07 04 2020 INVESTG PRELIMINAR 03 PT I 0 0 0
O vídeo aborda o processo de conclusão e destinação do inquérito policial, detalhando o papel do delegado na elaboração do relatório sobre crimes e autoria. Explica as opções do Ministério Público após a investigação, incluindo a possibilidade de arquivamento ou a solicitação de novas diligências, além de mencionar a recente reformulação do artigo 28 que afeta esse procedimento. A importância de novas provas para o desarquivamento do inquérito também é destacada, elucidando questões cruciais ...
O vídeo aborda o processo de conclusão e destinação do inquérito policial, detalhando o papel do delegado na elaboração do relatório sobre crimes e autoria. Explica as opções do Ministério Público após a investigação, incluindo a possibilidade de arquivamento ou a solicitação de novas diligências, além de mencionar a recente reformulação do artigo 28 que afeta esse procedimento. A importância de novas provas para o desarquivamento do inquérito também é destacada, elucidando questões cruciais do sistema penal.
Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no vídeo sobre o processo de conclusão e destinação do inquérito policial.
- Elaboração do Relatório pelo Delegado: O delegado compila os atos de investigação em um relatório, indicando a existência de crime e autoria, mas sem obrigar o Ministério Público a seguir suas conclusões.
- Opções do Ministério Público: Após receber o relatório, o MP pode escolher entre três ações: oferecer denúncia, solicitar diligências adicionais ou arquivar o inquérito.
- Reformulação do Procedimento de Arquivamento: O processo de arquivamento foi alterado e se submete à nova redação do artigo 28, que ainda está sujeita a suspensões.
- Desarquivamento do Inquérito: Se novas provas surgirem, o inquérito pode ser desarquivado mediante solicitação do MP para novas diligências essenciais.
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
![20/05/2020 - [Provas Testemunhais em Foco] Aury Lopes Jr: Provas Dependentes da Memória](/wp-content/uploads/2024/06/20_05_2020-–-Provas-Testemunhais-em-Foco-Aury-Lopes-Jr_-Provas-Dependentes-da-Memoria-300x192.png)
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.