Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio (2023) Capa comum 8 janeiro 2023

Mariana Bazzo Alice Bianchini (Autor)

Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero CONFORME: • Lei 14.321/2022 – Violência institucional • Lei 14.316/2022 – Destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher • Lei 14.310/2022 – Registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES CONTRA MULHERES? O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violência doméstica e familiar e o feminicídio e os crimes políticos, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito. Procurou-se o enfoque no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de serem objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos da Criminologia, História, Filosofia, Psicologia e Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo fenômeno da violência especialmente dirigida às mulheres.

Nº 180.619 em Livros