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Justiça Social e Sistema Penal Capa comum 26 julho 2016O livro aborda a resistência contra discursos de ódio e a urgência de um discurso democrático frente ao fascismo, discutindo a complexidade do mundo contemporâneo e a necessidade de repensar prátic…( 0 )livre
A Atuação do Julgador no Processo Penal Constitucional Capa comum 24 junho 2016O livro aborda o papel do juiz no âmbito da Constituição, destacando a importância da figura do juiz de garantias como uma solução para superar a estrutura inquisitória existente. Ao propor uma nov…( 0 )livre
Prisões e Medidas Cautelares à luz da Constituição Capa comum 15 junho 2016O livro aborda a crítica à crescente tendência do encarceramento como resposta a problemas sociais no Brasil, analisando o fenômeno do Estado Penal e as implicações da repressão penal. Os autores d…( 0 )livre
Constituição e Poder: Federalismo, Direito e Política (Volume 2) Capa comum 11 junho 2016O livro aborda uma Teoria Geral dos sistemas processuais, explorando a noção de sistema em uma perspectiva kantiana. Discute os princípios reitores, finalidades e estruturas fundamentais que permei…( 0 )livre
BOPE: o Fardo da Farda Capa comum 1 junho 2016O livro aborda a análise do mandato policial, com foco nos grupos especiais de polícia, evidenciando como essa temática se tornou central na formação de policiais. A autora, Maíra Marchi Gomes, rea…( 0 )livre
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil (Volume 1) Capa comum 23 maio 2016O livro aborda a necessidade de um retorno às bases teóricas e históricas da legislação processual penal brasileira, analisando as influências estrangeiras e promovendo um diálogo entre Brasil e It…( 0 )livre
Manual Politicamente Incorreto do Direito no Brasil Capa comum 18 maio 2016O livro aborda a crítica contundente às hipocrisias do sistema jurídico brasileiro, desnudando a moralidade superficial e as contradições presentes nas leis. Com uma linguagem provocativa, o autor …( 0 )livre
Sistemas Processuais Penais Capa comum 12 maio 2016O livro aborda a Teoria Geral dos sistemas processuais penais, explorando a noção de sistema sob uma perspectiva kantiana, incluindo princípios e finalidades fundamentais. Em seguida, apresenta uma…( 0 )livre
Código de Processo Civil Capa comum 24 março 2016O livro aborda o Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação, apresentando uma comparação com o CPC de 1973, além de discutir enunciados interpretativos gerados em encontros de processualista…( 0 )livre
Novo CPC – fundamentos e sistematização: Lei 13.105, de 16.03.2015 – Fundamentos e Sistematização Capa comum 22 março 2016O livro aborda a fundamentação e sistematização do novo Código de Processo Civil, enfatizando a importância de entender seu sistema e princípios para uma correta aplicação das normas. Com contribui…( 0 )livre
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 18 março 2016O livro aborda a análise do processo penal sob a ótica da teoria dos jogos, destacando a complexidade e os riscos envolvidos no ritual judiciário. Alexandre Morais da Rosa apresenta uma visão reali…( 0 )livre
Proteção do Trabalhador. Perspectivas Pós-Constitucionais 2016 Capa comum 15 março 2016O livro aborda a autonomia do direito constitucional e suas implicações éticas, conferindo destaque à cooriginariedade entre direito e moral. Os autores, Paulo Ferrareze Filho e Alexandre Matzenbac…( 0 )livre
Processo Constitucional Brasileiro Capa comum 12 março 2016O livro aborda a evolução do direito constitucional no Brasil, enfatizando o papel do controle do poder estatal através de temas como positivismo e neoconstitucionalismo. Ao longo dos capítulos, sã…( 0 )livre
Constituição e Poder: Decisão Constitucional, Filosofia da Linguagem e Direito (Volume 1) Capa comum 10 março 2016O livro aborda a efetividade da Constituição e o papel da jurisdição constitucional, explorando a intersecção entre filosofia da linguagem e direito. Reunindo artigos de Marco Aurélio Marrafon, a o…( 0 )livre
Reflexões Sobre o Direito à Saúde Capa comum 5 março 2016O livro aborda o direito à saúde, reunindo diferentes perspectivas jurídicas para discutir as questões sanitárias enfrentadas na atualidade. Organizada pelos professores Maurílio Casa Maia e Anders…( 0 )livre
Direito Processual Penal Capa comum 26 janeiro 2016O livro aborda de forma profunda e séria todos os institutos do Direito Processual Penal, destacando a importância da conformidade constitucional e o respeito às suas categorias jurídicas. Aury Lop…( 0 )livre
A Teoria da Cegueira Deliberada Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda a teoria da cegueira deliberada, enfatizando sua crescente relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente após o caso do Mensalão. A obra discute como essa teoria, originá…( 0 )livre
Comentários ao Código de Processo Civil eBook KindleO livro aborda a complexidade do Novo Código de Processo Civil (NCPC) por meio de comentários detalhados sobre mais de mil dispositivos legais. Os autores, membros ativos nas discussões sobre o pro…( 0 )livre
Direito E Psicanálise Interseções E Interlocuções A Partir De Laranja Mecânica, De Anthony Burgess Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda as intersecções entre direito e psicanálise, utilizando a obra “Laranja Mecânica” como pano de fundo para explorar temas como violência, moralidade e a condição humana, analisando as…( 0 )livre
Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda uma coletânea de textos que refletem as contribuições acadêmicas e críticas de diversos autores em homenagem a Lenio Streck, destacando sua relevância nas áreas de hermenêutica e int…( 0 )livre