Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Conjur – Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira

ARTIGO

Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira

O artigo aborda a necessidade de um novo pacto federativo no Brasil, enfatizando a importância da democratização e da participação política nas diversas esferas de governo. Os autores argumentam que, embora a Constituição de 1988 tenha promovido avanços, sua implementação exigiu uma adaptação dinâmica ao longo do tempo, buscando uma maior autonomia e cooperação entre os entes federativos. O texto destaca que a construção desse novo pacto é fundamental para superar os resquícios de uma cultura...

Marco Marrafon
21 abr. 2014 13 acessos
Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a necessidade de um novo pacto federativo no Brasil para aprimorar a democracia, destacando temas como a insatisfação com a centralização da política e a importância da participação popular nas decisões governamentais.

O federalismo é apresentado como um processo dinâmico que deve promover a interação entre a União e os entes subnacionais (Estados e Municípios), enfatizando a igualdade regional e a preservação da diversidade cultural, econômica e social. O documento discute as oscilações das constituições brasileiras, desde a Republicana de 1889 até a de 1988, abordando como as competências foram distribuídas ao longo do tempo, os riscos de centralização, e a necessidade de maior autonomia para os governos locais.

Além disso, examina a relevância de um federalismo cooperativo, onde a colaboração e a solidariedade entre os entes federativos devem prevalecer para evitar práticas clientelistas e promover um desenvolvimento equitativo. O artigo conclui sinalizando os desafios contemporâneos que precisam ser superados para viabilizar essa nova dinâmica federativa e fortalecer a democracia no país.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Novo pacto federativo para aprimorar a democracia brasileira", escrito por Marco Aurélio Marrafon.

  • Necessidade de aprofundamento do debate sobre a organização do Estado: Discussão sobre a insatisfação nas instâncias de representação política e a importância da participação política e democratização do planejamento de políticas públicas.
  • Federalismo como proposta contemporânea: Justificativa da formação de um novo pacto federativo cooperativo que garanta unidade estatal e autonomia regional.
  • Princípios do federalismo na Constituição de 1988: Análise da natureza federativa da República Brasileira e a proteção deste princípio como cláusula pétrea.
  • Federalismo como um processo dinâmico: Compreensão do federalismo não apenas como teoria, mas como um arranjo que evolui com as condições sociais, políticas e econômicas.
  • Desigualdades regionais e diversidade cultural: Importância da organização política que promova inclusão e preserve a diversidade cultural sem comprometer a estrutura institucional.
  • Autonomia e cooperação entre esferas de governo: Necessidade de equilíbrio entre competências da União e Estados para aliviar tensões internas e garantir autogoverno.
  • Impacto da autonomia sobre a unidade federativa: Estrutura que deve prevenir a desagregação e promover a participação política efetiva da população.
  • História do federalismo no Brasil: Evolução das constituições e os movimentos pendulares entre centralização e descentralização ao longo da história brasileira.
  • Reformas e desafios contemporâneos: Análise das reformas que fortaleceram a centralização de poderes e as dificuldades enfrentadas pelos Estados e Municípios.
  • Proposta de um novo pacto federativo: Necessidade de resgatar a autonomia e promover a cooperação entre os entes federativos e a população, alinhada às demandas sociais contemporâneas.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Marco Marrafon
Marco MarrafonDoutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR com estudos doutorais na Università degli Studi di Roma Tre - Italia. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presidente (2012-2018) e Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador do LabDIa - Laboratório de Direito e Inteligência Artificial do PPGD/UERJ. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos