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Mad - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no brasil: governabilidade e espetáculo em questão no governo dilma - salah khaled jr. e alexandre morais da rosaO artigo aborda a doutrina da destruição mútua assegurada (MAD) e sua relevância na análise da crise política no Brasil durante o governo Dilma Rousseff. Os autores, Salah Khaled Jr. e Alexandre Mo...( 0 )livre - novidadeAbdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciaisO artigo aborda a necessidade de sobrestamento dos processos diante da repercussão geral do RE 1140005, analisando a legitimidade da Defensoria Pública para recorrer de verbas sucumbenciais e a int...( 0 )livre
- Algumas considerações antropológicas sobre o documentário “justiça”O artigo aborda a análise do documentário "Justiça", que retrata o cotidiano do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, explorando a dinâmica entre defensores, juízes e réus. A autora, Maíra Marchi ...( 0 )livre
- A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015O artigo aborda a discussão sobre a morosidade do Judiciário brasileiro e a proposta do PLS n. 402/2015, que busca justificar a antecipação da pena em detrimento da presunção de inocência e do devi...( 0 )livre
- O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursiva – por daniel gerhard e maurilio casas maiaO artigo aborda a importância do defensor público como um agente fundamental para a inclusão discursiva na democracia brasileira, particularmente após a aprovação da EC n. 80 em 2014, que visa gara...( 0 )livre
- A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r...( 3 )( 2 )livre
- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a ...( 3 )( 2 )livre
- O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalO artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal, argumentando que permitir que um juiz con...( 1 )( 1 )livre
- A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privadaO artigo aborda a importância do pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada, conforme demonstrado em uma decisão recente do ministro Ricardo Lewandowski. Ele destacou que ...( 0 )livre
- Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a prescrição retroativa no contexto penal brasileiro, enfatizando que a contagem se inicia a partir da data de recebimento da denúncia, considerando a pena estipulada na sentença. D...( 0 )livre
- Para entender o garantismo penal de ferrajoliO artigo aborda o garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfatizando a necessidade de uma reavaliação do Direito e Processo Penal brasileiro à luz da Constituição de 1988. O autor, Alexandre Morais d...( 0 )livre
- Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand...( 0 )livre
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965 itens disponíveis na plataforma
Discurso de justificação da pena
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Para entender o garantismo penal de ferrajoli
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A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiça
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Racismo, genocídio e cifra negra: raízes de uma criminologia antropofágica
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O juiz penal e a teoria da dissonância cognitiva
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Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por paulo silas taporosky filho
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Breves comentários iniciais sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti
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Você sabe o significa padrão daubert? a questão da junk science no depoimento de especialistas no processo
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“direito curvo” – breves comentários sobre o livro de josé calvo gonzález - por paulo silas taporosky filho
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Algumas considerações antropológicas sobre o documentário “justiça”
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Supremo vs. parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
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O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
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Comentários à lei 14.155/2021 (iii) - as alterações no art. 171, §§ 2º-a e 2º-b do cp (fraude eletrônica)
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O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stj
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Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direito
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Aula sobre - a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminal
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Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciais
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O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
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Carta ao bom velhinho
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O ato falho e o futuro ministro do stf: freud explica
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O consentimento do morador e a violação do domicílio – a posição do superior tribunal de justiça
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A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
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A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada
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Restituição de coisas apreendidas após a realização da perícia
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Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide cnj, com acerto
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