Processo Civil Para OAB Capa comum 1 janeiro 2009
O livro aborda conceitos essenciais do Processo Civil, com foco nas recentes alterações legislativas e sua aplicação prática, incluindo a participação do defensor público em escrituras públicas e a retirada de autos por procuradores. Além disso, apresenta questões de Exames da OAB comentadas ao final de cada capítulo, permitindo uma melhor compreensão e preparação para os testes. As novas leis, como a regulamentação do mandado de segurança, são discutidas, facilitando o entendimento do aluno ...
O livro aborda conceitos essenciais do Processo Civil, com foco nas recentes alterações legislativas e sua aplicação prática, incluindo a participação do defensor público em escrituras públicas e a retirada de autos por procuradores. Além disso, apresenta questões de Exames da OAB comentadas ao final de cada capítulo, permitindo uma melhor compreensão e preparação para os testes. As novas leis, como a regulamentação do mandado de segurança, são discutidas, facilitando o entendimento do aluno sobre as atualizações do Código de Processo Civil.
Processo Civil Para OAB Capa comum 1 janeiro 2009
Inclui questões de Exames da OAB comentadas ao final de cada capítulo Conforme: - Lei 11.965/09 - Altera arts. 982 e 1.124 A, CPC acerca da participação do defensor público na lavratura da escritura pública de inventário e de partilha, de separação consensual e de divórcio consensual. Lei 11.969/09 - Altera a redação do 20 do art. 40, CPC e disciplina a retirada dos autos do cartório ou secretaria pelos procuradores para a obtenção de cópias na hipótese de prazo comum às partes. 12 .008/2009 - Altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C do Código de Processo Civil, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos às pessoas que especificas. Lei 12.016/09 - Regulamenta o mandado de segurança individual e coletivo.
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