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Curso de Direito Processual Civil Fundamentação e aplicação eBook KindleO livro aborda dois enfoques principais no estudo do direito processual civil, dividindo-se em “discursos de fundamentação” e “discursos de aplicação”. Enquanto a primeira parte oferece contribuiçõ…( 0 )livre
Criminologia feminista – 2ª edição de 2017: Novos Paradigmas Capa comum 1 agosto 2017O livro aborda a criminologia feminista como uma nova perspectiva que investiga a condição das mulheres no contexto criminal, evidenciando a invisibilidade feminina nas abordagens tradicionais. Sor…( 0 )livre
Reflexões Sobre Direito Processual Civil. Precedentes e Tutela Provisória Capa comum 13 julho 2017O livro aborda a coletânea de artigos elaborados por docentes e discentes da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas, explorando diversos ramos do D…( 0 )livre
Execução Penal e o Mito da Ressocialização – Disfunções da Pena Privativa de Liberdade Capa comum 3 julho 2017O livro aborda o conceito simbólico da “ressocialização” dentro do sistema de execução penal, desvelando suas funções ocultas e a ideologia que a sustenta. Analisando a linguagem e a hermenêutica n…( 1 )livre
Direito Penal: Parte Geral (Volume 9) Capa comum 9 junho 2017O livro aborda a preparação para concursos públicos no âmbito do Direito Penal, utilizando uma linguagem simples e didática. Com uma estrutura que inclui legislação básica, jurisprudência destacada…( 0 )livre
Lavagem de Dinheiro Capa comum 5 maio 2017O livro aborda o fenômeno da lavagem de dinheiro, enfatizando sua complexidade dentro do Direito Penal e as implicações das mudanças legislativas desde a Lei nº 9.613/98. Os autores analisam temas …( 0 )livre
Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: Diálogos Sobre Processo Penal Entre Brasil e Itália (Volume 2) Capa comum 18 abril 2017O livro aborda a persistência da mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro, mesmo após quase 30 anos da Constituição de 1988, destacando seus impactos negativos na prática jurídica e fo…( 0 )livre
Justiça e Sistema Penal III Capa comum 13 abril 2017O livro aborda a complexidade, incerteza e liberdade no contexto do sistema penal, discutindo temas como culpabilidade, neurociência e verdade no processo penal. A obra propõe um diálogo interdisci…( 0 )livre
Lacunas Jurídicas e Direito: A Função Judicial Estabilizadora da Decisão Jurídica Capa comum 3 abril 2017O livro aborda a questão das lacunas jurídicas, explorando diferentes perspectivas, como filosofia do direito, teoria do direito e lógica. O autor propõe uma solução teórica para essas lacunas, enf…( 0 )livre
A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra: Direitos Humanos e Sistema de Justiça Criminal Periféricos eBook KindleO livro aborda o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal na periferia latino-americana, com foco especial no Brasil, e propõe uma reflexão crítica sobre a aplicação dos Direitos Humanos em um …( 0 )livre
Polícia Judiciária no Estado de Direito Capa comum 28 março 2017O livro aborda a importância da Polícia Judiciária no Brasil, destacando seu papel essencial na investigação preliminar de infrações penais sob a supervisão de delegados. Os autores, ao combinar ex…( 0 )livre
Direito Constitucional Brasileiro – Curso Completo Capa comum 25 março 2017O livro aborda um curso completo e inovador em direito constitucional, voltado especialmente para alunos de graduação, apresentando conteúdos de maneira didática e estruturada. Com uma abordagem ce…( 0 )livre
Completaço OAB 2ª Fase. Prática Penal Capa comum 17 fevereiro 2017O livro aborda as diretrizes essenciais para a elaboração de peças práticas na 2ª fase do Exame da OAB, oferecendo modelos, dicas de estudo e um ranking de peças. Com um conteúdo didático, a obra r…( 0 )livre
Prisões cautelares – 5ª edição de 2017 Capa comum 9 fevereiro 2017O livro aborda o novo regime jurídico da prisão processual e as medidas cautelares, analisando a Lei n. 12.403/2011 de forma clara e crítica. Compreende a prisão em flagrante, o processo da prisão …( 0 )livre
A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial Capa comum Edição padrão, 8 fevereiro 2017O livro aborda a relação entre verdade, prova penal e inquisitorialidade, propondo uma crítica à forma como o sistema penal contemporâneo legitima práticas arbitrárias. O autor, Salah H. Khaled Jr….( 1 )( 1 )livre
Curso Processo Penal Capa comum 26 janeiro 2017O livro aborda as principais mudanças legislativas de 2016 no contexto do processo penal brasileiro, oferecendo uma análise atualizada e aprofundada dos institutos e categorias do tema. Com forte ê…( 0 )livre
Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal de forma didática e abrangente, explorando temas como Teoria do Delito e Lavagem de Dinheiro, com contribuições significativas dos renomados autores Eu…( 0 )livre
A Coisa Julgada no Código de Processo Civil de 2015. Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda os fundamentos da coisa julgada sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015, explorando conceitos doutrinários, sua natureza material e processual, e a comparação com a pre…( 0 )livre
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a naturalização da violência e a cultura da punição, analisando como o terrorismo penal e o fanatismo fascista se tornam predominantes em um contexto marcado pelo neoliberalismo. Os …( 0 )livre
Estudos Críticos Sobre o Processo Penal Brasileiro e Outros Ensaios: Livro 1 Capa comum 1 janeiro 2017O livro aborda a crítica incisiva e corajosa do processo penal brasileiro por Rômulo de Andrade Moreira, um procurador que desafia o autoritarismo e privilegia o diálogo aberto e honesto. Em seus e…( 0 )livre