O concurso de agentes na dogmática penal brasileira: uma introdução - junho 2023

Brunna Laporte Cazabornet e Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires

O presente livro tem por objetivo fazer uma abordagem introdutória do tema concurso de pessoas. Buscou-se produzir, mediante uma escrita clara e acessível, um material que facilite a compreensão dos principais pontos dessa temática, bem como o exame dos critérios para a identificação das diversas formas de intervenção na concretização de um crime. A responsabilidade penal é um tema que de há muito ocupa a doutrina penal, principalmente, quando há concurso de agentes, pois não é tarefa fácil distinguir a autoria da participação na senda delitiva, ainda mais, ao observá-las no contexto da criminalidade contemporânea (econômica, ambiental, tributária, etc.). Dentro da pretensão de criar um material de apoio para os que estão iniciando os estudos nesta matéria, num primeiro momento, estabelecem-se os vetores doutrinários que embasam a construção de teorias sobre o concurso de pessoas (em delitos comissivos e omissivos), para, posteriormente, examinar, em julgados das Cortes Superiores Brasileiras, como foram tratados os comportamentos dos agentes na senda delitiva fora do direito penal clássico. Com isso, logra-se combinar o necessário estudo teórico sobre o concurso de pessoas, sem descuidar da sua aplicação na jurisprudência brasileira.