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Artigos Empório do Direito – Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência

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ARTIGO

Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência

O artigo aborda a importância de reconsiderar a abordagem tradicional da decisão judicial, desafiando a ideia de que a verdade é objetivamente acessível nos autos processuais. Os autores discutem a influência das limitações cognitivas e a necessidade de integrar contribuições da Psicologia Cognitiva na análise das decisões legais, enfatizando que fatores culturais e inconscientes moldam o julgamento, o que vai além das informações documentadas. Ao final, a proposta é refletir sobre a complexi...

Alexandre Morais da Rosa
14 jun. 2015 11 acessos
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a crítica à visão tradicional da decisão judicial, ressaltando que a herança do modelo de subsunção é insustentável e demanda a consideração das limitações cognitivas dos julgadores.

Destaca a importância das contribuições da Psicologia Cognitiva para entender como as informações são processadas, desmistificando a busca pela "Verdade Real" e a neutralidade no processo judicial. É enfatizada a ideia de que o ato de decidir é influenciado não apenas por elementos racionais, mas por condicionantes culturais, ideológicos e emocionais, sendo esta complexidade frequentemente ignorada. Além disso, a crítica se estende à hermenêutica jurídica tradicional, que mantém uma perspectiva limitada à "interpretação autêntica", desconsiderando as nuances do mundo da vida e reforçando a ilusão de uma verdade objetiva.

O autor convida à reflexão sobre a profunda relação entre os autos processuais e a realidade da decisão judicial, sugerindo que há muito mais em jogo do que o que a filosofia da consciência convencional reconhece.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência" por Alexandre de Morais da Rosa.

  • Limitações cognitivas na decisão judicial: Discussão acerca das dificuldades cognitivas enfrentadas pelos magistrados e a necessidade de consideração dessas limitações nas teorias da decisão.
  • Impacto da Psicologia Cognitiva: Exploração das contribuições da Psicologia Cognitiva para a compreensão do processamento de informações e como isso afeta as decisões judiciais.
  • Crítica à busca da verdade real: Análise das consequências da busca pela verdade real e a necessidade de ampliar a visão além da neutralidade e objetividade na decisão judicial.
  • O papel do senso comum teórico: Reflexão sobre como o senso comum influencia a percepção da segurança jurídica e a objetividade nas decisões, ignorando a complexidade do caráter humano do julgador.
  • Decisão parcial e incompleta: Aponte de que as decisões judiciais frequentemente são baseadas apenas em informações superficiais, desconsiderando dados complexos ou incertos importantes para o julgamento.
  • Crítica à Filosofia da Consciência: Discussão sobre como a busca pela verdade histórica na decisão fica limitada ao conhecimento pré-eventual do magistrado, resultando em uma interpretação simplista e reducionista.
  • A hermenêutica como arma de controle: Análise da hermenêutica que mantém a metafísica, levando a decisões que ignoram as realidades do 'mundo da vida.'
  • Reflexão final: Parafraseando Hamlet, a conclusão que há mais nuances e complexidades entre a decisão judicial e os autos processuais do que as teorias tradicionais da consciência sugerem.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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