Direito penal antidiscriminatório: movimentos sociais e os crimes de ódio no Brasil

Clara Moreira Masiero

Este livro trata do direito penal antidiscriminatório produzido no Brasil. Há dois objetivos centrais: (i) analisar os crimes de discriminação, motivados por preconceito ou, também chamados, crimes de ódio, e (ii) refletir sobre a legitimidade da intervenção penal nesta seara, a partir de sua interlocução com as demandas dos movimentos sociais implicados, notadamente dos movimentos Feminista, Negro e LGBTQIA+. Para tanto, está dividido em dois capítulos: no primeiro, são apresentados os traços característicos dos crimes de ódio e problematizada a legitimidade da intervenção penal neste campo, e, no segundo, é realizada uma reconstrução histórica do direito penal antidiscriminatório brasileiro, com a análise das leis brasileiras (com relevância penal) voltadas a enfrentar o preconceito e a discriminação em razão de raça, sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero e verificação de sua interlocução com os discursos dos movimentos sociais.