institucional, destacando como mulheres vítimas de violência doméstica, ao buscarem justiça por meio da Lei Maria da Penha, se tornam réus…( 0 )livre
Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero Capa comum 10 agosto 2021O livro aborda a análise aprofundada da violência de gênero, destacando a Lei Maria da Penha e suas implicações nas políticas públicas de enfrentamento a esse problema social. A obra reflete o comp…( 0 )livre
Lei Maria da Penha – 4ª edição de 2018 Capa comum 29 janeiro 2018O livro aborda a temática da violência doméstica no Brasil, analisando a eficácia da Lei Maria da Penha após sua implementação e promovendo uma reflexão crítica sobre a real redução dessa violência…( 0 )livre
COLEÇÃO SABERES DO DIREITO – VOL. 26 eBook KindleO livro aborda a intersecção entre o conceito clássico de livro e o conteúdo digital, oferecendo uma abordagem moderna e prática sobre as principais disciplinas do Direito. Nesse volume específico,…( 0 )livre
SABERES DIR V03 DIR CONST II eBook KindleO livro aborda a intersecção entre o conceito clássico de livro e conteúdos digitais, apresentando atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias em Direito. Com uma abordagem moderna e…( 0 )livre
SABERES DO DIREITO – VOL. 58 – CRIMINOLOGIA eBook KindleO livro aborda a criminologia de forma inovadora, unindo conceitos clássicos do Direito com atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Com contribuições de renomados autores, ele p…( 0 )livre
Juizados especiais criminais – 1ª edição de 2012: Análise sob a ótica Civil: 49 Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda a análise dos Juizados Especiais Criminais sob uma perspectiva civil, explorando suas características, procedimentos e implicações legais de forma acessível e atualizada. Os autores …( 0 )livre- A consciência feminista e sua contribuição para a efetivação dos direitos femininosO artigo aborda a importância da consciência feminista na construção de uma perspectiva de gênero no Direito, destacando como experiências individuais de opressão se transformam em entendimentos co…( 0 )livre
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio Capa comum 18 junho 2021O livro aborda o estudo detalhado dos crimes contra mulheres no Brasil, incluindo violência doméstica, feminicídio e crimes sexuais, sob a perspectiva dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do…( 0 )livre
Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero Capa comum 8 junho 2020O livro aborda uma análise aprofundada da violência de gênero, destacando os aspectos criminais e as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na Lei Maria da Penha….( 0 )livre
COL. SABERES MONOGRÁFICOS: CRIMES INFORMÁTICOS E SUAS VÍTIMAS eBook KindleO livro aborda os impactos da revolução digital na vida cotidiana, analisando como novas tecnologias expõem os cidadãos a riscos como furto de identidade e estelionato virtual. Os autores discutem …( 0 )livre
Direito previdenciário II – Volume 46 eBook KindleO livro aborda a análise detalhada da Lei n. 8.935/94, que regula as atividades dos notários e registradores, oferecendo comentários artigo por artigo. Walter Ceneviva compartilha sua vasta experiê…( 0 )livre