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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23Imperatriz, MA32 seguidoresPaulo Thiago Fernandes DiasDoutor em Direito Público (UNISINOS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFPA), Professor Universi..., Expert desde 07/12/23
A decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate com Paulo Thiago Dias e Juliano LeonelA aula aborda a discussão sobre a aplicação do princípio "In Dubio Pro Societate" nas decisões judiciais, especialmente no contexto da pronúncia no julgamento do júri. Os professores Paulo Thiago D...exclusivo assinante
#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIASO episódio aborda a discussão sobre o conceito de "indúbio pro societate", trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais ...acesso livre
Estudos contemporâneos de direito penal - Coleção Pensamento JurídicoO material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais,...exclusivo assinante
A lamentável manutenção da Súmula 231 pelo Superior Tribunal de JustiçaO artigo aborda a decisão recente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que manteve a Súmula 231, a qual impede a redução de pena abaixo do mínimo legal, mesmo na presença de circunstâncias a...acesso livre
Matrizes primaciais do autoritarismo do Sistema Penal BrasileiroO material aborda a análise das matrizes do autoritarismo no Sistema Penal Brasileiro, com foco na tese de doutoramento de Paulo Thiago Fernandes Dias. A obra revisita o ativismo judicial e explora...exclusivo assinante
A Cultura do Estupro - Entre Direito e Literatura com Paulo Thiago Fernandes DiasA aula aborda a interação entre Direito e Literatura, focando na análise da cultura do estupro e suas implicações legais e sociais. Paulo Thiago Fernandes Dias discute questões relacionadas à violê...exclusivo assinante
Reflexões sobre o Processo Penal: Investigação, Liberdade e TecnologiaO material aborda uma análise crítica do Direito Processual Penal, destacando o direito ao silêncio e os desafios da prova digital. Em três capítulos, explora a investigação e a liberdade no contex...exclusivo assinante
A Decisão De Pronúncia Baseada No In Dubio Pro Societate: Um Estudo Crítico Sobre A Valoração Da Prova No Processo Penal Constitucional - 2ª Ed Capa comum 4 setembro 2020O livro aborda a decisão de pronúncia no contexto do in dubio pro societate, analisando criticamente a valoração da prova no processo penal brasileiro. Com uma nova edição revisada, o autor explora...acesso livre
Ep. 015 Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societateO episódio aborda a discussão da (in)existência do princípio in dubio pro societate no ordenamento jurídico brasileiro, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias, autor de um livro sobre o ...acesso livre- A constante presença do in dubio pro societate no STFO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que rechaça a aplicação da regra in dubio pro societate, destacando sua inconstitucionalidade e a falta de fundamentação adequada. Os a...acesso livre
- A essência autoritária do artigo 385 do Código de Processo PenalO artigo aborda a arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Anacrim ao STF, visando contestar a compatibilidade do artigo 385 do Código de Processo Penal com a Constituição. ...acesso livre
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16 itens disponíveis no acervo
A Cultura do Estupro - Entre Direito e Literatura com Paulo Thiago Fernandes Dias
Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
Estudos contemporâneos de direito penal - Coleção Pensamento Jurídico
Materiais exclusivos, Acesso Assinante
Matrizes primaciais do autoritarismo do Sistema Penal Brasileiro
Materiais exclusivos, Acesso Assinante
A lamentável manutenção da Súmula 231 pelo Superior Tribunal de Justiça
Artigos Conjur, Acesso Livre
A decisão de pronúncia baseada no In Dubio Pro Societate com Paulo Thiago Dias e Juliano Leonel
Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
Reflexões sobre o Processo Penal: Investigação, Liberdade e Tecnologia
Materiais exclusivos, Acesso Assinante
A Decisão De Pronúncia Baseada No In Dubio Pro Societate: Um Estudo Crítico Sobre A Valoração Da Prova No Processo Penal Constitucional - 2ª Ed Capa comum 4 setembro 2020
Livros publicados, Acesso Livre
Ep. 015 Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societate
Podcast Plenitude, Acesso Livre
A constante presença do in dubio pro societate no STF
Artigos Conjur, Acesso Livre
A essência autoritária do artigo 385 do Código de Processo Penal
Artigos Conjur, Acesso Livre
Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal - 2021 Capa comum 20 outubro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
A inconvencionalidade da prisão antecipada à luz do princípio pro homine
Artigos Conjur, Acesso Livre
#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIAS
Podcast Criminal Player, Acesso Livre
Qual o parâmetro constitucional de setores do sistema de justiça criminal?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A Crise de Identidade do Superior Tribunal de Justiça - Boletim IBCCRIM
Materiais exclusivos, Acesso Assinante
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal Capa comum 31 agosto 2018
Livros publicados, Acesso Livre
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