Crimes Digitais e Evidência Tecnológica

Crimes digitais envolvem condutas realizadas ou viabilizadas por tecnologia e internet, e frequentemente dependem de evidências eletrônicas para comprovação. A atuação defensiva exige compreensão jurídica e técnica: identificação de rastros digitais, limites de atribuição de autoria e controle de integridade da prova.

Autoria, atribuição e riscos de erro

Em ambientes digitais, autoria nem sempre se confunde com titularidade de contas, dispositivos ou conexões. A defesa deve analisar hipóteses de uso por terceiros, falhas de identificação, compartilhamento de dispositivos e fragilidades nos métodos de atribuição, evitando condenações baseadas em presunções frágeis.

Coleta, preservação e cadeia de custódia

Logs, IP, geolocalização, mensagens e arquivos exigem preservação adequada e documentação rigorosa. A defesa deve examinar como os dados foram obtidos, se houve extração correta, se existem originais auditáveis e se a cadeia de custódia foi respeitada, especialmente quando ferramentas forenses e relatórios resumidos são usados como base acusatória.

Estratégia defensiva e prova digital

Uma boa estratégia integra análise técnica e narrativa: explicar ao julgador o que os dados realmente provam, o que não provam e quais hipóteses alternativas permanecem plausíveis. A defesa eficiente traduz complexidade tecnológica em argumentos claros, verificáveis e juridicamente relevantes.