Principais temas abordados na aula sobre violência doméstica, com a participação de Camila Moura e Maria Fernandes.

• Introdução ao Mês de Estudos sobre Violência Doméstica: Importância do estudo da violência doméstica no Brasil, suas diversas formas e a necessidade de defesa garantista.
• Ética na Atuação Jurídica: A importância de atuar de maneira imparcial, despida de moralidades pessoais e focada nas garantias processuais.
• Visão Geral da Atuação em Violência Doméstica: Estratégias de defesa desde a recepção do caso até a sentença, incluindo como lidar com clientes e audências.
• Experiência Profissional: Apresentações das palestrantes e suas respectivas experiências na área criminal, abordando suas visões e metodologias de trabalho.
• Desafios da Defesa em Violência Doméstica: A peculiaridade da palavra da vítima e as implicações nas decisões judiciais, reforçando a necessidade de provas concretas.
• Estratégias Práticas de Defesa: Como construir uma defesa robusta, incluindo a análise detalhada dos autos, coleta de provas e elaboração de uma narrativa alternativa.
• Impacto das Medidas Protetivas: Discussão sobre a natureza civil das medidas protetivas e como isso se relaciona com a defesa técnica. Estratégias para impugnação.
• Importância do Letramento de Gênero: A relevância do conhecimento sobre gênero nas práticas jurídicas e judiciais relacionadas a casos de violência doméstica.
• Uso de Tecnologia e Ciência no Processo Penal: A aplicação de perícias e métodos de análise de prova, como o método CBCA para verificação da credibilidade do testemunho.
• Abordagem Psicológica e Social: Discussões sobre a necessidade de tratamento ao agressor ao invés de punições que podem não interferir no ciclo da violência.
• Denunciação Caluniosa: Análise de situações onde vítimas podem ser levadas a retratar depoimentos e as possíveis consequências legais.
• Networking e Colaboração na Advocacia: Estímulo para a colaboração entre advogados, troca de conhecimentos e experiências dentro da comunidade.