

Teorias Críticas E Crítica Do Direito – Volume Ii – 2020 Capa comum 28 outubro 2020

O livro aborda as teorias críticas como ferramentas de interpretação das relações sociais e do fenômeno jurídico, destacando a crítica ao direito e o surgimento de teorias críticas específicas na área. Enfatiza a importância de abordagens interdisciplinares, explorando as conexões entre o direito e campos como filosofia, política e economia, e analisa temas como a relação entre forma jurídica e capitalismo, além das dinâmicas de dominação e exploração. Com isso, visa fomentar um conhecimento crítico e emancipatório que dialogue com questões éticas e sociais.
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top1007 – Decidir é a principal atividade – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a importância da decisão no contexto da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal, destacando a relevância de compreender os comportamentos dos indivíduos como agentes racionais, em…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 24 )( 10 )
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Ronald Dworkin – Direito, Política e Pessoa Humana Capa comum 28 maio 2018O livro aborda a interpretação constitucional sob a perspectiva do filósofo Ronald Dworkin, enfatizando a importância dos princípios morais na Constituição Brasileira e suas semelhanças com a alemã…LivrosGeorges Abboud( 0 )livre
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COLEÇÃO A LIBERDADE NO PENSAMENTO OCIDENTAL Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a complexidade e as múltiplas interpretações do conceito de liberdade ao longo da história, analisando como essa noção se entrelaça com aspectos políticos, jurídicos e filosóficos. A…LivrosFlavio Pansieri( 0 )livre
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Drogas: a História do Proibicionismo Capa comum 1 janeiro 2018O livro aborda a evolução do proibicionismo em relação às drogas, investigando desde suas raízes históricas até as proibições modernas em diversos países. Henrique Carneiro analisa como a criminali…LivrosCristiano Avila Maronna( 0 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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Teorias Críticas E Crítica Do Direito – Volume Ii – 2020 Capa comum 28 outubro 2020O livro aborda as teorias críticas como ferramentas de interpretação das relações sociais e do fenômeno jurídico, destacando a crítica ao direito e o surgimento de teorias críticas específicas na á…LivrosMarco Marrafon( 0 )livre
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Constituição e Poder: Federalismo, Direito e Política (Volume 2) Capa comum 11 junho 2016O livro aborda uma Teoria Geral dos sistemas processuais, explorando a noção de sistema em uma perspectiva kantiana. Discute os princípios reitores, finalidades e estruturas fundamentais que permei…LivrosMarco Marrafon( 0 )livre
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Atuação do Judiciário nas políticas públicas depende da concepção de EstadoO artigo aborda a legitimidade do Poder Judiciário em exigir do Estado a implementação de políticas públicas, especialmente em contextos de escassez orçamentária. Os autores discutem como a nova co…Artigos ConjurMarco Marrafon( 0 )livre
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Consórcio Brasil Central é experiência inovadora do federalismo cooperativoO artigo aborda a criação do Consórcio Brasil Central, um inovador modelo de federalismo cooperativo que une os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito F…Artigos ConjurMarco Marrafon( 0 )livre
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Privacy by design como princípio do direito à proteção de dadosO artigo aborda a relevância do princípio “privacy by design” como fundamento essencial para a proteção de dados pessoais em um mundo digital cada vez mais complexo. Os autores, Marco Aurélio Marra…Artigos ConjurMarco Marrafon( 0 )livre
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Aplicação dos efeitos tributários da denúncia espontânea na delação premiadaO artigo aborda a relação entre os efeitos tributários da delação premiada e a denúncia espontânea, discutindo a necessidade de segurança jurídica e a prevenção de sanções cumulativas. Os autores a…Artigos ConjurMarco Marrafon( 0 )livre
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Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 2)O artigo aborda a reconfiguração da soberania estatal no contexto da globalização, destacando a transição do modelo tradicional de Estado para um novo paradigma caracterizado por uma ordem transnac…Artigos ConjurMarco Marrafon( 0 )livre
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Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 1)O artigo aborda a necessidade de repensar os fundamentos do Estado moderno para aprimorar a gestão pública, destacando a ineficiência na redistribuição de riquezas e a falta de desenvolvimento huma…Artigos ConjurMarco Marrafon( 0 )livre
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Argumentação jurídica eficaz depende da intencionalidade nos atos de falaO artigo aborda a importância da intencionalidade nos atos de fala na argumentação jurídica, destacando como a teoria dos atos de fala de Austin e Searle evidencia que a intenção por trás de um enu…Artigos ConjurMarco Marrafon( 0 )livre
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Predomínio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do DireitoO artigo aborda a questão do predomínio da tópica jurídica e suas implicações na teoria das fontes do Direito, enfatizando como essa abordagem casuística pode comprometer a supremacia constituciona…Artigos ConjurMarco Marrafon( 0 )livre
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O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a complexidade do processo decisório em matéria constitucional, destacando a influência de fatores sociais e políticos nas decisões judiciais. O autor, Marco Aurélio Marrafon, discut…LivrosMarco Marrafon( 0 )livre
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