Ativismo Judicial Principialista e o Mandado de Injunção: uma análise garantista - novembro 2022

Isabela Lemos Budib

Quando se pensa no ativismo brasileiro, é preciso considerar até que ponto a própria Constituição não é a principal fonte de dispositivos e institutos para fomentar e instrumentalizar a atuação judicial por demais ativa, notadamente, do Supremo Tribunal Federal. E ao se tratar da Lei Suprema brasileira, não há como desconsiderar o Mandado de Injunção como uma das mais poderosas ferramentas constitucionais interventivas. Tal instrumento jurídico, por seu turno, também pode ser objeto de análise a partir de abordagens baseadas em duas das principais correntes do constitucionalismo contemporâneo que, de lados opostos, debatem e fornecem instrumentos teóricos de intervenção e contenção judicial, a saber, os constitucionalismos principialista e garantista. Posto isso, cabe a mim dar meu testemunho do precoce brilhantismo de Isabela, minha querida ex orientanda de trabalho de conclusão da sua graduação em Direito que se plasma nesta obra. A comunidade jurídica, de pesquisa e de operadores, ganha uma nova integrante que fará jus a futuros reconhecimentos pela sua trajetória a ser trilhada. [LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI]